Urgente: última semana para participar da consulta pública do Anexo 3 da NR-15
Lembramos que foi prorrogada até dia 17, próxima quinta-feira, a consulta aberta pelo Ministério do Trabalho e Emprego para revisar a NR-15, e que poderá enquadrar as funções exercidas com exposição direta ao sol como atividades insalubres, em grau médio, gerando aumento de até 20% no custo com mão de obra. Os trabalhadores são essenciais para a nossa indústria e a sua saúde é um pilar fundamental para todos. Desta forma, entendemos que as respostas regulatórias devem priorizar a saúde dos trabalhadores, com medidas técnicas para a eliminação ou neutralização dos riscos. O pagamento de insalubridade por insolação não irá preservar a saúde dos trabalhadores da construção civil, pois saúde não se compra, se preserva. A construção civil já passa por enormes desafios com o aumento dos custos após 2020. Aumentar os custos irá agravar os desafios, podendo causar a retração do nível de atividade da indústria da construção, inviabilizando projetos e reduzindo, assim, a geração de empregos e renda. Por isso, convidamos todos os empresários da construção civil e demais colaboradores desta cadeia produtiva a responderem à consulta pública, através do link Consulta Pública Revisão Anexo III NR-15, se manifestando pela inadequação da proposta, que não protege o trabalhador e pode elevar em até 10% o custo de construção. Com informações do Seconci-MG
Seconci-DF participa da roda de conversa do Grupo Trabalho Seguro
Evento aconteceu em Brasília com representantes de todos os membros dos GETRIN do Centro-Oeste Comunicação Seconci-DF O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Grupo é coordenado pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e atua na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Esse trabalho é feito em cooperação com representantes de diversos segmentos, governo, empregadores, trabalhadores e sociedade civil. No Distrito Federal, o GETRIN10 possui mais de 10 representantes, entre eles, O Seconci-DF. Nesse sentido, o GETRIN10 reuniu na sexta-feira, 11 de outubro, na sede do Tribunal os coordenadores dos GETRIN das região Centro-Oeste e os membros do que compõem o Grupo no Distrito Federal para uma roda de conversa. O objetivo do encontro foi apresentar as práticas realizadas em suas regiões. O Seconci-DF, membro do GETRIN10, esteve presente com o diretor José Antônio Bueno Magalhães JR e a gerente de segurança do trabalho Juliana Moreira de Oliveira. De acordo com o presidente do TRT-10, as trocas de experiências contribuem para a melhoria do meio ambiente de trabalho, tornando-o mais seguro aos empregados. “O Poder Judiciário atua não só julgando processos em que, infelizmente, o fato já aconteceu, quando já houve um adoecimento no trabalho ou mesmo um acidente, muitas vezes, ceifando vidas. Estamos aqui, hoje, se propondo a apresentar políticas e procedimentos que possam ajudar a evitar que situações como essas aconteçam”, disse o desembargador Ribamar Lima Junior. Para o diretor do Seconci-DF, José Antônio, o GETRIN é importante porque reúne representantes de vários segmentos num mesmo objetivo. “A força do GETRIN é a amizade. É um local onde há democracia e todo mundo pode falar. Quanto mais eu trabalho nessa área, mais eu vejo que todos têm o mesmo objetivo. Nessa troca de ideia é onde eu acho que mais enriquece o GETRIN. A questão da SST é uma realidade de todos e, se trabalharmos juntos, ganhamos força.”, disse Bueno. Alguns membros do GETRIN10 fizeram um relato da atuação da sua entidade no grupo e da importância das ações ao longo dos anos de atividade do Grupo no Distrito Federal. Representando o Seconci, Juliana Moreira fez uma apresentação com registros fotográficos de algumas ações realizadas nos últimos 12 anos, nas quais o Seconci-DF participou ativamente. “É de extrema importância a existência deste GETRIN10, onde diversos atores com interesse na temática de Saúde e Segurança do Trabalho se unem e atuam para buscar um ambiente mais saudável e seguro para os trabalhadores do DF”, comentou Juliana. FRENTE PARLAMENTAR DE SST Também durante o Encontro, foi anunciado o lançamento oficial da Frente Parlamentar de Segurança e Saúde no Trabalho. A cerimônia será realizada no dia 23 de outubro na Câmara Legislativa do DF. A Frente Parlamentar foi uma proposição do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) e tem por objetivo discutir e propor medidas que visem a melhoria das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores. Por meio de debates e audiências públicas, buscaremos sensibilizar e conscientizar a sociedade, as empresas e os órgãos governamentais sobre a importância da promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho. Participaram da abertura do encontro o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Ribamar Lima Junior, a gestora nacional do Centro-Oeste do PTS no Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza Ananda Tostes Isoni, o gestor regional do PTS no TRT-10, juiz João Otávio Fidanza Frota, a gestora regional do PTS no TRT-23, desembargadora Eliney Bezerra Veloso, o gestor regional do PTS no TRT-18, juiz Cleidimar Castro de Almeida, e a procuradora do trabalho Karol Teixeira de Oliveira, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho. Durante o encontro, representantes das seguintes instituições pertencentes ao GETRIN10 falaram sobre a atuação no grupo de trabalho: Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – MPT – DF/TO; Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF); Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF); Diretoria de Saúde do Trabalhador/Secretaria de Saúde do DF (DISAT/SESDF); Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do DF/Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SintestDF/Fenatest); Serviço Social da Indústria do DF (SESI-DF); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA-DF); Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília e do Entorno (Sticombe); Câmara Legislativa do DF (CLDF), além de convidados. Com informações do TRT10
Estudo mostra perfil do trabalhador da construção civil
Os trabalhadores ocupados (assalariados com e sem carteira de trabalho e por conta própria formais e informais) na construção civil brasileira são 7,065 milhões, dos quais 1,582 milhão no Estado de São Paulo (dados de 2023). No Brasil, o trabalhador médio do setor é homem, tem cerca de 41 anos e o ensino fundamental incompleto. Em sua maioria, trabalha por conta própria de modo informal, cerca de 37,9 horas semanais e teve renda média mensal de R$ 2.116,13 no ano passado. A mão de obra feminina representa 4,4% desses ocupados. No Estado de São Paulo, o trabalhador médio da construção é homem, tem cerca de 43 anos e o ensino fundamental completo. Em sua maioria, também trabalha por conta própria de modo informal, cerca de 38,8 horas semanais e teve renda média mensal de R$ 2.552,99 em 2023. Estes são alguns dos resultados de estudo encomendado pelo SindusCon-SP à consultoria Ecconit sobre o perfil destes trabalhadores. O estudo foi apresentado por Ana Maria Castelo, sócia da Ecconit, em webinar conduzido por Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do sindicato, em 8 de outubro. Abrindo o webinar, Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, assinalou que “o estudo traz uma base sólida para nossas ações de enfrentamento à falta de mão de obra. Já estamos atuando em diversas frentes para encontrar alternativas. E o estudo indica que estamos no rumo correto. O SindusCon-SP seguirá estimulando a industrialização, tornando a construção mais atrativa. Em paralelo, continuaremos com nossas iniciativas de capacitação e busca de novos ingressantes nas profissões do setor.” Segundo Eduardo Zaidan, a Missão Técnica que visitou a Espanha recentemente, constatou os mesmos problemas vivenciados pela indústria da construção brasileira em relação à mão de obra: envelhecimento dos trabalhadores, dificuldade de retê-los, falta de interesse de jovens, assim como as medidas de mitigação – realização de treinamentos e o esforço em interessar jovens entre 15 e 17 anos nas profissões do setor. Informalidade Em sua apresentação, Ana Castelo mostrou que, entre 2012 e 2023, a informalidade (conta própria informal e assalariado sem carteira) aumentou, passando de 63,1% para 67% do total de ocupados na construção brasileira. Nesse período, a remuneração média ficou relativamente estável (0,3%). Já em relação a 2019, houve alta de 10,3%. Na construção civil paulista, a informalidade teve pequena queda entre 2012 e 2023, passando de 63,6% para 62,6% do total de ocupados no setor. Nesse período, a remuneração média caiu 4,5%. Mas em relação a 2019, houve alta de 9,8%. Formalidade Segundo o estudo, os trabalhadores com carteira representam 25,5% do total de ocupados na construção, ou 4,8% do total de trabalhadores assalariados formais do país. Sua idade média é de cerca de 37,9 anos, têm ensino médio incompleto. Em 2023, trabalharam em média 41,5 horas e tiveram renda média mensal de R$ 2.859,89, elevação de 2,5% em relação a 2019. Desses trabalhadores, 9,2% são mulheres. Já os trabalhadores formais da construção no Estado de São Paulo em 2023 representaram 27,1% do total de ocupados no setor ou 3,8% do total de trabalhadores assalariados formais do Estado. Sua idade média era de 37,6 anos, tinham ensino médio incompleto e renda média de R$ 3.661,09, uma alta de 8,3% em relação a 2019. As mulheres representavam 12,4% deste contingente. Atração de mais pessoal Ao longo dos anos, a população ocupada na construção melhorou sua formação, o que em parte explica a dificuldade em atrair jovens para o setor. Neste cenário, o estudo sugere várias ações para atrair novos contingentes da população para trabalhar no setor. Uma delas é aumentar a produtividade, investindo em maior industrialização, uma necessidade prioritária do setor. Processos construtivos mais industrializados envolvendo tecnologia abrem possibilidades de emprego atraentes, distantes do trabalho meramente braçal que caracteriza a atividade do setor. Com isso, abre-se a porta para aumentar a proporção de mulheres nesta atividade, bem como para atrair os jovens a considerarem a construção como sua opção profissional. Neste particular, é preciso investir na formação dos jovens, divulgando as potencialidades do trabalho no setor, e na capacitação daqueles que optarem por se formar na construção civil. Além dos que estudam na rede de ensino, há aqueles entre 15 e 29 anos que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”, que representam 19,8% da população brasileira. Outra fonte de pessoal está entre os imigrantes, oferecendo oportunidades e capacitando-os para trabalharem no setor. Todas estas ações podem ser adotadas mediante parcerias com governos, associações e ONGs (Organizações Não Governamentais). Dificuldades O evento ainda contou com a participação de David Fratel, Roberto Pastor, Sérgio Cincurá, membros do Comitê de Tecnologia e Qualidade da entidade envolvidos com atração e capacitação de pessoal. Fratel chamou a atenção para a dificuldade de atrair o jovem da geração Z para trabalhar na construção civil, mostrando-lhe que o setor dá sinais de inovação e industrialização. Ele relatou estar em andamento parceria com a ONG Mulheres em Construção, para capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade no Senai-SP. Informou ainda que no Fórum Permanente da Negociação está se mudando a nomenclatura das profissões na construção para torná-la mais atrativa. Disse esperar que a reforma tributária também contribua para a industrialização na construção. A propósito desta reforma, Yorki Estefan informou que a construção está lutando por uma redução de 60% da alíquota do futuro IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Comentou que também é preciso mostrar aos trabalhadores informais do setor as vantagens de se formalizarem, em termos de remuneração e estabilidade. Ana Castelo apontou dificuldades para tanto, como a alta rotatividade, a dificuldade na retenção e a baixa produtividade desses trabalhadores. Há exceções, apontou Fratel, como profissionais prestadores de serviços que ganham muito acima dos trabalhadores formais. A esse respeito, cabe um estudo mais aprofundado, propôs Pastor. Cincurá afirmou que o cenário é difícil. Falta mão de obra qualificada e falta mão de obra para qualificar, afirmou. As empresas estão se estruturando, porém luta com dificuldades como a elevada taxa de juros. Se os juros diminuírem e a demanda por obras aumentar, o problema da falta de pessoal se agravará, alertou. Além
Semana CANPAT Construção 2024: Painel debate NR-12 e segurança na construção
Nesta terça-feira (8), durante a Semana CANPAT Construção 2024, o painel técnico sobre a Norma Regulamentadora 12 (NR-12) trouxe os principais pontos de atenção no setor da construção civil. Mediado por José Bassili, Gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP, o evento contou com a participação do engenheiro de segurança do trabalho João Carlos Pires Campos, consultor técnico e diretor da E-SST Engenharia. João Campos enfatizou os perigos e riscos associados à construção, destacando a importância da prevenção de acidentes. “Trabalhos em altura, choque elétrico, soterramento em valas e o uso inadequado de máquinas podem resultar em acidentes graves. A conscientização sobre esses riscos é essencial”, afirmou. O painelista ressaltou que a evolução das tecnologias e métodos construtivos exige uma redução das atividades manuais. “As novas tecnologias requerem trabalhadores melhor capacitados para a operação segura de máquinas e ferramentas elétricas. É fundamental que as empresas priorizem treinamentos específicos”, acrescentou. Relação entre Empresas Contratantes e Contratadas Um dos pontos discutidos foi a aplicação da NR-12 entre empresas contratantes e contratadas. “Essas informações são importantes, o contratante tem que supervisionar, controlar e garantir que os prestadores de serviço estejam cumprindo essas regras de segurança”, explicou João Campos. A dinâmica proposta envolve um fluxo de informações e responsabilidades. “É necessário um inventário de riscos que contenha a relação de máquinas e ferramentas utilizadas, bem como a capacitação dos trabalhadores. Somente assim, podemos garantir um ambiente de trabalho seguro”, enfatizou. Importância da Supervisão e Responsabilidade José Bassili, mediador do painel, destacou o papel das empresas contratantes na supervisão dos serviços prestados. “Com a terceirização em alta, é crucial que as empresas sejam rigorosas na seleção e contratação das prestadoras de serviços. A responsabilidade pela segurança no canteiro de obras não pode ser delegada”, disse. Máquinas e Ferramentas: Atenção Redobrada João Campos listou algumas máquinas e ferramentas que merecem atenção especial: “Argamassadeiras, minigruas e esmerilhadeiras são exemplos de equipamentos que apresentam riscos elevados se não forem operados corretamente”, alertou. Ele frisou que é vital garantir que os trabalhadores tenham fácil acesso a manuais e informações sobre a manutenção e operação segura dos equipamentos. As informações compartilhadas e as discussões geradas durante o evento reforçam a importância da prevenção de acidentes e do cuidado com a saúde dos trabalhadores. Confira a íntegra da Semana CANPAT Construção 2024 clicando aqui ou acessando o perfil oficial da CBIC no YouTube. O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC
Semana CANPAT Construção 2024: especialistas destacam importância e desafios da implementação da NR-18
O painel “NR-18: A NR da Indústria da Construção! O que preciso saber para implementá-la na sua integralidade”, realizado nesta quarta-feira (9), durante a Semana CANPAT Construção 2024 pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), trouxe uma análise profunda sobre a importância da Norma Regulamentadora 18 (NR-18) e os desafios enfrentados pela indústria da construção na sua implementação integral. O evento contou com a participação de especialistas que, além de destacarem a relevância da norma para a segurança dos trabalhadores, também exploraram soluções e reflexões sobre como aplicá-la de maneira eficiente. Antônio Pereira do Nascimento, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Projeto da Construção da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTb/SP), iniciou sua fala ressaltando o papel fundamental do evento na orientação sobre os novos caminhos após a revisão da NR-18, que passou a vigorar em janeiro de 2022. Segundo Nascimento, a norma oferece diretrizes essenciais, mas é necessário constante aperfeiçoamento. Nascimento destacou a relevância da auditoria fiscal para garantir o cumprimento da NR-18. Ele explicou que, em casos de acidentes fatais, o Ministério do Trabalho está diretamente envolvido na produção de relatórios, interdições e embargos, além de acionar o Ministério Público do Trabalho e a Advocacia-Geral da União (AGU) para ações cíveis públicas e regressivas. “O objetivo é não só a fiscalização, mas a promoção de ações preventivas, garantindo que as empresas estejam sempre alinhadas com a segurança e saúde no trabalho”, afirmou. Para Nascimento, a chave para reduzir os acidentes está na prevenção durante a fase de planejamento e projeto das construções, citando o conceito de Prevention Through Design (PtD), da NIOSH. “Se incorporarmos a segurança e a saúde já na fase de projeto, conseguiremos uma redução efetiva dos acidentes graves e fatais”, explicou. Ele ainda trouxe uma reflexão baseada no estudo de Gambatese, destacando que quanto mais cedo às questões de segurança forem inseridas no projeto, maior será o ganho para os trabalhadores. “Quanto mais tarde agirmos, menos podemos fazer, e acabamos tomando medidas reativas, o que não deveria ser o ideal”, disse. Juliana Moreira de Oliveira, Gerente de Segurança do Trabalho do Seconci-DF e mediadora do painel, fez um contraponto à fala de Nascimento, ressaltando que, apesar dos desafios e dos números preocupantes, o setor da construção civil também possui exemplos de boas práticas que precisam ser replicados. “Não existem só acidentes. Já fizemos muito, mas ainda temos um longo caminho para alcançar nosso objetivo de prevenir completamente acidentes e doenças do trabalho”, pontuou. Juliana lembrou que a indústria da construção civil é uma das que mais demanda esforços contínuos de adequação às normas regulamentadoras, mas destacou o quanto as empresas e os trabalhadores vêm adotando uma postura mais proativa em relação à segurança no trabalho, apesar dos obstáculos. A integração da NR-18 com outras normas e o papel do PGR Lucas Bergmann, engenheiro civil e líder de negócios do SESI-SC, ofereceu uma visão técnica sobre a implementação da NR-18, abordando os desafios práticos enfrentados nos canteiros de obras. Para Bergmann, implementar a norma em sua integralidade não é uma tarefa simples, mas é possível com organização e comprometimento. Ele destacou que a NR-18 está profundamente conectada com outras normas regulamentadoras, como a NR-35 (trabalho em altura), NR-9 (riscos ambientais) e NR-1 (gerenciamento de riscos), que exigem uma abordagem integrada. “A NR-18 não está isolada; ela dialoga com várias outras normas. Isso nos traz mais flexibilidade, mas também nos exige uma maior articulação técnica para garantir a segurança dos trabalhadores”, afirmou. Um dos pontos centrais da fala de Bergmann foi a mudança de perspectiva trazida pela NR-18. Segundo ele, a norma deixou de ser tão prescritiva, oferecendo mais liberdade para a aplicação de soluções de engenharia adequadas a cada realidade de obra. “A norma deixou de dizer tanto o como fazer e passou a nos dar mais liberdade para aplicar alternativas de engenharia nos canteiros de obra”, explicou. Essa flexibilidade, no entanto, exige dos profissionais de segurança maior conhecimento técnico e capacidade de adaptação. Bergmann também destacou a importância do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) como uma ferramenta essencial para a implementação eficaz da NR-18. Ele explicou que o PGR deve ser utilizado como parte integrante da rotina diária nos canteiros de obra, oferecendo uma visão clara dos perigos e riscos, além de orientar as ações de mitigação. “O PGR nos ajuda a mapear os riscos, eliminá-los quando possível ou implementar medidas administrativas para controlá-los. É um processo contínuo, que precisa ser enraizado no dia a dia da construção”, comentou. Bergmann finalizou reforçando a importância de influenciar a segurança desde a fase de concepção dos projetos de construção, reiterando a ideia de que, quanto mais cedo as medidas de segurança forem inseridas no planejamento, maiores serão os benefícios. “Depois que a obra começa, muitas vezes já é tarde demais para fazer grandes mudanças nos métodos construtivos ou no layout do canteiro, o que pode comprometer a segurança dos trabalhadores”, concluiu. O painel destacou que, para garantir a implementação integral da NR-18, é necessário um esforço conjunto e contínuo de todos os envolvidos no setor da construção, desde engenheiros, técnicos de segurança até gestores e trabalhadores. A abordagem integrada com outras normas regulamentadoras e o uso estratégico de ferramentas como o PGR são fundamentais para garantir que a segurança seja uma prioridade em cada etapa do processo. Como destacado pelos painelistas, a prevenção desde a fase de projeto é uma das maneiras mais eficazes de reduzir os acidentes e promover um ambiente de trabalho mais seguro na construção civil. Confira a íntegra do painel clicando aqui ou acessando o perfil oficial da CBIC no YouTube. O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). LEIA MAIS SOBRE A CANPAT Semana CANPAT Construção 2024: Painel debate NR-12 e segurança na construção Semana CANPAT 2024 destaca impacto das normas de segurança na construção civil
O perigo das quedas nos canteiros de obras
A NR 35 estabelece que toda atividade com risco de queda superior a 2 metros do nível inferior se enquadra como trabalho em altura e, por isso, prevê uma série de requisitos para habilitação e proteção do trabalhador nessa circunstância a fim de evitar a ocorrência de quedas que coloquem em risco sua vida. Porém, além das situações mais complexas do trabalho em altura, as quedas são um perigo constante na construção e podem ser resultado de um simples passo em falso no mesmo piso ou durante uma subida ou descida de escadas da edificação. As principais causas de uma queda no ambiente de trabalho incluem: Mesmo que as quedas possam ocorrer em qualquer lugar, no ambiente do trabalho é responsabilidade do empregador promover todas as medidas possíveis para evitar a ocorrência delas. É fundamental que a empresa tenha um programa de proteção contra queda atualizado e que atenda às exigências do local de trabalho e da legislação vigente, além de manter vigilância sobre as atividades realizadas e que exigem concentração, atenção e equipamentos adequados. O tema tem interface com o projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC
Seminário mostra a necessidade de se refletir sobre a relação entre suicídio e trabalho
Fundacentro discute políticas públicas de prevenção, experiências de posvenção, sofrimento mental e vulnerabilidades sociais Em 2022, o Brasil teve o registro de 16,4 mil óbitos por suicídio no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). O país assumiu o compromisso de reduzir em um terço as ocorrências até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). No mundo, 700 mil pessoas morrem por ano pela mesma causa, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados foram apresentados no primeiro dia do Seminário Nacional de Prevenção ao Suicídio e Trabalho, realizado pela Fundacentro, em São Paulo/SP. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que contabiliza quase 100 mil suicídios por ano nas Américas, tem trabalhado o lema “Mudar a Narrativa” para o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio 2024-2026. A ideia é substituir a narrativa estigmatizante e fomentar cultura de apoio e prevenção, fazendo com que indivíduos, comunidades, organizações e governos realizem discussões sobre o tema. Esse é o caminho percorrido pelo evento da Fundacentro. A publicação “Viver a vida – Guia de implementação para a prevenção do suicídio nos países”, da Opas, foi referendada assim como materiais produzidos pelo Ministério da Saúde, como VIVA: Instrutivo – Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada. Discussão necessária O protagonismo das discussões foi levantado na mesa de abertura. O superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Marcus Mello, destaca a importância de se discutir o adoecimento psicossocial e de se perceber que, muitas vezes, o suicídio está ligado também a questões profissionais. A presidenta substituta da Fundacentro, Vânia Gaebler, cita o Movimento Nenhum Servidor a Menos, dos trabalhadores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MSP), que teve casos de suicídio. “Demonstra a necessidade de estudar e discutir o assunto para evitar que a gente perca trabalhadores, pessoas em decorrência do trabalho”, afirma. Já a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Letícia Almeida, aponta que a prevenção ao suicídio requer olhar para determinantes relacionados à saúde mental, aspectos sociais e grupos minoritários, que são os que mais sofrem. No campo do trabalho, policiais e profissionais de saúde são os mais atingidos, mas ainda faltam dados nacionais. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, mostra a necessidade de se criar mecanismos de prevenção e posvenção. “O mundo do trabalho se sobrepõe a vários fatores da nossa vida e é fonte de sofrimento”, explica. O ideal seria que todos tivessem um trabalho identitário, no qual há a sensação de realização, reconhecimento e boa remuneração. Para a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, trata-se de um debate preventivo e de cuidado. Também é um debate sobre território, gênero e sexualidade. “As pautas não devem ser dissonantes, porque o mundo do trabalho tem a ver com as relações cotidianas”, conclui. “A questão do suicídio é um fenômeno de vários fatores. É fundamental identificá-los e pensar numa perspectiva de prevenção”, completa a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cynthia Lopes. Em sua avaliação, é preciso descobrir onde está o problema que afeta o conjunto de profissionais e olhar para o trabalhador. Diretrizes para prevenção ao suicídio A mesa “Diretrizes de uma política pública de prevenção ao suicídio” contou com a coordenação do assessor da Presidência da Fundacentro, Marcelo Kimati. “Não se trata de uma análise simples, há mudanças complexas no mundo do trabalho, com debate importante de saúde mental e crescimento da pauta, dentro de um cenário epidemiológico que alguns grupos se tornam mais vulneráveis às questões de suicídio”, explica o assessor. A Fundacentro tem o “Programa Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras” e Grupos de Trabalho, interno e interinstitucional, voltado para a questão. Uma das ideias é criar diretrizes para uma política na área. A realização do Seminário Nacional de Prevenção ao Suicídio e Trabalho é fruto dessas ações. Para discutir as diretrizes de uma política pública voltada para a prevenção de suicídio, participaram da mesa Fernanda Magano, Letícia Almeida, Márcia Oliveira, assessora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Drogas, do Ministério da Saúde, e Deivisson Santos, docente do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e conselheiro da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio foi instituída pela Lei n° 13.819, de 26 de abril de 2019. Os objetivos são promover a saúde mental; prevenir a violência autoprovocada; pesquisar e conhecer os fatores determinantes e condicionantes da saúde mental; promover a articulação intersetorial para a prevenção do suicídio, envolvendo entidades de saúde, educação, comunicação, imprensa, polícia, entre outras; garantir o acesso à atenção psicossocial das pessoas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativas de suicídio. Outra ação importante é Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Para Magano, é necessária a triangulação nos poderes, entre instituições e ministérios, para ações mais assertivas, e que trabalhadores sejam ouvidos e cuidados. Como medidas de prevenção, ela defende: tratamento adequado dos transtornos mentais; restrição de acesso a métodos potencialmente perigosos; capacitação da sociedade para identificação e abordagem a pessoas em risco; e fortalecimento de fatores de proteção, como vínculos sociais, habilidades de resolução de problemas, expressão emocional. Letícia Almeida também ressalta a importância de levar aos trabalhadores o debate sobre prevenção ao suicídio. A notificação compulsória de violências autoprovocada é uma obrigação legal. No caso de tentativa de suicídio, a comunicação deve ser feita até 24 horas após o atendimento. A diretora aponta que houve uma evolução das taxas de suicídio no Brasil, de 6.782 óbitos em 2000 para 16.468 em 2022. Os três estados com maiores taxas de suicídio foram Rio Grande do Sul – 12,8 (número de óbitos por 100 mil mortes), Mato Grosso do Sul – 12,6 e Santa Catarina – 12,3. As menores ficaram com Rio de Janeiro – 4,7, Pernambuco – 5,2 e Espírito Santo – 5,8. Entre adolescentes e jovens, o aumento de suicídios foi acentuado. As taxas são maiores entre
Capacitação feminina na construção civil: inclusão e representatividade
A representatividade feminina na área da engenharia foi o foco central do painel realizado nesta terça-feira (8), no Auditório Costa do Descobrimento, durante a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). Com a participação de lideranças do setor e especialistas, o evento abordou a necessidade de ampliar a capacitação das mulheres e criar uma rede de apoio para fortalecer sua presença no mercado de trabalho. Abrindo o painel, Bia Kern, fundadora do Instituto Mulheres em Construção, destacou a importância de oferecer capacitação e oportunidades para mulheres na construção civil. “Vamos ensinar nossas mulheres e compartilhar com elas o que sabemos fazer. Sempre que capacitamos alguém, todos ganham: a profissional, a empresa e a sociedade. Além de ser gratificante como pessoa, esse crescimento é coletivo”, afirmou. Bia também apresentou o Projeto Regenera RS, desenvolvido no Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram a região. “O projeto visa capacitar a população e, no nosso caso, prioritariamente mulheres, ampliando suas chances de inserção no mercado com uma nova profissão. Até o momento, já qualificamos 300 pessoas, impactando mais de 100 famílias. Agora, vamos iniciar uma nova etapa com mais 2 mil mulheres”, ressaltou. Na sequência, a engenheira civil e influenciadora digital Lulu Magalhães enfatizou a importância de criar ações de inclusão para mulheres recém-formadas na engenharia. “Temos muitas mulheres que se formam, mas não conseguem seguir na área. Precisamos de iniciativas que promovam treinamento para que elas adquiram segurança e domínio, além de criar oportunidades para as próximas gerações e construir uma rede de apoio sólida”, pontuou Lulu, que tem utilizado suas redes sociais para promover a representatividade feminina no setor. O painel também contou com a participação da engenheira civil e de segurança do trabalho Márcia Luna, que abordou os impactos do saneamento básico na vida das mulheres. “Implementar o saneamento básico é uma necessidade urgente, que impacta diretamente a vida das mulheres. Precisamos ocupar os espaços públicos e privados, colocando nossa voz e buscando formas de transformar projetos do papel em realidade, para que a sociedade possa receber resultados concretos do que temos a oferecer”, disse Márcia. A engenheira destacou ainda que o evento é um espaço de reflexão e ação, e que é fundamental que as mulheres assumam protagonismo nas pautas de infraestrutura. Mediando as discussões, a engenheira civil, sanitarista, ambiental e conselheira federal Carmen Lúcia Petraglia apresentou os resultados do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua, que já vem promovendo ações de inserção de mulheres em diversas frentes da engenharia. “Daqui para frente, precisamos ampliar o que já está sendo feito e expandir ainda mais nossa atuação. Já estamos fortes, mas o mais importante agora é inserir as mulheres nas profissões do futuro”, afirmou Carmen, reforçando que as ações de apoio devem continuar evoluindo para consolidar a presença feminina no mercado. O painel evidenciou a necessidade de construir uma rede de apoio entre profissionais e entidades para promover a equidade de gênero nas áreas tecnológicas. As iniciativas apresentadas mostraram como a capacitação e a criação de oportunidades podem transformar não só a vida das mulheres, mas também contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país. Reportagem: Dhiogo Bottacin (Crea-ES)Edição: Julianna Curado (Confea) Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)Equipe de Comunicação da 79ª SoeaFotos: ArtFoto Produtora e Cacto Comunicação/Confea
Semana CANPAT 2024 destaca impacto das normas de segurança na construção civil
A Semana CANPAT Construção 2024, organizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) por meio de sua Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), iniciou, nesta segunda-feira (7), com falas importantes que ressaltaram a importância da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Com o tema “Impacto das Normas Regulamentadoras na Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, o evento se propõe a discutir e aprimorar as condições laborais em um setor que emprega milhões de trabalhadores no Brasil. Renato de Sousa Correia, presidente da CBIC, iniciou sua fala destacando o longo caminho que a CBIC e as entidades parceiras têm percorrido para promover melhores condições de saúde e segurança no setor. Ele frisou o caráter colaborativo das ações, mencionando o envolvimento de instituições como a Secretaria de Inspeção do Trabalho, SESI, Sinduscon-SP, Seconci e outras, todas unidas por um esforço coletivo em prol dos trabalhadores da construção civil. Correia sublinhou a complexidade do setor ao mencionar que o Brasil conta com cerca de 3 milhões de trabalhadores formais distribuídos em 170 mil empresas, das quais 90% são pequenas, com menos de 30 funcionários. “É um universo muito pulverizado”, explicou ele, evidenciando a dificuldade de implementação de políticas uniformes de saúde e segurança em um ambiente de trabalho tão diversificado. “Existe um esforço sistêmico de melhorar esse ambiente de trabalho para que possamos produzir com segurança, qualidade de vida, e entregar aquilo que é importante para o cidadão brasileiro: habitação e infraestrutura.” Ele ainda ressaltou o papel essencial das Normas Regulamentadoras (NRs) no cumprimento dessas metas, destacando que a melhoria contínua das regulações e treinamentos é um dos caminhos para garantir que o setor opere de forma mais segura e sustentável. “Temos um grande déficit habitacional e carências na área de infraestrutura, e cada um aqui está organizando o setor da indústria da construção para que possamos transformar esse ambiente com sustentabilidade, saúde e segurança”, afirmou, agradecendo também aos trabalhadores que se dedicam diariamente a se profissionalizar e cuidar uns dos outros, numa verdadeira atuação em equipe. Ricardo Dias Michelon, vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, reforçou a importância da Semana CANPAT e deu um panorama das atividades programadas para os próximos dias. Ele destacou que o evento se encerrará com o Dia Nacional da Saúde e Segurança nas Escolas da Indústria da Construção (DNSSE|IC), uma iniciativa que visa promover a cultura da prevenção entre os estudantes do ensino fundamental e médio. “Esses jovens serão os futuros empreendedores e trabalhadores, e semear essa cultura de prevenção desde cedo é essencial”, afirmou Michelon, reforçando a importância de integrar os conceitos de segurança e saúde no ambiente escolar. Michelon também destacou o papel da CBIC em coordenar ações de segurança no trabalho desde 2017, afirmando que o setor tem evoluído significativamente nesse aspecto. Segundo ele, as várias iniciativas promovidas pela CBIC, como publicações técnicas, vídeos orientativos e debates entre trabalhadores, governo e empresários, têm gerado impactos positivos, com a redução gradual de acidentes no setor. “Costumo dizer que prevenção é, acima de tudo, cuidado”, afirmou Michelon. “Nosso setor depende fundamentalmente de pessoas, e cuidar dessas pessoas é estratégico para a evolução do nosso ambiente de trabalho.” Ele também mencionou que a escassez de mão de obra qualificada é um dos grandes desafios atuais do setor, o que torna a melhoria do ambiente de trabalho ainda mais urgente. “A evolução desse ambiente vai nos permitir trazer mais tecnologia, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade do nosso trabalho. Nesse ambiente de sinergia, todo mundo ganha”, concluiu Michelon, reforçando o papel central da CBIC em liderar essas discussões. Emmanuel Lacerda, Superintendente de Saúde e Segurança na Indústria do SESI/DN, trouxe uma perspectiva institucional, destacando a missão do SESI em promover ambientes de trabalho saudáveis. Segundo ele, a participação do SESI na CANPAT Construção é natural, dado o alinhamento da missão da instituição com a promoção da saúde e segurança. “Esse evento tem caráter de discussão, de debate e de construção, busca de soluções, algo que está totalmente em sintonia com a nossa missão estatutária”, disse Lacerda. Ele também pontuou um aspecto relevante que vai além dos acidentes de trabalho: as doenças comuns e crônicas que afetam a saúde dos trabalhadores. “Temos dado uma lupa nessas questões, pois grande parte dos afastamentos dos trabalhadores não está relacionada diretamente ao trabalho, mas a doenças crônicas e outras condições de saúde”, explicou Lacerda, destacando a importância de tratar esses fatores para garantir o bem-estar geral do trabalhador. Rogério Silva Araújo, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/TEM), enfatizou a relevância do diálogo social para o avanço das normativas de segurança no setor. “Manter esse diálogo social aberto e pujante é extremamente importante para nós, enquanto governo, para que possamos avançar em conjunto nas regulações”, disse ele. Araújo trouxe um dado preocupante à tona: o Brasil gasta, em média, 4% do seu PIB com acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho, o que representa cerca de R$ 80 bilhões por ano. “Precisamos, mais uma vez, olhar para o trabalho e pensar na segurança e saúde como um investimento, não como um custo”, afirmou Araújo, destacando que a redução de acidentes aumenta a produtividade e impulsiona o crescimento econômico. Ele também mencionou a reativação da Comissão Nacional da NR 18, responsável por discutir e propor melhorias na norma que rege as condições de segurança no setor da construção. A participação de trabalhadores, empregadores e governo é fundamental para garantir que as atualizações sejam eficazes na prevenção de acidentes e no cuidado com a saúde dos trabalhadores. Haruo Ishikawa, Vice-presidente do Sinduscon-SP e Coordenador do Grupo Estratégico de SST da CPRT/CBIC, reforçou a importância de tratar a segurança e saúde como um investimento. “Segurança e saúde para a CBIC é investimento, não é gasto”, afirmou, ressaltando que o discurso da CBIC tem sido o de que investir em segurança resulta em lucro para as empresas, uma visão que ele considera essencial para
Outubro Rosa: Seconci-DF foca na rede de apoio para pacientes
Durante o mês de outubro, o Seconci-DF percorrerá 26 canteiros de obras levando informação sobre câncer de mama Comunicação Seconci-DF O Seconci-DF iniciou na quarta-feira, 2 de outubro, a campanha Outubro Rosa – mês de prevenção ao câncer de mama. Durante os próximos 30 dias, serão realizadas 26 palestras em canteiros de obras das empresas parceiras falando sobre a prevenção e o cuidado com a saúde da mama. Além da prevenção à doença, neste ano, o foco da campanha será na rede de apoio de pessoas que estejam passando pelo tratamento e enfrentamento do câncer de mama. A técnica de enfermagem e uma das palestrantes do Seconci-DF, Elen Cristina, já enfrentou um câncer de mama. Ela comenta que a rede de apoio da família, principalmente do seu marido, foi essencial para que ela vencesse a doença e hoje pudesse compartilhar sua história. “Não é fácil receber um diagnóstico de câncer. Foi muito importante ter ao meu lado o apoio do meu esposo. Passar por esse desafio sozinha é muito difícil e ter pessoas que nos ama, nos apoia do nosso lado torna a batalha mais fácil de ser vencida, como eu venci”, conta Elen. Elen foi diagnosticada com um câncer de mama no ano de 2019. A rede de apoio foi importante para que ela pudesse vencer a doença e pudesse transformar a vida de outras pessoas pela sua história. Adalto Firmino, marido dela, corrobora sua fala. “Outubro de 2019, minha esposa foi diagnosticada com câncer de mama, uma ano depois de eu perder minha mãe por causa de um câncer de garganta. Foi um choque grande, mas eu sabia que ela ia superar a doença”, conta Adalto. Ele também reforça a importância de que as pessoas próximas às mulheres com a doença deem o apoio necessário e seja a rede de apoio para quem está sofrendo com a doença. “Caso encontre um desafio desse na sua jornada, não desampare essa pessoa. Quem está com câncer precisa de amor, carinho. Segure na mão dessa pessoa e mostre que ela não está só”, pediu ele. PALESTRAS As palestras realizadas durante o mês de outubro tem por objetivo levar conhecimento e sensibilização aos trabalhadores das empresas parceiras. Nesse sentido, serão 26 canteiros e mais de 2 mil trabalhadores alcançados. A primeira palestra da campanha aconteceu nesta quarta, 2 de outubro, num canteiro de obra localizada na quadra 500 do sudoeste e contou com a presença de 70 pessoas. “A palestra foi muito importante para todos. Foi uma palestra linda e agradecemos a oportunidade de trazer esse tema para nossos trabalhadores”, disse a técnica de segurança da empresa Base Investimento, Adriana Alves. Veja o depoimento completo de Adalto Firmino