eSocial: aprovadas versões do S-1.1 do leiaute e do Manual de Orientação
A Portaria Conjunta n° 33/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, Receita Federal do Brasil e Ministério da Economia (MTP/RFB/ME), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 07/10, aprovou a versão S-1.1 do leiaute e a nova versão do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). No que se refere às informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), a versão S – 1.1 incorpora ajustes necessários para inclusão deste tributo na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), conforme Instrução Normativa RFB n° 2.094/2022. As informações de retenção de IRPF deverão ser declaradas na DCTFWeb a partir do período de apuração de 05/2023. A versão S – 1.1 não contém todos os ajustes necessários para a substituição da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que serão incluídos no futuro numa nova versão. A implantação do ambiente terá o seguinte cronograma: Implantação no ambiente de produção – 16/01/2023; Convivência versão S-1.0 com versão S – 1.1 – até 19/03/2023; Versão S-10 de convivência (NT 06) – 16/01/2023. (Agência CBIC | Com informações da Assessoria Legislativa da CBIC)
Fibra empossa diretoria para o quadriênio 2022-2026
Tomou posse na noite de quinta-feira, 22 de setembro, a Diretoria que conduzirá a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2026. Jamal Jorge Bittar, presidente da Federação desde 2014, foi reconduzido ao cargo, ao lado de Pedro Henrique Achcar Verano, que segue para o segundo mandato como 1º vice-presidente da instituição. A cerimônia de posse da Diretoria ocorreu durante a 239ª reunião ordinária do Conselho de Representantes da Fibra, na Sala Plenária da sede da Federação, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). O presidente abriu a reunião reforçando a importância do espírito associativo e da união dos sindicatos que elegeram a Diretoria empossada em pleito realizado com chapa única, no mês de maio. “Agradeço a toda a diretoria pelos últimos anos de trabalhos prestados na condução da Fibra, com muita dedicação e zelo. Este é um grupo muito harmônico, que segue na liderança da Federação com foco na construção de uma instituição cada vez mais moderna, dedicada ao desenvolvimento da indústria do DF”, disse Jamal. Além de administrar a Federação em conjunto com os diretores, o presidente tem responsabilidades com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF), com o Serviço Social da Indústria do DF (Sesi-DF) e com o Instituto Euvaldo Lodi-DF (IEL-DF). O presidente da Fibra é também presidente do Conselho Regional do Senai-DF e diretor regional do IEL-DF e do Sesi-DF. A Fibra Fundada em 1972, a Fibra completa 50 anos em 2022. Tem a missão de fortalecer a indústria do Distrito Federal, setor que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) de 2019, tem mais de 5,2 mil estabelecimentos industriais instalados, emprega mais de 86 mil trabalhadores e participa com R$ 9,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do DF. A Fibra é formada por 10 sindicatos filiados: Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) Sindicato da Indústria da Informação do DF (Sinfor-DF) Sindicato das Indústrias de Artefatos, Cimentos, Concretos e Mármores do DF (Sindarcom-DF) Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário do DF (Sindimam-DF) Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab) Sindicato das Indústrias de Beneficiamento, Moagem, Torrefação e Fabricação de Produtos Alimentares de Origem Vegetal do DF (Sindigrãos-DF) Sindicato das Indústrias do Vestuário do DF (Sindiveste-DF) Sindicato das Indústrias Fabricantes e de Reparação ou Manutenção de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Elétricos e Eletrônicos do DF (Sindeletro-DF) Sindicato das Indústrias Gráficas do DF (Sindigraf-DF) Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do DF (Simeb-DF) Diretoria da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) – 2022-2026 Presidente: Jamal Jorge Bittar 1º Vice-Presidente: Pedro Henrique Achcar Verano 2º Vice-Presidente: vacância a ser preenchida nos termos do art. 13, § 5º do Regulamento Eleitoral da Fibra Diretora Secretária: Maria de Lourdes da Silva Vice-Diretor Secretário: Ronaldo Francisco Santos Diretor Financeiro: Antônio Eustáquio de Oliveira Vice-Diretor Financeiro: Guillermo Amaral Funes Diretor de Relações do Trabalho e Apoio Sindical: Fernando Antonio Bezerra Japiassu Vice-Diretor de Relações do Trabalho e Apoio Sindical: Walid de Melo Pires Sariedine Diretor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico: Graciomário de Queiroz Vice-Diretor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico: José Olímpio Neto Diretora de Assuntos Institucionais e Governamentais: Danielle Cristine Ribeiro Bastardo Vice-Diretor de Assuntos Institucionais e Governamentais: Paulo Eduardo Montenegro de Ávilla e Silva Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade: José Antônio Bueno Magalhães Júnior Vice-Diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Mirelle Antunes Corrêa Vice-Presidentes: Agnaldo Veghini Clístones Lívio Pedreira Humberto Cenci João Batista Alves dos Santos José Antônio Goulart José Olímpio de Souza Júlio César Medeiros de Oliveira Valtomir Martins Ferraz Walquíria Pereira Aires Vacância a ser preenchida nos termos do art. 13, § 5º do Regulamento Eleitoral da Fibra Diretores: Ana Paula Bomfim Vieira Antero Ferreira Neto Cristiano Leite Araújo Daniel Borges Gomes Fernando Antônio Santos Olivieri João Gilberto de Carvalho Accioly Marcelo Machado Guimarães Marcelo Moreno Paro Marcus Siqueira Queiroz Paulo Roberto de Morais Muniz Pedro Henrique de La Rocque Ferreira Ricardo Barbosa de Souza Rosana Aparecida Silva Souza Aguiar Ruyter Kepler de Thuin Tereza Christina Coelho Cavalcanti Conselho Fiscal: Titulares Cecília Albina Rosa de Oliveira Joana Darc de Almeida Ferreira Jobson Theiss Marques Suplentes Aparecido Antônio da Fonseca Jucimara Ribeiro Pereira Maiton Henrique Braga Lima Delegados Representantes junto à CNI: 1º Titular: Jamal Jorge Bittar 2º Titular: Dionyzio Antonio Martins Klavdianos 1º Suplente: Júlio César Peres 2º Suplente: Pedro Henrique Achcar Verano Texto: Nilson Carvalho Foto: Marcos Gomes/Fibra Assessoria de Comunicação da Fibra Veja aqui a galeria de imagens.
Entidades do DF promovem evento em alusão ao Dia Nacional de Saúde e Segurança nas Escolas no Recanto das Emas
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF Nesta sexta-feira (7), o Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas recebeu o Dia Nacional de Saúde e Segurança nas Escolas. Duzentos alunos participaram da ação de promoção à cultura de prevenção de acidentes na escola e ambientes que frequenta. A gerente de segurança do trabalho do Seconci-DF, Juliana Moreira de Oliveira, ressaltou a importância do evento para levar a cultura prevencionista para os alunos que serão futuros trabalhadores. “Conseguimos atingir o propósito de plantar uma semente sobre Segurança e Saúde no trabalho entre os alunos. Eles ficaram curiosos porque o assunto foi novidade e esse conhecimento será levado para o dia-a-dia deles, seja na escola, em casa e em todos os lugares”, disse Juliana. O diretor de políticas e relações trabalhistas do Sinduscon-DF, José Antônio Magalhães, participou da abertura do evento e destacou aos alunos a importância deste conhecimento. “A ideia é que vocês aprendam e possam difundir as informações para as pessoas com quem convivem”, ressaltou. Marco Secco, diretor geral do Sesi/Senai, também presente na abertura, complementou que o acidente acontece quando menos se espera. “O acidente acontece na desatenção, em não seguir uma regra, não observar”, exemplificou. Após a abertura, o evento seguiu com uma programação em 3 blocos, que contou com palestra sobre segurança e saúde no trabalho, ministrada por Gerson de Alcântara, engenheiro de segurança do trabalho do Seconci-DF; bate-papo com Stefani Jardim, engenheira de segurança do Grupo Base Investimentos; e demonstração de primeiros socorros com Kelly Hoffmann, engenheira de segurança do Trabalho do Senai. Na oportunidade, os alunos tiveram acesso à exposição de equipamentos de proteção individual, bem como sorteio de brindes. A ação faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Canpat Construção, promovida pelo Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pela Associação dos Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconci Brasil). No Distrito Federal, o evento foi realizado pelo Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci-DF), Serviço Social da Indústria e Aprendizagem (Sesi/Senai), Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sticombe), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-DF), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Comitê Permanente Regional (CPR-DF) e pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Trabalho (Getrin-10), e apoio da HP Eletrotécnica, especialista em equipamentos de proteção.
Sinduscon-DF lança o Programa de Integridade e se adequa à LGPD durante Fórum Real Estate
Nesta quarta-feira (5), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), durante o Fórum Integridade no Mercado Real Estate, lançou o Programa de Integridade da entidade e oficializou sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. O menu oficial do programa já está disponível no portal do Sinduscon-DF. Durante o lançamento, estiveram presentes na mesa a presidente do Conselho de Ética do Sinduscon-DF, Helena Peres; o presidente do Sinduscon-DF, Dionyzio Klavdianos; o diretor do Sinduscon-DF e presidente do Seconci-DF, Marcelo Guimarães; o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira; o presidente da Asbraco, Afonso Assad e o diretor-executivo da UGP Brasil, Alfredo Dezolt. Com a palavra inicial, Helena Peres reforçou a importância que a integridade e a educação têm na formação do caráter de um ser humano. “Falar de integridade também é falar sobre a importância da educação básica, falar sobre o respeito, a equidade, a vida e o ser humano. Uma vez, um jovem revolucionário assim como eu disse que a forma de saber se o ‘bichinho da integridade’ me pegou era perceber que eu começava a me questionar. ‘Será que estou tendo a melhor conduta com meu funcionário?’ ‘Com a sociedade?’ São esses questionamentos que nos fazem pensar de forma íntegra”, pontuou. Em seguida, Dionyzio Klavdianos agradeceu aos responsáveis pela construção do fórum e o trabalho da presidente do Conselho de Ética na implementação do Programa de Integridade à entidade. “Não tem exemplo maior de integridade do que este seu (se referindo à Helena Peres) de trazer os representantes das quatro maiores entidades do setor da construção civil, Sinduscon-DF, Ademi, Asbraco e Seconci-DF, cada um fazendo um trabalho que apesar de diferente, prezou por ajudar Brasília. E pudemos ver isso durante a pandemia, principalmente com o trabalho das três primeiras em conversar e encontrar a melhor forma de trabalhar”, agradeceu. Logo depois, o presidente do Seconci-DF e ex-presidente do Conselho de Ética do Sinduscon-DF, Marcelo Guimarães exaltou o trabalho da entidade. “O Sinduscon-DF tem um pioneirismo grande ao se tratar de ética. Há mais de 20 anos, durante a gestão do Adalberto Valadão, ele me convidou para compor a Comissão de Ética e depois o Conselho de Ética. Desde então nós viemos construindo esses degraus e hoje, sinto que realmente estamos coroando uma etapa muito significativa para o setor da construção civil. Por isso, estendo minha parabenização para todas as entidades que representam as empresas de construção por seguirem com esse exemplo e que sirva para os outros setores”, disse. O presidente da Asbraco, Afonso Assad, também participou da mesa e reforçou a importância da integridade dentro do setor. “Há alguns anos nós, dentro do setor da construção civil, nós temos conversado e ouvido sobre inserir a integridade e estar preocupado com a falta de integridade. Chegou o momento agora de não só conversar sobre isso e sim fazer integridade. Nós temos que fazer acontecer, fazer com que as empresas abracem essa causa e partir para o trabalho de integração das empresas neste processo”, reforçou. Com a palavra, o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira, afirmou que falar de integridade traz um grande orgulho, principalmente pela falsa imagem que se tem a respeito da construção civil. “O setor foi marcado por muito tempo com a imagem de ter “pouco zelo” com o dinheiro público, de conchavos com o governo e as entidades às duras penas tem reduzido bastante essa imagem e hoje, tanto o Sinduscon-DF, quanto a Ademi-DF e a Asbraco tem transitado para ter o total de transparência e respeito”, pontuou. “Dentro dos órgãos públicos nós temos sido vistos como defensores da nossa cidade e nesse sentido, parabenizo o Sinduscon-DF na pessoa do Dionyzio e peço licença para parabenizar também a Helena, que tem batalhado para não deixar cair essa bandeira da integridade no setor”, completou Aroeira. Após as palavras dos representantes das entidades do setor, foi a vez de Alfredo Delzot, diretor-executivo da UGP Brasil, empresa especializada em Compliance, Integridade e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) falar sobre o Programa de Integridade do Sinduscon-DF. “Todos devem lembrar que em 2013, se iniciou uma série de manifestações públicas contra o aumento da passagem em São Paulo, que viralizou para outras demandas como a Lei 12.846/2013 ou ‘Lei Anticorrupção’ e ali, foi quando passou a se falar sobre integridade e leniência”, relembrou. Em seguida, o especialista trouxe um exemplo no Distrito Federal, com a implementação da Lei 6112/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas. A partir dela, o Programa de Integridade do Sinduscon-DF passa a inserir procedimentos legais para se adequar à lei. Alfredo então apresentou a base do programa, que já está ativa no site do sindicato, com o canal para realizar denúncias de irregularidades e os documentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Através do Programa de Integridade do Sinduscon-DF, será possível conhecer mais sobre a metodologia compliance e sua importância, bem como ter acesso ao código de ética, código de boa conduta, a política de tratamento e proteção de dados do Sinduscon-DF. A etapa inicial foi lançada e, em breve, os novos documentos serão inseridos à medida que forem sendo aprovados pela alta direção do sindicato. “Convido a todos a acessarem a base do programa, que já está disponível, bem como estudar e entrar na cultura de integridade no setor da construção civil”, finalizou Alfredo. Para acessar o site do Programa de Integridade do Sinduscon-DF, basta clicar no link. Acesse as fotos oficiais aqui.
Gestão da Saúde Ocupacional encerra debates da SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO
Gestão da Saúde Ocupacional nos Canteiros de Obras foi tema do último painel de debates, nesta quinta-feira (6), da SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022, promovida pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A gestão de saúde ocupacional é uma estratégia que adota uma política de prevenção para colaboradores, e busca manter a saúde física e psicológica por meio de programas de bem-estar, segundo esclareceu o gerente médico executivo no Serviço Social da Indústria da Construção de São Paulo (Seconci-SP), Giancarlo Brandão. A Norma Reguladora (NR) abordada neste último dia de debate online, foi a NR-07, que trata sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), utilizado pelos médicos para acompanhar a saúde do trabalhador. Uma boa gestão em saúde deve incluir um levantamento epidemiológico, com dados concisos e estruturados, para basear o plano de ação, explicou Brandão. De acordo com dados apresentados pelo médico, o Seconci-SP registrou, desde o início de seu levantamento epidemiológico, 18 mil atendimentos apenas em saúde ocupacional. Os atendimentos demonstram a discrepância entre os dados declarados pelos trabalhadores e os avaliados durante os atendimentos médicos. Apenas 7% dos trabalhadores declararam condição de hipertensão, enquanto os registros, durante os atendimentos, foi de 21%. Já para a condição de diabéticos, apenas 2% reconheceram a patologia, enquanto 8% foram identificados. Além de outro dado preocupante: 17% dos trabalhadores declararam etilismo crônico. A diferença dos dados preocupa, mas demonstra ainda mais a importância e necessidade do mapeamento e acompanhamento junto aos trabalhadores, segundo Brandão. A partir dos dados levantados, o Seconci-SP desenvolveu uma série de trabalhos de acompanhamento para hipertensos e diabéticos; grupos de combate à obesidade, tabagismo, drogas ilícitas, elitismo; programa para saúde mental, doenças osteomusculares; para entender e atender às necessidades dos trabalhadores. Segundo Brandão, a avaliação ocupacional é muito importante para que a função do trabalhador possa ser adequada de acordo com sua condição clínica atual. “Esse é um ponto importante para nós, que a gente auxilia as empresas, em especial do canteiro de obra, em adequar à condição clínica daquele trabalhador a exercer aquela atividade”, disse. “A saúde e segurança no trabalho estão ganhando, de fato, outra visibilidade dentro das empresas. Estão percebendo o fator prevencionista e deixando de nos enxergar apenas como um custo para a organização”, disse. Caso você não tenha conseguido acompanhar ao vivo ao debate, clique aqui e assista na íntegra! O tema tem interface com o projeto “Realização/Participação de/em Eventos Temáticos de RT/SST”, da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (SESI). Fonte: Agência CBIC
Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas acontece hoje, 7 de outubro
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), promove hoje, 7 de outubro, o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas | Indústria da Construção. O objetivo da ação é atuar na conscientização dos estudantes brasileiros – futuros empreendedores e trabalhadores do país. A iniciativa integra a Semana CANPAT Construção 2022, que aconteceu durante esta semana. Fruto da aproximação do setor da construção junto à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), esse mais recente trabalho vem reforçar e apoiar a ação do Governo, promovendo atividades específicas de segurança e saúde nas escolas, focadas na indústria da construção, estimulando o conhecimento e interesse dos estudantes neste importante segmento e transmitindo, desde cedo, a mensagem da importância da cultura da prevenção de acidentes no trabalho. Várias ações serão realizadas ao longo do dia em diversas escolas pelo país com foco em prevenção e conhecimento sobre segurança. No Distrito Federal, por exemplo, serão realizadas palestras e orientações sobre primeiros socorros para estudantes de uma escola pública na cidade satélite do Recanto das Emas. Assessoria de comunicação do Seconci Brasil | Com informações da CBIC
Seconci promove Outubro Rosa e Novembro Azul contra o Câncer de Mama e de Próstata
O cuidado com a saúde do trabalhador é o foco das campanhas realizadas pela entidade Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF As campanhas de prevenção ao câncer de mama e ao câncer de próstata em alusão aos meses coloridos começaram nos canteiros de obras do DF. O Seconci participa da #SextaRosa que leva informação aos trabalhadores em parceria com os Sindicatos das Empresas e dos Trabalhadores da Construção (Sinduscon e Sticombe), além da Secretaria da Mulher. Em relação ao Novembro Azul, o Seconci disponibiliza consultas e exames na especialidade de urologia, por meio da Policlínica do Trabalhador da Construção. A campanha de prevenção ao Câncer de Mama teve início nesta quarta-feira, 5 de outubro, numa obra da Racional Engenharia, em Taguatinga, com a presença de 200 trabalhadores. A técnica de segurança, Angélica Oliveira, agradeceu e elogiou a presença dos profissionais do Seconci. “A palestra foi excepcional, bem explicativa e de fácil entendimento. Vamos sempre participar dessas campanhas porque mostra a excelência e vontade do Seconci em levar informação aos trabalhadores da construção”, disse Angélica. Como o próprio nome já diz, as palestras sobre prevenção ao Câncer de Mama serão realizadas às sextas-feiras, com algumas exceções. A agenda está quase fechada e há previsão de visitas em obras do Guará, Noroeste e Sudoeste. Além dos profissionais do Seconci, haverá palestras com representantes da Secretaria da Mulher. Sobre o atendimento preventivo e de combate ao câncer de próstata, há disponibilidade de consultas e exames por meio do agendamento-prévio no site www.seconci-df.org.br. As empresas devem preencher um cadastro e enviar os documentos comprovando o vínculo do trabalhador para ser atendido pelo profissional do Seconci.
Presidente do Seconci participa do lançamento do Programa de Integridade do Sinduscon-DF
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF O presidente do Seconci-DF, Marcelo Machado Guimarães, esteve presente na abertura do Programa de Integridade do Sinduscon-DF realizado nesta quarta-feira, 5 de outubro, na sede do Sindicato. Idealizado pelo Conselho de Ética, o projeto traz a governança corporativa e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à construção civil e aos associados do Sindicato. Marcelo, que já presidiu o Conselho de Ética do Sinduscon-DF, compôs a mesa de lançamento do evento e ressaltou a importância do Programa para o setor. “Logramos muitos degraus e hoje eu me sinto coroando uma etapa muito significativa para o setor da construção. Que esse exemplo siga em frente para os demais setores da sociedade. Não temos mais condições de viver sem integridade nas nossas vidas. É de uma importância muito grande falar de ética, principalmente no país em que vivemos e parabenizo todas as empresas e entidades da construção civil do DF que acreditam e trabalham por mais ética”, disse Guimarães. A presidente do Conselho de Ética do Sinduscon-DF, Helena Peres, será responsável pelo Programa Integridade do Sinduscon-DF. Ela ressaltou a importância do Programa e da adesão da sociedade para encontrar caminhos possíveis para aprimoramento e melhoria da transparência e ética nas instituições. “Trabalhamos arduamente para chegar até esse momento. Falar sobre integridade é falar sobre educação básica, a vida e o respeito à dignidade humana. Trazer esses questionamentos é pensar de forma íntegra. É com muita alegria que reforçamos nosso compromisso com a ética, integridade e com as leis vigentes. Faço um convite a todos que possamos firmar esse compromisso com no Distrito Federal”, explicou Peres. O lançamento aconteceu durante o Fórum Integridade no Mercado Real Estate, promovido pelo Sinduscon-DF, por meio do Conselho de Ética, com a presença de representantes do mercado nacional e local em painéis que debateram temas como estudo de viabilidade, novas tecnologias de produção e vendas, ética, além de perspectivas econômicas e políticas para o setor da construção civil. Para acessar a íntegra do evento, clique aqui. Para conhecer o Programa de Integridade do Sinduscon-DF, clique aqui.
Seconci participa do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF Em alusão ao Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE), comemorado em 10 de outubro, o Seconci estará presente na ação da Semana CANPAT Construção promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nesta sexta, 7 de outubro. O DNSSE será realizado pelo segundo ano consecutivo e conta com o apoio de diversas entidades ligadas à construção civil. Neste ano, mais de 300 alunos da rede pública participarão da ação que será realizada no Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas. A intenção é levar a cultura da prevenção de acidentes para os alunos, futuros trabalhadores do país. Faz parte da programação uma palestra sobre Segurança e Saúde do Trabalho (SST), depoimento com um profissional da área, demonstrações diversas, entrega de brindes e sorteios de prêmios aos alunos participantes. A palestra será ministrada pelo engenheiro de segurança do trabalho do Seconci, Gerson de Alcântara. As demonstrações serão sobre primeiros socorros, manobra de Heimlich e Equipamentos de Proteção. Além disso, a ação contará com a participação da juíza do trabalho da 10ª Região, Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, pertencente ao Programa do Trabalho Seguro do Grupo de Trabalho Interinstitucional 10 (Getrin-10). Para falar sobre sua experiência na área, estará presente a engenheira de segurança do trabalho do Grupo Base Investimento Stefani Jardim. No Distrito Federal, o DNSSE conta com o apoio e parceria do Seconci, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e do Serviço Social do DF (Senai/SESI-DF), Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-DF), Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sticombe), Comitê Permanente Regional (CPR-DF), Getrin-10, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (Sintest-DF) e Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF). A nível nacional, o evento é promovido pela CBIC, Seconci Brasil, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Serviço Social da Indústria (SESI-DN)
Semana CANPAT Construção 2022 abre debate com gestão de SST
Inaugurando a Semana CANPAT Construção 2022, o presidente da CPRT, Fernando Guedes Ferreira Filho, reconheceu a atuação e a postura adotada pela subsecretaria de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. “O Ministério permitiu a abertura de um diálogo inédito, com a participação ativa de empregadores e empregados, trazendo um novo tempo nas práticas de SST, com a implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e de outras disposições que simplificam, mas não deixam de cumprir o seu objetivo de proteger o trabalhador”, disse. Guedes salientou, ainda, o número expressivo de trabalhadores na indústria da construção e reforçou a necessidade de proteger os colaboradores. “Nosso setor é conhecido por empregarmos formalmente quase 260 mil trabalhadores só este ano. E cuidar desses trabalhadores é nossa principal obrigação”, apontou. Haruo Ishikawa, do Seconci-SP e coordenador do Grupo de Intercâmbio de SST na CPRT/CBIC, expressou sua preocupação com o setor e as Normas Regulamentadoras. “É preciso melhorar no Brasil a cultura de segurança e saúde no trabalho na construção civil. A gente não pode ficar sempre atrás do prejuízo”, disse. Gestão da segurança e saúde nas empresas foi tema do primeiro painel da Semana CANPAT Construção 2022, promovida pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o SESI – Serviço Social da Indústria e apoio especial do Seconci-Brasil. Mediado pelo consultor da CBIC, Clóvis Queiroz, o Painel destacou a atuação do Serviço Social da Indústria (SESI) para aperfeiçoar as normas de saúde e segurança do trabalho (SST) após a atualização da Norma Regulamentadora (NR) nº 1, em janeiro de 2022. De acordo com o palestrante, médico especialista do Departamento Nacional do SESI, Cláudio Patrus, o SESI tem discutido formas para harmonizar a NR 1 com outras normas e, principalmente, adequar a legislação à realidade do país. A NR 1 se refere às disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais, que podem ser ocasionados durante o trabalho. O intuito do regulamento é servir como base para interpretação das demais regulamentações de SST. Durante o painel, Patrus explicou algumas mudanças e ressaltou pontos que podem influenciar no gerenciamento das organizações. O médico ainda apontou a necessidade de uma maior autonomia das empresas para que possam aplicar a Norma utilizando recursos tecnológicos para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. “As normas estavam precisando de ajustes, porque o objetivo normativo é fazer com que a segurança e saúde do trabalhador sejam preservadas em todos seus aspectos”, disse. Uma das ações prevencionistas para avaliação de riscos ocupacionais da Norma é o uso obrigatório da matriz de responsabilidades e competências. Segundo o especialista, a matriz enfatiza a relevância das competências técnicas, mas destaca que a responsabilidade pelo resultado permanece com a organização. Para ele, quanto maior a autonomia de uma empresa, maior a responsabilidade sobre essa autonomia, tornando essa responsabilidade indelegável. “Eu acho que é um ponto importante para reforçar visto que ao escolher os profissionais, eles precisam ter entregas adequadas e capacitação. Com as novas mudanças houve um redirecionamento para que a gente busque os resultados e não apenas um documento para atender a legislação”, disse. A partir da experiência vivida durante a pandemia da Covid-19 foi percebida a importância do mapeamento de comorbidades dos trabalhadores dentro das empresas. Com essa percepção de se olhar para a saúde dos trabalhadores, Cláudio Patrus falou sobre a NR17, que apresenta um olhar prevencionista ao orientar o monitoramento de doenças crônicas. A NR “visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho”. O médico lembrou que a Norma aponta diretrizes relacionadas à ergonomia e a questão da saúde integral. “Um dos aprendizados que ficaram, a partir da pandemia na área de SST, é o entendimento de que o trabalhador é indivisível. É preciso considerar o trabalho, a saúde ocupacional, segurança do trabalho e a saúde como um todo. O indivíduo é um só”, disse. Segundo Patrus, o entendimento normativo incentiva o investimento das empresas na qualidade do ambiente de trabalho, tornando-o mais saudável e seguro aos trabalhadores. Desta forma, ressalta que haverá maior tranquilidade no exercício das atividades, sabendo que o trabalhador estará protegido. Na indústria da construção o tema se torna ainda mais relevante devido às características do setor. Afinal, cada fase da obra tem suas particularidades e é possível observar alterações de riscos. Então, o especialista enfatizou a necessidade de se estar atento às mudanças, facilitando o gerenciamento das empresas, alavancando os resultados, evitando acidentes e doenças relacionados ao trabalho. “É muito bom falar para o setor da construção. A gente entende que o setor é mola-mestre desse país, um setor que movimenta um volume muito grande de empresas e de trabalhadores”, concluiu. Nesta Semana CANPAT Construção serão promovidos quatro dias de painéis técnicos nacionais e virtuais, com debates sobre importantes temas em segurança e saúde no trabalho do setor da construção. Na sexta-feira (7) a Semana será concluída com a segunda edição do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas na Indústria da Construção, contando este ano com a participação de 16 entidades do setor. Clique aqui e assista na íntegra o primeiro dia da Semana CANPAT Construção 2022! O tema tem interface com o projeto “Realização/Participação de/em Eventos Temáticos de RT/SST”, da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (SESI). Fonte: Agência CBIC Sobre esse assunto: Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas acontece hoje, 7 de outubro Gestão da Saúde Ocupacional encerra debates da SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO Proteção contra queda de altura é destaque na CANPAT CONSTRUÇÃO