Sinduscon-DF recebe Superintendência Regional do Trabalho
O Sinduscon-DF promoveu, na última quinta-feira (29), encontro com a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal (SRTb-DF). O objetivo foi esclarecer aos associados como irá funcionar o novo modelo de fiscalização do trabalho. O setor da construção civil será o primeiro a receber as chamadas “ações setoriais”, que visam trazer um ambiente de trabalho mais seguro e alinhado às normas trabalhistas. O diretor de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, José Antônio Magalhães, abriu o encontro reforçando a importância do setor se alinhar com as ações do governo. “Esse momento é muito importante para a construção civil e trata-se de uma oportunidade única em que um órgão chama a gente para poder esclarecer questões relacionadas à fiscalização. O Sinduscon-DF, a Ademi-DF, a Asbraco e o Seconci-DF estão cada vez mais alinhados com a atuação do Estado e isso é muito bom para todos, pois nosso cliente é o mesmo: a população. E essa união só faz melhorar o atendimento”, reforçou. Em seguida, o auditor-fiscal Rômulo Machado apresentou o projeto de fiscalização no âmbito da SRTb-DF, que engloba parte dos municípios do Entorno e Tocantins. Segundo Machado, é importante que as entidades representativas do setor estejam alinhadas ao governo para que a fiscalização possa ser realizada de forma efetiva, eficiente e igual para todos. “O Estado não consegue fiscalizar tudo, é impossível estar em todas as obras ao mesmo tempo. Quando nós temos uma auditoria, você recebe uma foto daquele momento e daqui a quinze ou vinte dias, quem garante que aquela foto vai permanecer como estava quando a fiscalização chegou? As obras mudam o tempo inteiro e por isso precisamos nos unir com vocês para que possamos construir um caminho para o cumprimento sustentável das normas”, explicou. Rômulo explicou que, no modelo tradicional de fiscalização, o auditor-fiscal vai até uma determinada empresa após uma denúncia, fiscaliza e realiza o controle da aplicação da norma, sem necessariamente seguir um determinado objetivo ou estratégia. “Esse controle não necessariamente gera um cumprimento da norma, uma vez que após a finalização da auditoria a empresa A pode não garantir o cumprimento da ordem. E eu fiscalizar a empresa A vai fazer com que a empresa B cumpra o que foi estabelecido?”, argumenta. O auditor-fiscal destacou que o conceito do projeto é aplicar um modelo estratégico, que consiste em alinhar o modelo tradicional (usado atualmente) a novas práticas, que incluem aplicação, comunicação, educação e políticas sistêmicas. Segundo Machado, uma das ações do modelo foi a campanha de Combate ao Trabalho Infantil na Construção Civil no mês de junho, que consistiu em trazer cartilhas, publicações e outras ações coletivas para que as normas sejam aplicadas e exista um trabalho preventivo.“Disseminar esse conhecimento é um grande desafio, mas acreditamos que alinhar essas ações coletivas com o que já está sendo feito pode melhorar ainda mais o sistema de fiscalização, além de prevenir que as normas não sejam devidamente seguidas. Contamos com vocês para que essa nova prática seja difundida”, pontuou. Fonte: Sinduscon-DF
Técnicas de Redução de Estresse são oferecidas pela Secretária de Saúde do DF
Rede pública do DF oferece 17 atividades alternativas para a prevenção e tratamento de doenças causadas pelo esgotamento e exaustão O estresse, no conceito fisiológico, não é uma doença e sim uma resposta do organismo ao lidar com os desafios e soluções de problemas – assim como a pandemia que mudou hábitos e rotinas das pessoas, assim como o luto de parentes e amigos próximos e o não saber lidar com uma doença que levava à morte. De acordo com o médico referência técnica distrital (RTD) da Prática de Técnica de Redução de Estresse da Secretaria de Saúde, Marcelo Amaral, o natural, no entanto, é que depois de as tarefas mais complexas serem cumpridas, volta-se o estado de relaxamento. Quando isso não ocorre, surge a estafa. “O estresse traz transtornos de sono, irritabilidade, dificuldade de concentração e transtornos psicossomáticos como gastrite nervosa e dores no corpo, além do fator de risco de levar a crises de ansiedade e depressão.” As dicas, ainda segundo ele, é eliminar o excesso de informações que causam angústia, como notícias de violência e até a frequente conexão com as redes sociais. Não aceitar mais demandas do que consegue realizar e pedir ajuda profissional é outro caminho importante. Neste caso, a rede pública do Distrito Federal oferece 17 práticas exercidas por profissionais da área de saúde: acupuntura, arteterapia, auriculoterapia, automassagem, fitoterapia, yoga, homeopatia, lian gong em 18 terapias, medicina e terapias antroposóficas, meditação, musicoterapia, reiki, shantala, tai chi chuan, terapia comunitária integrativa, ayurveda, yoga (hatha e laya) e TRE. Essas atividades, que ocorrem presencial ou virtualmente, são abertas a qualquer cidadão e administradas nas UBSs de 26 regiões administrativas. “O tratamento farmacológico é importante, mas tem efeitos colaterais. As práticas os complementam e são transformadoras”, garante a enfermeira e facilitadora da TRE da UBS da Vila Planalto, Raquel Barreto. Fonte: Secretaria de Saúde do DF
Com uso de novas tecnologias, equipes de saúde testam armadilhas de combate à dengue no DF
Testes foram realizados nos últimos meses por grupo de prevenção e controle da Região de Saúde Sul (Santa Maria e Gama) em locais que apontam casos por mais de cinco anos. Dados indicam que larvas e mosquitos circulam mesmo em baixa sazonalidade Após reduzir em 65,6% os casos prováveis de dengue no Distrito Federal, o trabalho da Secretaria de Saúde (SES-DF) de prevenção e enfrentamento da doença continua durante o período da seca. Atento às novas tecnologias como ferramenta de combate ao mosquito, o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano de Prevenção e Controle da Dengue (Geiplandengue) da Região de Saúde Sul testou, nos últimos meses, novas armadilhas para o Aedes aegypti adulto em residências do Setor Sul do Gama e Cidade Nova, e das quadras 416, 201 e 301 de Santa Maria. Os locais foram escolhidos por apresentarem casos recorrentes ao longo dos últimos cinco anos. As armadilhas contribuem para o monitoramento e o controle do mosquito. “Com a captura definitiva, é possível evitar a prole de mais de 50 novos mosquitos por cada fêmea capturada”, explica a chefe do Geiplandengue da Região de Saúde Sul, Maria Aparecida Gama. Ela reforça que o trabalho focou em regiões que contam com maior número de terrenos baldios e de acúmulos, e com populações vulneráveis, que costumam estocar água. “Segundo o perfil de cada local, são traçadas ações mais específicas, como recolhimento de inservíveis, limpeza de terrenos públicos, visitas e conversas com moradores sobre a prevenção ao mosquito”, complementa. Com menor impacto ambiental, as novas armadilhas utilizam tecnologia física, como placa, cola e água, livre de inseticidas ou atrativos. Ao todo, foram instaladas 153 armadilhas em residências do Gama. Destas, 4,5% foram positivas para o Aedes aegypti, isto é, indicaram presença do mosquito nas áreas. Em Santa Maria, foram 136, com 2,9% positivas. Os dados demonstram que mesmo em períodos de baixa sazonalidade, as larvas e os mosquitos adultos continuam circulando. Maria Aparecida aponta que o teste das armadilhas mais tecnológicas possibilita um parâmetro para novas formas de combate. “A SES-DF é a nossa estrutura. Todo esse movimento é para que, enquanto produto de cuidar da vida das pessoas, nós tenhamos êxito. É um pequeno movimento partindo para as tecnologias. O estudo é positivo e nos aponta também meios de interagir melhor com a comunidade”. Mão contrária Na contramão do país, que ultrapassou a marca de um milhão de casos prováveis de dengue e 635 óbitos confirmados, segundo dados do Ministério da Saúde, o DF se destaca por indicar um cenário contrário. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), a capital contabiliza 21.255 possíveis episódios de dengue. No mesmo período do ano passado, foram registrados 58.618 casos. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), a capital contabiliza 21.255 possíveis episódios de dengue. No mesmo período do ano passado, foram registrados 58.618 casos. Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF. O subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Divino Valero, destaca que é preciso um trabalho conjunto e contínuo com toda a população: “A saúde pública tem que ser feita por todos dentro de uma visão multidisciplinar, pedagógica e participativa. A receita que gerou esse resultado no DF foi a união de todos, inclusive dos moradores, porque não existe nenhuma tecnologia por si só capaz de acabar com o mosquito.” Como reforço, a chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias, Cristina Soares de Moura de Jesus Campelo, lembra que o Aedes aegypti também é responsável por outras doenças, como chikungunya e zika. “Precisamos manter as nossas ações o ano todo e nos manter sempre atentos, mês após mês. Com essa nova tecnologia, quando se combate o mosquito fazendo com que ele não nasça, estamos deixando de ter o risco de três possíveis doenças’, cita. Diversos órgãos públicos fazem parte do Geiplandengue e colaboram com as ações locais, como a Secretaria de Estado de Governo do DF (Segov), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o o DF Legal, o Corpo de Bombeiros,as administrações regionais, além da áreas da SVS e da Atenção Primária e Vigilância Ambiental. Dengue A dengue é uma doença transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, para a maior disseminação da doença. Logo, a prevenção é a melhor forma de combater a doença. É importante evitar água parada, todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente. A população também deve comunicar à Vigilância Ambiental sobre focos no entorno de suas casas por meio do telefone 160. Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém, idosos e portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações fatais. Os principais sintomas da dengue são: Febre alta – maior que 38°C; Dor no corpo e articulações; Dor atrás dos olhos; Mal-estar; Falta de apetite; Dor de cabeça; Manchas vermelhas pelo corpo. Fonte: Agência Brasília
TJDFT decide pela não incidência de danos morais em vício construtivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu julgamento no qual foi estabelecido que, mesmo quando uma construtora é condenada a reparar um defeito na construção, essa situação não acarreta automaticamente a obrigação de indenizar por danos morais, pois se assemelha a meros casos de descumprimento contratual. Nesse sentido, o Tribunal ressaltou que os danos morais são independentes dos contratos, não havendo uma conexão que resulte imediatamente na obrigação de indenizá-los nos casos de vício construtivo. Na prática, essa decisão demonstra que nem todas as questões contratuais são suficientes para impor à construtora o ônus de arcar com as despesas relativas aos danos morais, limitando-se aos atos prejudiciais efetivamente ocorridos. Qualquer dúvida a respeito do tema, favor contatar o escritório Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados, por meio do link: https://clieent.io/page/cbic-llws. Fonte: Agência CBIC
Sinduscon-DF lança campanha do Agasalho nos canteiros de obra do Distrito Federal
Iniciativa conta com parceria da Ademi-DF, Asbraco, Seconci-DF e Civil do Bem Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF O inverno começou oficialmente e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), através da Diretoria de Ações Institucionais, Sociais e Comunitárias (DAISC), idealizou a primeira campanha: arrecadação de agasalhos e cobertores novos ou usados nas obras do DF. Contando com a parceria da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco-DF), do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci-DF) e do projeto social Civil do Bem, a ação é direcionada às empresas do setor, associadas ou não. A ideia é que a caixa de doação padrão seja colocada próxima à porta dos canteiros de obra ou estandes de vendas, virada para a comunidade, para que, além das equipes das obras, toda a vizinhança possa contribuir com a iniciativa. Para aderir à campanha, é simples: Comunique ao Sinduscon-DF o seu interesse preenchendo o Google Formulário. Clique aqui e faça sua adesão! Confeccione a caixa de doação padrão, conforme orientação da campanha Busque seu kit campanha de agasalho no Sinduscon-DF A partir do dia 11 de julho de 2023, os itens serão recolhidos para doação Clique aqui e acesse informações detalhadas da ação! Vamos, juntos, nesta ação! Mais informações: sinduscondf@sinduscondf.org.br ou WhatsApp 61 98186-0722.
Posse administrativa Ademi DF 2023/2025 | Botelho assume presidência da Ademi DF defendendo a ampliação do acesso a moradia e o combate à ocupação ilegal no DF
O empresário Roberto Botelho foi empossado presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) na manhã da quarta-feira (28.06) destacando a importância de políticas efetivas para garantir acesso à moradia digna para a população, com um olhar especial para o cidadão de baixa renda, que muitas vezes encontra dificuldade para adquirir um imóvel. Em seu discurso de posse, Botelho destacou que essa é uma saída estratégica para combater a ocupação ilegal no Distrito Federal. A cerimônia de posse administrativa da nova diretoria e dos conselhos fiscal e consultivo da entidade foi prestigiada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão, secretários e outras autoridades, dirigentes de diversas entidades e empresários do setor da construção. “Teremos ainda muitos desafios pela frente”, afirmou. “Há anos, um flagelo nos assola: a ocupação Ilegal do solo no DF. Dos anos 80 para cá, em torno de 70% da nossa expansão urbana foi ilegal”, destacou, frisando que ainda há um trabalho relevante a ser feito nesse campo. “Esse é um desafio geracional que precisamos solucionar como sociedade. Estamos à disposição do GDF para ajudar a combater esse mal”, acrescentou. O combate à ocupação ilegal e à grilagem é uma bandeira histórica da ADEMI DF. LEIA O DISCURSO Governadora em exercício, Celina Leão assumiu compromisso com o mercado imobiliário, de avançar no combate à grilagem. “A moradia é o bem mais importante para o brasileiro”, afirmou, em breve discurso. “A grilagem de terra dá uma falsa expectativa de moradia. As pessoas acham que estamos derrubando sonhos”, destacou, referindo-se à reação de parte da população diante de operações realizadas pelo DF Legal e outros órgãos do governo. “O nosso compromisso é que o governo ofereça moradia para essas pessoas. No dia em que o governo puder cumprir isso, dentro da legalidade, não teremos mais grileiro no DF”. Em seu discurso, o presidente da ADEMI DF enunciou um conjunto de iniciativas com que a entidade seguirá colaborando, pela melhoria de marcos regulatórios com impacto sobre o setor. “Temos o PPCUB, que teve seus estudos iniciados em 2006, há 17 anos. Entendemos que o texto está bastante maduro, devidamente debatido pela sociedade, e poderia ser enviado ainda esse ano para a Câmara Legislativa”, comentou. Botelho também defendeu avanços na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), cuja discussão técnica está em curso, com a participação da entidade. “Precisamos rever alguns pontos fundamentais para que o estado dê ferramentas ao setor privado para que ele possa contribuir com o aumento da oferta de moradias, em todas as faixas sociais, focando na baixa renda”, disse. “Somente assim, com a oferta de novos lotes e apartamentos legais, combateremos a ilegalidade”. Acesso à moradia – O novo presidente da ADEMI DF afirmou que a entidade continuará contribuindo com o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) apresentando propostas e esclarecimentos técnicos para aperfeiçoar as legislações e normas que impactam o mercado imobiliário e o desenvolvimento do DF. Roberto Botelho sinalizou prioridade para a modernização da Lei do Parcelamento do Solo. Foto: Nina Quintana “Esta é uma legislação fundamental para a simplificação da aprovação de novos loteamentos, mais uma vez com um foco especial nas classes menos favorecidas”, comentou. “Esta lei será de grande valia na elevação da oferta de novas unidades habitacionais no DF”. Ele também mencionou a segunda etapa de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e a atualização do Código de Edificações. Mais de 80 pessoas participaram da cerimônia, na sede da ADEMI DF. Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins destacou a parceira com a ADEMI DF, que ocupa uma das vice-presidências da entidade nacional da construção civil, “Beto, seja bem-vindo ao grupo”, disse. “A ADEMI tem muita capacidade, um grau de entrosamento e associativismo que é exemplar para o Brasil. Desejo muita sorte a você e se pudermos contribuir estaremos à disposição”. Também estiveram presentes dirigentes da demais entidades que se relacionam com o mercado imobiliário, entre eles os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Assad; do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE-DF), Leonardo Oliveira de Ávila; do Serviço Social da Construção Civil do Distrito Federal (SECONCI DF), Carlos Eugênio de Faria Franco; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal (Sticombe), Raimundo Salvador da Costa Braz; a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), Maria de Fátima Ribeiro Có, o presidente do Clube de Engenharia de Brasília, Artur Milhomem Neto; o presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Engenharia de Brasília, Marcus Vinicius Fusaro Mourão. Em mais um sinal da importância e prestígio da instituição, o Governo do Distrito Federal enviou diversos representantes. Junto à governadora em exercício, estiveram presentes o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; a secretária adjunta da SEDUH, Janaina Domingos Vieira; o subsecretario do Conjunto Urbanistico de Brasília, Ricardo Augusto de Noronha; a subsecretária da Central de Aprovação de Projetos (CAP), Mariana Alves de Paula; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos Junior; a diretora superintendente do SEBRAE-DF, Rose Rainha. Fonte: Ademi DF
Posse administrativa Ademi DF 2023/2025 | Aroeira encerra mandatos vitoriosos na Ademi DF
O empresário Eduardo Aroeira Almeida encerrou seu segundo mandato à frente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) celebrando a união do setor e os avanços conquistados durante seus dois mandatos consecutivos. Ao dar posse para Roberto Botelho, que passa a liderar a entidade no biênio 2023/2025, o executivo fez um balanço das suas gestões, marcadas pela pandemia da covid-19. A solenidade de posse administrativa da nova diretoria e dos conselhos fiscal e consultivo da entidade foi prestigiada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão, secretários e outras autoridades, dirigentes de diversas entidades e empresários do setor da construção. “Não bastasse a grandeza do desafio natural de liderar uma instituição com o porte e importância da ADEMI DF, em março de 2020 chegou definitivamente ao nosso país a pandemia da covid-19. Não há como dissociar nossos mandatos da pandemia, uma vez que ela ocupou mais de três quartos do período das nossas gestões”, afirmou. “A crise sanitária impôs à nossa entidade desafios ainda maiores, mas também gerou enormes oportunidades, que foram bem aproveitadas por nossas associadas”. LEIA O DISCURSO Em breve pronunciamento, Celina Leão reconheceu a qualidade da gestão liderada pelo empresário e a importância da construção civil – e notadamente do mercado imobiliário, para que o DF mantivesse o emprego durante a crise sanitária. “Aroeira, você faz jus ao seu nome. Na pandemia, não tínhamos um manual para entender o que estávamos passando”, destacou. Ela lembrou que, por iniciativa go governador Ibaneis Rocha, o diálogo do governo com as entidades foi intenso e produtivo, alcançando todo o GDF. “As portas do palácio estiveram sempre abertas para as entidades e ao diálogo. E quando traziam suas pautas, todas eram pautas republicanas”, acrescentou. “Vocês conseguiram tirar aquela narrativa de que empresário ia ao palácio pedir benefícios”. A governadora em exercício enfatizou que o mercado imobiliário foi essencial paraa a manutenção do emprego na crise, impedindo que muitas famílias passassem fome durante a pandemia. Conquistas estratégicas – Em seu pronunciamento, Eduardo Aroeira agradeceu aos diversos atores que contribuíram com a sua gestão, a diretoria e conselheiros da ADEM DF, suas assessorias e equipe. “Foram tempos muito difíceis, que enfrentamos com coragem, união e determinação. E, quando olho para trás, a única palavra que me vem à cabeça é gratidão”, mencionou. O dirigente também agradeceu o governador do DF, Ibaneis Rocha, secretários e outros integrantes do governo; entidades do setor da construção e outras entidades do setor produtivo do DF; o sindicato dos trabalhadores do DF, o Banco de Brasília e o SEBRAE-DF. Foto: Nina Quintana “Nossa atuação nos dois mandatos, teve colaboração importantíssima de outras entidades entre as quais a CBIC, da qual sou vice-presidente; o Sinduscon-DF, a Asbraco, o SECONCI-DF, o CODESE e o Sticombe”, afirmou Aroeira. “Faço uma menção especial ao meu grande amigo e ex-presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos. Foram quatro anos de estreita parceria entre as entidades, onde o respeito e a confiança potencializaram as nossas atuações em defesa dos nossos associados, do setor da construção e da nossa cidade”. “Gostaria de, mais uma vez, em nome de nossas empresas agradecer ao governador Ibaneis Rocha. Nós somos extremamente gratos pela confiança depositada em nós, o que possibilitou mantermos as atividades durante toda a pandemia da covid-19”, disse, reconhecendo a sensibilidade e confiança do GDF durante a pandemia. “Em meio a uma pressão política extrema, seu voto de confiança na nossa capacidade e compromisso de cuidar da saúde de nossos trabalhadores e a sensibilidade para a importância do funcionamento de serviços essenciais mesmo nos momentos mais graves da pandemia, permitiu às nossas empresas auxiliarem a economia do Distrito Federal, mantendo o emprego e a renda que amparou tantas famílias que precisavam de sustento”. Prestígio e celebração – Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins agradeceu o empresário, que também é vice-presidente da entidade nacional. “Quero agradecer a você Eduardo, e à ADEMI DF, o apoio que tem dado à CBIC ao longo desse tempo”, disse Martins. “Tenho mais dois dias de mandato e era indispensável que minha última atividade institucional fosse estar aqui. Vim trazer um abraço e agradecer todo o apoio que vocês têm dado à CBIC”, acrescentou. Liderando a CBIC desde meados 2014, José Carlos Martins encerra sua gestão em 30 de junho. Mais de 80 pessoas participaram da cerimônia, na sede da ADEMI DF. Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins destacou a parceira com a ADEMI DF, que ocupa uma das vice-presidências da entidade nacional da construção civil, “Beto, seja bem-vindo ao grupo”, disse. “A ADEMI tem muita capacidade, um grau de entrosamento e associativismo que é exemplar para o Brasil. Desejo muita sorte a você e se pudermos contribuir estaremos à disposição”. Também estiveram presentes dirigentes da demais entidades que se relacionam com o mercado imobiliário, entre eles os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Luiz Afonso Assad; do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE-DF), Leonardo Oliveira de Ávila; do Serviço Social da Construção Civil do Distrito Federal (SECONCI DF), Carlos Eugênio de Faria Franco; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Distrito Federal (Sticombe), Raimundo Salvador da Costa Braz; a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), Maria de Fátima Ribeiro Có, o presidente do Clube de Engenharia de Brasília, Artur Milhomem Neto; o presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Engenharia de Brasília, Marcus Vinicius Fusaro Mourão. Em mais um sinal da importância e prestígio da instituição, o Governo do Distrito Federal enviou diversos representantes. Junto à governadora em exercício, estiveram presentes o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; a secretária adjunta da SEDUH, Janaina Domingos Vieira; o subsecretario do Conjunto Urbanistico de Brasília, Ricardo Augusto de Noronha; a subsecretária da Central de Aprovação de Projetos (CAP), Mariana
Seconci-DF completa 35 anos de atuação no Distrito Federal
Atendendo trabalhadores e dando suporte às empresas da construção de Brasília desde 1988 O Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF completa 35 anos nesta sexta-feira, 30 de junho de 2023. Criado em 1988, pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-DF) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sticombe), a entidade tem por objetivo promover a segurança, saúde e a responsabilidade social no setor. Com esse objetivo, em três décadas e meia, já foram mais de 4,5 milhões de atendimentos nas áreas de medicina ocupacional e assistencial, segurança do trabalho, odontologia, educação e serviço social. Ao se tornar parceira da entidade, as empresas da construção civil do DF se sensibilizam pela valorização dos seus colaboradores. Essa valorização é possível por meio do acesso a serviços nas áreas citadas acima sem custo ao trabalhador. “Seguimos com a promoção de benefícios aos trabalhadores da construção, sempre buscando ampliar o leque de serviços que oferecemos. Esse trabalho é feito pela parceria e confiança que as empresas depositam no nosso trabalho”, explica Carlos Eugênio de Faria Franco, presidente do Seconci-DF. São várias frentes de trabalho e equipes altamente capacitadas para o atendimento dos trabalhadores. Esse trabalho tem o reconhecimento dos empresários. “O Seconci é uma entidade muito importante no nosso dia a dia. Os exames periódicos, admissionais, demissionais, toda a parte de segurança do trabalho é feita através do Seconci. Então, é uma entidade que a gente gosta, respeita e é de suma importância que todos conheçam e participem”, conta Lander Cabral, sócio-diretor da Construtora Villela e Carvalho. Ao comemorar 35 anos de atuação, o Seconci-DF agradece a todos que fizeram e fazem parte da entidade na promoção da responsabilidade social no setor, na valorização dos profissionais da construção e, principalmente, no acolhimento das demandas e das necessidades dos trabalhadores, das empresas e da sociedade como um todo. “Eu tive um desafio muito grande na minha vida e consegui me livrar de um vício (o alcoolismo) graças ao apoio do Seconci, por meio do serviço social da entidade. A gente imagina que isso não é para gente que está nos canteiros e eu percebi que esse apoio do Seconci é para ajudar e por isso todos que têm acesso devem utilizar os serviços que a entidade disponibiliza”, fala Nilson Batista, mestre de obras da Real Engenharia. Em 30 de junho, a entidade completa mais um ano de trabalho realizado em prol da construção do Distrito Federal e esse ciclo segue firme com o apoio de todos que acreditam nesse trabalho social coletivo e de valorização do ser humano. O aniversário é nosso, mas os parabéns são de vocês que apoiam nossa entidade. Acesse www.seconci-df.org.br, conheça e utilize nossos serviços.
DF ganhará residências terapêuticas para pacientes com transtornos mentais
Ação pioneira tem objetivo de promover reinserção social e melhorar a qualidade de vida. Serão criadas 100 vagas para egressos de internações de longa permanência A rede pública de saúde do Distrito Federal passará a contar, ainda neste ano, com residências terapêuticas para o acolhimento de até 100 pacientes com transtornos mentais graves, internados há pelo menos dois anos ininterruptos, sem suporte social ou laços familiares que permitam sua reinserção social. “É um marco para a política de saúde mental no DF. Vamos promover a desinstitucionalização e dar condições adequadas para que essas pessoas possam contar com suporte da nossa rede de serviços em uma busca progressiva por inclusão”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. O edital de credenciamento foi divulgado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (26) com os pré-requisitos para a contratação. O investimento poderá chegar a R$ 851 mil por mês, sendo parte custeado por repasses do Ministério da Saúde e parte pelo governo do DF. Para se candidatar, as empresas prestadoras do serviço precisarão cumprir uma série de requisitos, que vão desde habilitação jurídica até vistoria nos imóveis e avaliação dos profissionais. Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. Os espaços devem abrigar sala de estar, copa, cozinha, acomodações para cuidadores, área de serviço, pelo menos três banheiros em conformidade com o código de obras do DF, área administrativa e dormitórios, para um máximo de até três pessoas e um mínimo de quatro metros quadrados por morador, dentre outras exigências. As residências terapêuticas do DF serão do tipo II, que oferecem maiores cuidados aos pacientes, com monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar permanente. Rotina de casa Os locais serão efetivas residências, inclusive com estímulo à adoção de uma rotina de cuidados com o lar e passeios externos, respeitando as características de cada morador. “Nós iremos cumprir as legislações de Direitos Humanos e saúde mental, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida para esses pacientes, atendendo aos princípios da chamada reforma psiquiátrica”, completa a secretária. Entre as regulamentações a serem respeitadas estão a Lei 10.216, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS/2017, que instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O edital de credenciamento prevê que cada residência deverá ter entre quatro e dez pacientes, sempre mantida uma equipe mínima de pelo menos seis profissionais para garantir um dia a dia com apoio e segurança. A psicóloga Brenda Abreu, da Gerência de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), destaca que os serviços prestados devem ser adaptados às necessidades dos moradores, buscando estimular sua autonomia e promover sua reinserção social e comunitária. “Não é um local para tratamento. O objetivo é ser uma residência para moradores, com apoio adequado para uma efetiva reabilitação psicossocial”, explica. Os pacientes continuarão a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos. A diretora de serviços de saúde mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, afirma que os pacientes a serem beneficiados, em geral, estão internados em unidades de saúde mental por não terem laços familiares. Por esse motivo, contar com as residências terapêuticas também é uma modernização dos serviços prestados. “A internação hoje é só para casos emergenciais. O foco é sempre o cuidado em liberdade”, relata. O modelo faz parte das novas orientações para tratamento de pacientes com transtornos graves. “É um dispositivo essencial da política de saúde mental na lógica da reforma psiquiátrica, que preconiza a reinserção social e promoção de autonomia”, acrescenta a gerente de serviços de saúde mental, Priscila Estrela. Também já foram definidos os pré-requisitos para os futuros moradores das residências terapêuticas, entre eles serem adultos portadores de transtornos mentais graves e persistentes; apresentarem comprometimento de sua autonomia, capacidade produtiva e convívio social; serem egressos de internação psiquiátrica por dois anos ou mais ininterruptos; necessitar de cuidados de saúde mental; não possuírem moradia; e não terem suporte familiar, financeiro ou social necessários para proporcionar outras formas de reinserção social. O encaminhamento também dependerá de avaliação prévia e organização de eventual lista de espera pela SES-DF. As residências terapêuticas do DF serão voltadas a pacientes egressos do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), do Instituto de Saúde Mental (ISM), da unidade de psiquiatria do Hospital de Base e da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP). No edital, a SES-DF abre a possibilidade de contratar até 100 vagas, sendo 20 em residências terapêuticas localizadas em Taguatinga, 20 no Paranoá, 30 em Samambaia e 30 no Riacho Fundo II. As regiões administrativas foram selecionadas com base nas proximidades dos Caps de referência. O número total de residências dependerá das ofertas das empresas interessadas, respeitando-se o limite mínimo e máximo de residentes.
Ação Setorial Especial na indústria da construção visa orientar empresas
Sem caráter punitivo, documento contém informações e objetivos para cumprimento da legislação trabalhista A Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal (SRTb-DF), com base na Portaria nº 4.217, de 28 de dezembro de 2022, desenvolveu uma forma de atuação estratégica da inspeção do trabalho por meio das ações especiais setoriais. No DF, a indústria da construção civil será o primeiro setor onde as ações serão implementadas. Esse trabalho tem como objetivo a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis e a formalização de vínculos empregatícios quando constatada a relação de emprego e das demais relações de trabalho a fim de garantir aos trabalhadores proteção trabalhista e previdenciária e reduzir a informalidade no setor. Na primeira quinzena de junho deste ano, a SRTb-DF encaminhou, a notificação especial setorial para diversas empresas do setor no Distrito Federal. Neste momento, as empresas não precisam responder, nem encaminhar documentos para a SRTb-DF. A notificação é o instrumento por meio da qual a inspeção do trabalho formaliza orientações, instruções ou advertências ao empregador ou responsável pelo cumprimento das normas de proteção, inclusive de segurança e saúde no ambiente de trabalho e são extensíveis aos empreiteiros e subempreiteiros. É importante ressaltar que o encaminhamento dessa notificação, por parte da SRTb-DF, será considerado para fins de aplicação do critério da dupla visita, ou seja, a empresa poderá ser autuada na primeira visita presencial dos auditores fiscais do trabalho, caso a legislação trabalhista não seja cumprida. O Seconci-DF, por meio de sua gerência de segurança do trabalho, está à disposição das empresas da construção para esclarecer os requisitos da notificação e orientar sobre a implementação das normas regulamentadoras nos ambientes de trabalho, principalmente nos canteiros de obras. A fim de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas das empresas, a SRTb-DF realizará um evento presencial no Sinduscon-DF no dia 29 de junho, às 15h, no SIA Trecho 2/3, Lote 1.125. Confirme sua presença com Cirlene Monteiro pelo telefone 61 3234-8310 ramal 205, WhatsApp 61 99988-2134 ou e-mail: sinduscondf@sinduscondf.org.br A notificação, assim como o documento base do projeto com o diagnóstico está disponível no seguinte endereço: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/srts_aes_nes