Governo abre consulta pública para aprimorar plano para taxonomia sustentável

Publicado por

| 02/10/2023

A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Ministério da Fazenda (MF), abriu Consulta Pública para o aprimoramento do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável. O objetivo é orientar investimentos públicos e, principalmente, privados sobre ativos e projetos que podem ser classificados como sustentáveis – seja na área ambiental, social ou de governança (ESG).

Tendo em vista o desafio da crise climática, o governo federal almeja uma nova trajetória de crescimento e de desenvolvimento atualizada e inovadora, para a qual o Ministério da Fazenda apresenta o Plano de Transformação Ecológica. Entende-se por transformação ecológica a mudança de paradigma cultural, político e econômico da organização social da produção baseada no bioma, em prol de relações sustentáveis com o território e a natureza, gerando melhor qualidade de vida para suas populações.

O Plano de Transformação Ecológica tem como princípios:

  • gerar trabalho decente e aumentar a produtividade, com expansão do número e da qualidade das oportunidades de emprego e renda, buscando transformar o perfil da matriz de produção brasileira, ampliando sua intensidade tecnológica e de conhecimento;
  • promover a justiça ambiental e climática, pois na trajetória de descarbonização da economia, serão implementadas políticas de adaptação e mitigação comprometidas em não deixar ninguém para trás; e
  • reduzir desigualdades, incluindo renda e riqueza, pessoais e funcionais, entre regiões do país, raciais e de gênero.

E se estrutura em nos eixos: finanças sustentáveis; adensamento tecnológico; bioeconomia; transição energética; economia circular; e nova infraestrutura.

O desenvolvimento de uma taxonomia brasileira tem por finalidade responder aos principais desafios ambientais e sociais do país, levando em conta seus compromissos, objetivos e planos prioritários.

(Agência CBIC | Com informações da Foco – Relações Governamentais)