O objetivo é discutir e apresentar propostas legislativas que contribuam com o aprimoramento de políticas públicas de valorização da vida nos ambientes de trabalho
Comunicação Seconci-DF
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aconteceu na quarta, 6 de novembro, no auditório da Casa. Iniciativa do deputado distrital Eduardo Pedrosa (UNIÃO BRASIL), juntamente com o Grupo Interinstitucional de Trabalho da 10ª Região (Getrin10), a Frente conta com representantes de empregadores, empregados, governo, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e sociedade civil.
Para Pedrosa, é necessário investir em políticas públicas que preservem a segurança e saúde dos trabalhadores. “A frente tem como foco discutir, apresentar e defender propostas que contribuam com o aprimoramento das políticas públicas de valorização e melhoramento das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores, de sensibilizar e conscientizar a sociedade, as empresas e os órgãos governamentais por meio de debates, audiências envolvendo o poder legislativo, executivo e judiciário”, contou ele.
A gerente de segurança do trabalho do Seconci-DF, Juliana Moreira de Oliveira, esteve no lançamento da Frente e falou sobre a importância e o ineditismo dessa ação para todos que trabalham com segurança e saúde laboral. “A criação da Frente Parlamentar é um avanço para a segurança e saúde no DF. Incluir esse tema no legislativo distrital é uma forma de conscientizar toda a sociedade para a importância do assunto”, explicou Juliana.
O Seconci-DF, que participa do Getrin10, foi citado durante as falas das autoridades como promotor de segurança e saúde no trabalho. Em sua fala, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), Adalberto Cléber Valadão JR ressaltou o papel da instituição como parceiro de SST das empresas do setor da construção. “O setor formal da construção civil decidiu, por conta própria, investir 1% da folha para criar uma entidade apenas para cuidar do trabalhador, o Seconci, que é muito importante para nós. É um serviço social da construção civil bancado integralmente pelos empresários formais do setor”, comentou Valadão.
Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho
A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária, de natureza não governamental, constituída no âmbito da CLDF e integrada por um terço de Deputados Distritais. Dentre as ações, estão a realização de seminários, audiências públicas, palestras, conferências e outras atividades com a contribuição de especialistas da área e representantes de órgãos do governo e da sociedade civil organizada.
O objetivo é de apoiar e orientar técnicos de segurança do trabalho e a população sobre a responsabilidade de cada um na prevenção e na forma de agir em caso de acidentes, bem como na prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Farão parte da Frente Parlamentar, os deputados distritais Paula Belmonte (Cidadania), Fábio Félix (Psol), Dayse Amarílio (PSB), Doutora Jane (MDB), Pr. Daniel de Castro (PP), Gabriel Magno (PT) e Max Maciel (Psol).
Representantes do Grupo Interinstitucional do Trabalho da 10ª Região (GETRIN10) e do Comitê Permanente Regional do Distrito Federal (CPR-DF) compareceram à Sessão Solene, além de autoridades como o ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro; auditor-fiscal do trabalho, José Almeida Martins de Jesus Junior, do Ministério do Trabalho, representando o ministro do trabalho, Luiz Marinho.
Assista à Sessão na íntegra aqui:
Com informações da CLDF