eSocial: novidades sobre layout, aplicação de multas e consignado
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, passou recentemente por atualizações que merecem atenção daqueles responsáveis pelo lançamento de dados e informações pertinentes da rotina trabalhista, podendo correr risco de multas, inclusive. A primeira delas trata-se do layout que passou por reformulações e agora traz campos para o preenchimento de informações detalhadas sobre os valores que entram ou não na base do PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre a folha de salários, mais conhecido como “PIS sobre folha de pagamento”. “A mudança só é válida às empresas que são contribuintes do PIS/Pasep sobre a folha. É preciso preencher no cadastro da empresa em informações do empregador no evento S-1000, o indicador de tributação da referida contribuição sobre a folha de pagamento”, informa blog da consultoria IOB. Outra atualização é sobre o chamado trabalho intermitente. De acordo com a consultoria, foi incluído um campo de horas trabalhadas por dia, informação que antes não era necessário seu lançamento na plataforma. Multas Também foram atualizadas as multas referentes ao não lançamento ou incongruências sobre dados de SST. Segundo informações da consultoria Sistema ESO, a não prestação de informações no eSocial ou falha no envio de eventos pode gerar multas na casa de R$ 44.318,03, dobrado em caso de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade. Já o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), os valores podem chegar a de R$ 3.368,43a R$ 336.841,70, dependendo da gravidade e reincidência, e o Evento S-2240 (sobre exposição a agentes Nocivos), tem multas que vão de R$ 3.368,43 a também R$ 336.841,70, com agravantes em casos de reincidência. Quem não realiza a declaração de dados fundamentais como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT – Evento S-2210) pode pagar a partir de R$ 98.484,45, podendo duplicar em caso de reincidência, e o envio de documentos de SST(PCMSO e PGR), as empresas podem ser multadas em valores que variam de R$ 634,00 a R$ 6.304,00 (PGR) e R$ 378,00 e R$ 3.782,00 (PCMSO), conforme a gravidade e reincidência. Crédito consignado Umas das discussões no governo é a criação de uma plataforma de crédito consignado aos mais de 40 milhões de trabalhadores do setor privado com carteira assinada. Segundo matéria publicada pelo JOTA, a iniciativa permite que bancos e instituições financeiras obtenham informações disponíveis no eSocial sobre o trabalhador, como contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), folha de pagamento, imposto de renda retido da fonte e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Com o acesso simplificado a esses dados, a expectativa é de que a carteira de crédito consignado ofertada salte dos atuais R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões”, informa a reportagem. Fonte: Revista CIPA
Alterações na Portaria MTP nº 672: impactos e atualizações
A Portaria MTE nº 122, de 29 de janeiro de 2025, trouxe modificações significativas na certificação e uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alterando a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de fevereiro de 2025, a nova normativa impacta diretamente a conformidade e segurança no setor da construção civil. A equipe de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), analisou essas mudanças e destacou os principais pontos de atenção para as empresas do setor. Entre as mudanças destacadas, a nova portaria estabelece a obrigatoriedade de certificação da conformidade de dispositivos como talabartes e trava-quedas para uso conjunto com cinturões de segurança. Além disso, fabricantes e importadores desses dispositivos agora devem garantir que os equipamentos sejam compatíveis e certificados para utilização segura. Outras mudanças relevantes incluem a exclusão das luvas isolantes de borracha e das luvas cirúrgicas e de procedimento não cirúrgico dos requisitos gerais da Portaria MTP nº 672. Essas categorias de luvas passam a ser avaliadas conforme anexos específicos da norma. A portaria também altera prazos para certificação e renovação de Certificados de Aprovação (CA) de respiradores de proteção. Os certificados de respiradores purificadores de ar e de adução de ar que venceriam em 31 de dezembro de 2024 foram prorrogados até 30 de junho de 2025. Além disso, a exigência de ensaios de simulação de uso e de conteúdo de CO2 em respiradores PFF foi postergada para 2 de dezembro de 2025. As mudanças promovidas pela Portaria MTE nº 122 reforçam a necessidade de atenção redobrada por parte das empresas do setor da construção civil quanto à regularização dos EPIs utilizados por seus trabalhadores. A adequação às novas regras é fundamental para garantir a segurança dos profissionais e evitar penalidades decorrentes do descumprimento das normas. Fonte: Agência CBIC
CBIC Jovem abre inscrições para nova turma de jovens talentos da construção
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está com inscrições abertas para o CBIC Jovem, programa voltado para a capacitação de jovens talentos do setor da construção civil. Destinado a profissionais entre 25 e 33 anos, o programa oferece uma oportunidade única para aqueles que desejam ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir ativamente para o desenvolvimento do setor. Os participantes do CBIC Jovem terão acesso a mentorias especializadas, debates sobre boas práticas e desafios do setor, além da possibilidade de implementar projetos com o apoio de profissionais experientes. A iniciativa, que acontece desde 2016, busca formar novas lideranças e estimular a participação associativa dos jovens na construção civil. Os interessados devem se identificar com o perfil proposto pelo programa e ter interesse em compreender o papel da representatividade associativa no setor. Além disso, é uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de práticas inovadoras em suas respectivas regiões. As inscrições podem ser feitas até 14 de fevereiro. Clique aqui e se inscreva! Fonte: Agência CBIC
Janeiro Branco supera expectativas
Ao longo do mês, mais de 3,8 mil trabalhadores foram sensibilizados sobre saúde mental Do dia 6 até o dia 31 de janeiro, as profissionais do serviço psicossocial do Seconci-DF estiveram em 35 canteiros de obras e falaram com 3.871 trabalhadores sobre saúde mental e a importância de procurar ajuda quando estiver com sintomas de depressão, ansiedade e demais sintomas relativos à saúde mental. De acordo com a assistente social do Seconci-DF, Roseane dos Santos, a procura pelas palestras reforça a importância de mais ações e campanhas nos canteiros de obras. “Janeiro branco o mês de conscientização da saúde mental. Buscando formas dos trabalhadores compreenderem que pode ser escrita uma nova história, um início, sendo trabalhado sua mente e seu corpo”, conta Roseane. O serviço psicossocial do Seconci-DF oferece, sem custo, às empresas parceiras atendimento com assistente social e psicóloga. Além do atendimento individualizado, os trabalhadores têm acesso a uma triagem psicossocial e médica dentro dos próprios canteiros por meio do programa Seconci Presente – triagem médica e psicossocial. Em 2 anos, o programa esteve em 80 canteiros de obras com 2.277 atendimentos realizados somente pela equipe do psicossocial. Para a psicóloga do Seconci-DF, Flávia Ferraiolo, falar sobre saúde mental é sempre uma maneira de chamar a atenção dos trabalhadores para que se cuidem, se protejam e procurem ajuda, quando se sentirem sozinhos. “Não podemos fingir que esse problema não existe. Precisamos entender que quando uma pessoa pensa, planeja acabar com sua vida, ela precisa de ajuda. Podemos ajudar e a primeira medida é se informar e apoiar quem precisa”, disse Flávia. RECONHECIMENTO As empresas parceiras que solicitaram a presença das profissionais do Seconci para falar sobre saúde mental elogiaram a iniciativa e ressaltaram a importância de ter profissionais falando com os trabalhadores. “Eu, como técnica, vejo a campanha do janeiro branco essencial para o setor da construção. Durante a palestra, tivemos trabalhadores emocionados e agradecidos pelo trabalho do Seconci. Não só a palestra, mas com o encaminhamento e o atendimento posterior oferecido pelo serviço psicossocial”, contou Rosana. Assim como Rosana, a técnica de segurança do trabalho da empresa parceira Original Blocos, Maira Gonçalves, também reforçou a necessidade de expandir o tema dentro dos ambientes de obras. “A palestra de conscientização de saúde mental traz um alerta sobre a prevenção das doenças como ansiedade e depressão. Além de promover reflexões sobre o autocuidado e melhoria na qualidade de vida dos nossos colaboradores”, disse Maira. Se você quer conhecer mais sobre o psicossocial ou demais serviços oferecidos pelo Seconci-DF, entre em contato conosco pelo telefone (61) 3399-1888 ou pelo e-mail seconci@seconci-df.org.br.
Trabalhadores alfabetizados
Salas de aula para dentro dos canteiros de obras do DF melhora o ensino dos trabalhadores da construção O programa de alfabetização nos canteiros de obras, iniciativa do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci-DF), está de volta. A iniciativa leva salas de aula para dentro dos canteiros e, por muitos anos, foi um dos serviços de maior destaque da instituição. Seguindo o modelo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa do Seconci-DF já transformou a vida de milhares de trabalhadores ao longo dos 36 anos de atuação da instituição. Um dos principais objetivos do programa é proporcionar educação acessível e adaptada à rotina dos operários da construção civil, promovendo a inclusão social e a qualificação profissional. As aulas ocorrem dentro dos próprios canteiros de obras, permitindo que os trabalhadores tenham acesso à educação sem comprometer sua jornada de trabalho. Como funciona o programa Parceria entre empresas e Seconci-DF Para a efetivação do programa, as empresas interessadas devem entrar em contato com o Seconci-DF para agendar uma visita técnica e definir o espaço adequado para as aulas, podendo ser o refeitório ou outro lugar que ofereça conforto e contribua para o desenvolvimento educacional dos trabalhadores. O Seconci-DF, por sua vez, será responsável pela seleção dos professores, aplicação de testes de sondagem para avaliar o nível de conhecimento dos trabalhadores, fornecimento de material didático e coordenação pedagógica do programa. A iniciativa reafirma o compromisso do Seconci-DF com a educação e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores da construção civil, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e qualificado. Empresas interessadas em participar podem buscar mais informações diretamente com a instituição. Para saber mais sobre o programa de alfabetização do Seconci-DF, entre em contato conosco pelo telefone (61) 3399-1888 ou pelo e-mail seconci@seconci-df.org.br.
À procura de mão de obra?
Banco de Profissionais da Construção disponibiliza mais de mil profissionais O Banco de Profissionais da Construção (BPC) oferta diversos perfis de trabalhadores. Os cadastros são feitos com base nos exames demissionais realizados pelo Seconci-DF e, havendo consentimento do trabalhador, seus dados são disponibilizados na plataforma. Em pouco mais de seis meses, foram cadastrados 1.041 trabalhadores na plataforma. O acesso aos profissionais está liberado parta todas as empresas que são parceiras do Seconci e utilizam os serviços e apoiam a obra social da instituição. “Nosso objetivo é facilitar a contratação de mão de obra das empresas que são parceiras e também realocar os profissionais que estão disponíveis no mercado”, conta o vice-presidente do Seconci-DF e idealizador da plataforma, Luiz Fernando Souto de Azambuja. Para ter acesso aos cadastros do BPC, basta acessar o site do Seconci-DF (https://www.seconci-df.org.br/bpc/), digitar a senha enviada por e-mail às empresas parceiras e, no campo de busca, procurar pela área de atuação desejada. Consequentemente, todos os trabalhadores cadastrados aparecerão disponíveis e, a partir daí, a empresa pode fazer o contato direto com ele para mais informação, entrevistas e contratação. Atualmente, a plataforma conta com profissionais em áreas como pedreiro, carpinteiro, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, entre outras. É importante ressaltar que a senha é enviada somente às empresas que estejam regulares com a contribuição junto ao Seconci, sendo alterada periodicamente. Para mais informações, procure o Seconci-DF pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 211 ou pelo whatsApp (61) 61 98124-3486
CBIC e Ministério do Trabalho discutem impactos da alienação do FGTS na habitação e reforço da capacitação profissional
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luíz Marinho, para discutir a capacitação de mão de obra e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O encontro também contou com a presença dos secretários executivo do Ministério, Francisco Macena, e de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto Simões Gonçalvez; e do vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte. Na pauta, a discussão sobre os impactos do saque aniversário e sua antecipação. Os representantes do setor da construção alertaram para os riscos dessa modalidade, que pode comprometer a capacidade do trabalhador de utilizar o fundo para a aquisição da casa própria. “Precisamos chamar a atenção para o impacto dessa medida na habitação, a fim de evitar que a alienação do saldo do FGTS seja normalizada sem um amplo debate sobre seus impactos de longo prazo. Não se trata apenas de uma nova nomenclatura para o consignado, mas de um mecanismo que pode reduzir a segurança financeira do trabalhador e também enfraquecer o papel do FGTS no financiamento habitacional”, pontuou Renato Correia. Outro ponto de destaque da reunião foi a ampliação das possibilidades para programas qualificação de jovens aprendizes foi um dos principais temas abordados. Correia ressaltou a importância de vincular a iniciativa a políticas que combatam a informalidade e garantam oportunidades de emprego para os beneficiários de Bolsa Família. A CBIC defendeu que a qualificação profissional seja reforçada como um eixo estruturante para a inclusão produtiva dos jovens no mercado de trabalho. Também participaram o relações públicas da CBIC, Luiz Cidade, e o chefe de gabinete do ministro, André Segantin.
Ações simples que contribuem com a Segurança do Trabalho
A Segurança do Trabalho é constituída de vários fatores que envolvem análise, planejamento, execução de medidas de alta complexidade e também de ações diárias simples e aparentemente comuns, que somadas e alinhadas garantem um ambiente de trabalho seguro e produtivo. O importante é que todas as ações visem atingir os trabalhadores. No dia a dia do trabalho, algumas ações consideradas de simples implementação e realização, quando realizadas de maneira efetiva, contribuem muito com a Segurança do Trabalho nos canteiros de obras, como por exemplo: Reuniões diárias em torno de 5 minutos, nas quais são abordados os problemas da obra, riscos específicos e situações ocorridas ajudam a favorecer uma cultura de segurança e bom ambiente de trabalho. Uma boa e eficiente sinalização (informação visual acessível) contribui muito para a prevenção de acidentes. Todos os pictogramas, avisos visuais, etc., devem ser claros e acessíveis preferencialmente nos locais adequados onde alertam sobre os riscos existentes, garantindo assim que as informações sejam disponíveis adequadamente. Na sinalização, é importante observar e fazer uso das cores padrão, com mensagens diretas e de linguagem universal, combinando com treinamentos práticos para reforçar a importância de cada indicador. O check-list ajuda nas tarefas rotineiras que podem levar à negligência da operação por excesso de confiança. O Check-list, especialmente se personalizado conforme os riscos da atividade, é extremamente relevante para estimular comportamentos seguros, padronizar procedimentos e evitar acidentes. Reconhecer e de algum modo destacar publicamente as pessoas da equipe que adotam práticas seguras ou que,simplesmente de maneira proativa, resolvem problemas. O reconhecimento e a valorização dos comportamentos seguros estimulam o desenvolvimento de uma cultura de segurança e ajuda na integração entre líderes e equipes. Fonte: Agência CBIC
Pedir ajuda é ser corajoso
Janeiro branco e a preocupação com a saúde mental dos trabalhadores da construção civil A saúde mental da população tem sido tema de campanhas, debates e preocupação da sociedade como um todo. Isso se tornou uma pauta constante após a pandemia de COVID-19. Nesse sentido, é importante que campanhas, orientações, atendimento especializado estejam ao alcance da população para fortalecer a saúde mental e a necessidade de procurar ajuda quando problemas dessa dimensão estiverem tomando conta da mente e do dia a dia das pessoas. O janeiro branco tem esse objetivo de valorizar a importância da saúde mental e do pedido de ajuda. E o Seconci-DF iniciará 2025 batendo nessa tecla com a campanha Janeiro Branco – Mês de Conscientização da Saúde Mental. Sob coordenação do serviço psicossocial da instituição – composta por assistente social e psicóloga, até o momento estão agendadas 32 palestras, com público estimado de mais de 3.200 trabalhadores. Desde 2023, o Seconci-DF tem percebido um aumento na procura pelo atendimento de saúde mental; seja no atendimento individualizado, seja nas palestras de sensibilização realizadas nos canteiros de obras das empresas parceiras. “Não podemos fingir que esse problema não existe. Não podemos achar que é uma fase e que vai passar. Precisamos entender que, quando uma pessoa pensa, planeja um suicídio, ela já está em profundo sofrimento. É importante escutar, saber ouvir pode salvar uma vida. Se esse é seu caso, não deixe de procurar ajuda e cuide da sua saúde mental”, explica a psicóloga do Seconci-DF, Flávia Ferraiolo. PEÇA AJUDA Quem já foi atendido pelas profissionais do Seconci-DF sabe a importância de pedir ajuda quando estão com ideação suicida ou qualquer outro problema de saúde mental. Esse foi o caso da colaboradora Michele Maiara. Contratada por uma empresa parceira do Seconci, ela sofreu uma tentativa de feminícidio e começou a ter crises de pânico e de ansiedade, foi quando conheceu o serviço do Seconci-DF. “Quando eu fui fichada numa empresa parceira, me enviaram ao Seconci para fazer o atendimento e eu conheci o pessoal do Seconci. Depois disso, me senti acolhida. A cura é cuidar da mente e ter pessoas do nosso lado que nos dê apoio. Procurem ajuda, que isso faz bem”, contou Michele. Assim como Michele, o colaborador Ismael Sousa também pediu socorro porque não via mais motivos para viver. Ele começou a sentir que havia algo de errado com ele e, ao ser contratado por uma empresa associada ao Seconci, não hesitou em pedir ajuda. “Cheguei na segurança (do trabalho) e falei que precisava de ajuda, que tinha um problema. E, depois que apareceu o Seconci, eu consegui estar bem. As pessoas que não veem uma luz como eu não via, a melhor forma para se libertar é conversar e pedir ajuda a alguém. Hoje eu quero viver. Se eu não tivesse pedido ajuda, talvez eu não estivesse aqui para contar essa história para vocês”, disse Ismael. Confira, na íntegra, os emocionantes depoimentos dos trabalhadores Michele Maiara e Ismael Sousa, abaixo:
Seconci-DF realizará campanha Janeiro Branco em 2025
já no início de 2025, o Serviço Psicossocial da instituição iniciará a campanha Janeiro Branco – campanha de conscientização sobre a saúde mental e emocional. Para isso, serão realizadas 32 palestras com alcance de mais de 3,5 mil trabalhadores. A psicóloga do Seconci-DF, Flávia Ferraiolo, reforça a importância da atenção com a saúde mental e com a procura de ajuda em casos de trabalhadores que estão com algum problema psicológico. “Não podemos fingir que esse problema não existe. Não podemos achar que é uma fase e que vai passar. Precisamos entender que, quando uma pessoa pensa, planeja um suicídio, ela já está em profundo sofrimento. É importante escutar, saber ouvir pode salvar uma vida. Se esse é seu caso, não deixe de procurar ajuda e cuide da sua saúde mental”, explica a psicóloga do Seconci-DF,