Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio nas empresas brasileiras e a importância da cultura de prevenção nas empresas
Comunicação Seconci-DF
A segurança e o bem-estar dos trabalhadores dentro do ambiente laboral são temas cada vez mais valorizados nas organizações. E, no centro dessa cultura de prevenção, está a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), a CIPA é uma obrigatoriedade legal para empresas com empregados regidos pela CLT e tem como principal missão proteger a vida e a saúde dos trabalhadores.
Desde março de 2023, a NR-5 passou a incluir de forma explícita também o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, o que ampliou o alcance das ações da CIPA. A comissão deve agora, além de identificar riscos e sugerir melhorias nas condições de trabalho, atuar também na promoção de ambientes laborais mais éticos, respeitosos e livres de qualquer forma de abuso.
Como funciona a CIPA
A CIPA deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados. Os representantes dos trabalhadores são eleitos por voto direto e secreto, enquanto os da empresa são indicados. A quantidade de membros é definida de acordo com o número de empregados e o grau de risco da atividade da empresa. O mandato é de um ano, com possibilidade de reeleição.
Entre as atribuições da CIPA estão: fiscalizar ambientes de trabalho, participar da análise de acidentes, elaborar planos de ação preventiva, promover campanhas educativas como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) e agora também incluir temas relacionados ao combate ao assédio e à violência no trabalho em suas atividades.
Responsabilidades compartilhadas
A NR-5 também determina obrigações claras tanto para a empresa quanto para os trabalhadores. Cabe à organização oferecer meios e condições para que a CIPA atue, além de garantir tempo para reuniões e ações. Já os trabalhadores devem comunicar riscos, sugerir melhorias e participar ativamente das ações da comissão.
A gerente de segurança do trabalho do Seconci-DF, Juliana Moreira de Oliveira, reforça a importância da CIPA como ferramenta educativa e de prevenção no cotidiano dos canteiros de obras. “Ter a CIPA na empresa ou no canteiro é uma forma de ter mais trabalhadores envolvidos com a segurança e saúde no ambiente de trabalho, o que contribui para um ambiente mais seguro e saudável. Todos saem ganhando – trabalhadores, empresas e sociedade”, conta Juliana.
Integração entre empregadores, trabalhadores e sindicatos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICOMBE), Raimundo Salvador, comenta que a Comissão tem se mostrado um ponto de equilíbrio nas relações laborais e na busca da melhoria nas condições e dos ambientes de trabalho. “Tratamos a CIPA com bastante carinho, com bastante proximidade na busca de fortalecer os membros, tanto os representantes dos trabalhadores, quanto dos empregadores. Tendo em vista todo esse trabalho, incluímos na Convenção Coletiva do setor o Encontro de Cipeiros, evento anual para aproximar os membros da CIPA para troca de experiências”, disse Salvador.
Para o auditor-fiscal do trabalho, Rômulo Machado, os membros da CIPA podem antever acidentes e garantir a segurança dos trabalhadores nos ambientes laborais. “Uma CIPA que funcione, que seja ativa, com ampla participação dos empregadores e empregados, é fundamental para implantação da cultura de segurança, principalmente porque esses trabalhadores estão ali no dia a dia e percebem detalhes que passam despercebidos, inclusive pela gestão. Eles conseguem antever problemas e atuar de forma a prevenir acidentes.
Experiência em campo
As empresas que são parceiras do Seconci-DF contam com o apoio da equipe de profissionais de segurança do trabalho para todo o processo de constituição da CIPA, além do treinamento dos membros eleitos. “O processo de parceria com o Seconci auxilia muito as empresas porque temos a garantia de estarmos fazendo tudo de forma correta e a segurança de que está tudo dentro do que a legislação pede. Esse processo auxilia na implementação, no treinamento e é muito importante para a gente que atua nos canteiros de obras”, conta a técnica de segurança do trabalho da GSA incorporações, Rosana Dias.
Quem participa do processo elogia a atuação do Seconci. Esse foi o caso do XXXX, eleito presidente da CIPA numa obra da GSA incorporações. De acordo com ele, tudo foi feito de forma muita organizada e a equipe foi muito prestativa.

Seconci-DF: apoio especializado do início ao fim
Montar uma CIPA pode parecer complexo, mas com a assessoria adequada, o processo se torna simples, eficiente e totalmente alinhado com a legislação. O Seconci-DF oferece suporte completo para empresas do setor da construção civil no Distrito Federal e Entorno: desde a análise de obrigatoriedade, passando pelo processo eleitoral, até a capacitação dos membros eleitos.
Com uma equipe técnica altamente qualificada e experiente, o Seconci orienta que sua empresa esteja protegida e que os trabalhadores tenham voz e vez na construção de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e respeitoso. “O serviço oferecido pelo Seconci na constituição da CIPA e nos treinamentos dos seus membros é realizado por uma equipe altamente capacitada e dedicada. Nosso objetivo é promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos, contribuindo de forma direta para a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores da construção civil. Estamos aqui para ajudar a criar um ambiente mais seguro e bem cuidado para todos”, finaliza Juliana.
Quer saber mais sobre como montar a CIPA na sua empresa? Entre em contato com o Seconci-DF pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 247 ou pelo e-mail adm.seguranca@seconci-df.org.br