Conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Esse é o principal objetivo da Campanha Abril Verde, que chega a mais uma edição em 2024. A Campanha Abril Verde é a principal campanha do Programa Trabalho Seguro, em que os gestores regionais concentram suas atividades durante este mês para a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
No âmbito do TRT-10, as ações do Programa Trabalho Seguro são conduzidas pelo Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) – coordenado pelos juízes Gestores Regionais João Otávio Fidanza Frota e Katarina Roberta Mousinho Brandão. Ao longo de todo o mês de abril estão previstas diversas atividades alusivas à data, inclusive com a participação do Getrin-10. Um dos destaques será a realização de Sessão Solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para lançamento da Frente Parlamentar Permanente de Saúde e Segurança no Trabalho.
Vale destacar que a iniciativa também converge com o conceito de trabalho decente, previsto no Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período 2021-2026.
Conscientização
Segundo o Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, juiz do Trabalho João Otávio Fidanza Frota, a Campanha Abril Verde busca-se conscientizar toda a população, incluindo trabalhadores, empregadores e tomadores de serviços, em geral, tanto na esfera pública quanto privada, de que o meio ambiente de trabalho deve ser um local saudável e seguro. “A prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais é uma via de mão dupla, na medida em que seu sucesso depende da conscientização de empregadores e de trabalhadores.”
Conforme explica o magistrado trabalhista, os empregadores devem fornecer todos os mecanismos de proteção coletiva e individual aos trabalhadores, e estes, por sua vez, têm o dever de utilizar adequadamente esses meios. “Se falha um dos lados dessa relação, a prevenção fica prejudicada, dando espaço para os riscos de acidente e/ou de adoecimento”, pontua o juiz do João Otávio Fidanza Frota.
Abril verde
Em vários países, o mês de abril é uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante as atividades laborais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde então, a data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho. Já a cor verde representa segurança, sendo associada à prevenção de acidentes.
Getrin
O Getrin 10 é formado por diversos atores do Distrito Federal e do estado de Tocantins dedicados ao Programa Trabalho Seguro. Entre eles estão o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci), Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sticombe) e Sindicato dos Técnicos em Segurança no Trabalho (Sintest).
Trabalho Seguro
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com as instituições públicas e privadas. Criada em 2011, a iniciativa tem o intuito de implementar medidas para a redução de acidentes de trabalho e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores.
(Pedro Scartezini | TRT10)