Dengue desacelera no DF e em Minas Gerais; entenda
Segundo o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, as duas unidades da Federação lideram o ranking de incidência da doença. Dados indicam uma curva de reversão da infecção A dengue está desacelerando em Minas Gerais e no Distrito Federal, depois de uma alta de casos nos primeiros dois meses do ano. Segundo o Ministério da Saúde, as duas unidades da Federação lideram, atualmente, o ranking de incidência da doença (nº de casos/100 mil habitantes) — o DF marca 4.918 e Minas, 2.587. A expectativa da pasta é de que essa queda ocorra tão rápido quanto o aumento dos registros. “Estamos em tempos diferentes. Algumas unidades da Federação estão com decréscimo, como o DF e Minas. As colunas começam a diminuir e não estão crescendo naquela velocidade. Temos duas semanas seguidas de queda. Ainda há dados para coletar, mas não serão superiores”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Segundo Ethel, “ao que parece, Minas Gerais sinaliza que subiu muito rápido e vai cair muito rápido. Uma epidemia segue um padrão, e o padrão se repete nos outros estados”, acrescentou. Os dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que, há três semanas, Minas vem apresentando forte queda no número de casos. Saiu de 83 mil registros para 58 mil e, nesta semana, está por enquanto em 18,7 mil. O ministério, no entanto, afirma que ainda é preciso ter cautela, pois a curva total de casos no Brasil deve seguir aumentando — já que estados como São Paulo, Santa Catarina e Paraná começaram a apresentar subida nos registros recentemente. Segundo a atualização de ontem do Painel de Arboviroses, somente neste início de 2024 o Brasil ultrapassa 1,5 milhão de casos prováveis. São 450 óbitos pela doença e outros 849 estão em investigação. Um ponto de preocupação para o ministério é o Nordeste, pois a região costuma registrar pico de casos entre abril e maio. “Como estamos com a circulação dos sorotipos 1 e 2, e eles tiveram epidemias por esses (sorotipos), temos várias pessoas que tiveram a doença e estão com imunidade. A preocupação são os outros sorotipos (3 e 4), que estão circulando e temos que monitorar”, alertou Ethel. Até o momento, oito estados decretaram situação de emergência em saúde pública em razão da explosão de registros de dengue: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Há ainda 288 decretos municipais, a maioria em Minas. Testes rápidos Em virtude da alta de casos, o Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para o diagnóstico de casos de dengue. Conforme observou Ethel Maciel, uma nota técnica foi publicada para orientar estados e municípios sobre o uso desses instrumentos. A secretária afirmou que o ministério iniciou a compra dos testes rápidos. Ela ainda lembrou que outras possibilidades para diagnóstico de dengue, como o RT-PCR, são mais sensíveis na detecção do vírus. Porém, em meio à explosão de casos, a pasta resolveu recomendar o tipo rápido para agilizar a confirmação da doença. Correio Braziliense
Nova modalidade de homologação de atestado
A partir desta data, 11 de março de 2024, a homologação de atestados também poderá ser feita de forma remota. Para isso, basta a empresa enviar a solicitação para o e-mail homologa.atestado@seconci-df.org.br No corpo do e-mail deve conter as informações abaixo: “Solicito homologação não-presencial do funcionário abaixo: • Nome completo do trabalhador afastado: • Empresa onde trabalha: • Telefone do trabalhador afastado: • Foto do atestado médico a ser homologado:” Após receber o e-mail, a área médica do Seconci-DF retornar o contato para a empresa agendando data e horário para uma consulta, por telefone – somente áudio, com o próprio trabalhador (com data e hora marcada) a fim de realizar a homologação remota. A homologação remota é mais uma comodidade oferecida pelo Seconci-DF aos trabalhadores e às empresas parceiras, porém a homologação presencial segue como uma opção alternativa à remota.
Seconci consegue mais 96 armações para doação
No total, já são cerca de 150 armações para os pacientes do novo serviço médico assistencial da instituição Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF Com o apoio do Sinduscon-DF, o Seconci conseguiu mais 96 armações de óculos que serão entregues aos pacientes da oftalmologia. O novo serviço médico assistencial já está em funcionamento e a marcação das consultas e exames pode ser feita pelo site www.seconci-df.org.br. A campanha de arrecadação para os pacientes da oftalmologia do Seconci-DF segue recebendo armações e os interessados podem fazer suas doações nas instituições parcerias: As doações podem ser feitas no Seconci-DF ou nas instituições parceiras, conforme relação abaixo: A medicina assistencial do Seconci-DF é um benefício gratuito aos trabalhadores das empresas parceiras e oferece atendimento nas especialidades de:
Mulheres à obra: cresce número de operárias na construção civil do DF
Participação feminina no setor da construção civil do DF cresceu, aproximadamente, 52,3% entre os anos de 2012 e 2021, segundo o Sinduscon O setor da construção civil é predominantemente ocupado por homens. Porém, o cenário mudou, especialmente na última década. As mulheres têm conquistado espaço e estão cada vez mais presentes na construção de empreendimentos, seja ocupando cargos de liderança, em posições de gestão, como também no canteiro de obras, literalmente “colocando a mão na massa” em cima de andaimes e em meio a tijolos, concreto e areia. Dados divulgados no último Boletim Econômico da Construção Civil, elaborado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), em março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), registraram que o número de mulheres que trabalham no setor cresceu, aproximadamente, 52,3% entre os anos de 2012 e 2021. Em 2012, as mulheres representavam 9,1% da mão de obra do setor e, em 2021, esse valor passou a ser de 17,1%. Mirelle Antunes Corrêa, engenheira civil e empresária, é vice-presidente do Sinduscon-DF e diretora do Serviço Social da Indústria da Construção do DF (Seconci-DF). Ela acredita que o número de mulheres na construção civil deve crescer de forma ainda mais consistente nos próximos anos, já que o número de profissionais qualificadas e capacitadas vem aumentando. “Ficamos muito felizes com esse avanço. É importante enfatizar que para essa inserção no mercado de trabalho, também é necessário ter uma rede de apoio. Na maior parte, essas mulheres são mães, precisam de creches e apoio social e temos nos preocupado com isso”, explicou Mirelle. A vice-presidente do sindicato destaca que as mulheres têm sido mais requisitas do que os homens para atividades que exigem maior paciência e precisão, como acabamento fino e pintura, pelo fato de demonstrarem maior cuidado estético, com foco nos detalhes.“O Sinduscon trabalha com programas e cursos de capacitação. As mulheres ocupam, hoje, postos de trabalhos em diversos segmentos da construção civil. Principalmente em áreas capacitadas e em cargos de liderança, além dos serviços em canteiros de obra. Nós queremos, realmente, ser uma indústria cada vez mais desejada e onde as mulheres sejam acolhidas, recebidas e que tenham a oportunidade de crescimento”, salientou. Oportunidade Quem está nos canteiros ressalta que ainda há muito o que fazer e, apesar dos avanços, existe um caminho de conquistas pela frente. Ana Petronilia de Sousa Pereira, 38 anos, trabalha como servente de obras num empreendimento no Park Sul e não consegue se ver longe da construção civil. “Trabalho na empresa Base Incorporações há três anos . Através do meu trabalho na construção civil, consegui desenvolver interesse em várias outras áreas. Tenho três filhos, dois netos e, hoje, vivo uma expectativa de vida melhor”, conta ela. Mais do que uma excelente profissional, ela mostra que é possível correr atrás dos seus ideais e, mais do que isso, servir de exemplo para outras mulheres. “Terminei os meus estudos, comecei um curso para me tornar técnica em segurança do trabalho e pretendo continuar nessa área para ajudar outros colegas de profissão. Não quero parar por aqui e vou continuar”, acrescentou a servente. Qualificação de mulheres no GDF Trabalhar na área braçal da construção civil sempre exigiu muito esforço físico, por causa disso criou-se um mito de que canteiro de obras não é lugar para mulheres. Mas, no Programa de Qualificação Profissional Renova DF do governo local (GDF) , a realidade também tem sido bem diferente, 65% dos alunos formados no programa são do gênero feminino. Nathália Cardim | Portal Metrópoles
Multas do LTCAT, PPP e eSocial em 2024 podem chegar a R$ 321 mil por funcionário
O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social, aumentou as multas para empresas que não cumprirem as regras sobre aposentadorias especiais em 2024. A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 atualiza os valores para descumprimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que consequentemente afetam os eventos de SST do eSocial. QUAL A LIGAÇÃO ENTRE PPP E ESOCIAL?O PPP é um documento que mostra o histórico de trabalho do funcionário, incluindo informações sobre a empresa, o trabalhador e registros sobre os agentes nocivos aos quais esteve exposto. Hoje o PPP é fornecido no formato eletrônico, e todo trabalhador que já contribuiu pode acessar o Portal Meu INSS e acessar o seu perfil. O PPP eletrônico é alimentado pelos eventos de SST do eSocial, principalmente o evento S-2240, que é responsável por informar ao eSocial os agentes nocivos que ensejam aposentadoria especial. Quando o evento S-2240 não é enviado, a consequência é essas informações não constarem no PPP eletrônico, que é justamente o documento que via garantir a aposentadoria especial ao trabalhador. Na prática, funciona assim: Se a empresa falha no passo 1, afeta o passo 3. Se não informar o evento S-2240, não haverá registro das atividades no PPP eletrônico. COMO O LTCAT SE RELACIONA COM O ESOCIAL?O LTCAT é o laudo base para que o evento S-2240 (ou o PPP) seja preenchido. É com base nas avaliações do LTCAT que as empresas conseguem preencher o evento S-2240 para cada trabalhador. O LTCAT é um laudo de caráter coletivo que confirma de forma técnica os riscos presentes nas atividades que podem ensejar aposentadoria especial. Já o evento S-2240 é de caráter individual e deve ser enviado para cada funcionário que estiver exposto aos riscos da atividade. O LTCAT acaba sendo o principal documento para preencher o S-2240 porque as avaliações realizadas neste laudo são de caráter previdenciário, condizentes com as metodologias exigidas para o evento S-2240. No Sistema ESO, não é preciso elaborar um LTCAT apenas para enviar o S-2240, pois os eventos de SST do eSocial são integrados com o gerenciamento de riscos e exames. Além disso, o tempo de resposta com os servidores do eSocial ocorre em tempo real, o que garante que as informações do eSocial estejam sempre atualizadas. Quem não utiliza o Sistema ESO, precisa de um LTCAT sempre em mãos, ou, na falta deste, um PGR elaborado por engenheiro para informar o evento S-2240. Vale ressaltar que o LTCAT é um documento obrigatório, e deve ser elaborado mesmo que os eventos S-2240 já estejam sendo enviados. Contudo, tendo o Sistema ESO, é possível regularizar a situação da empresa com o eSocial de forma mais rápida e efetiva, sem depender de documentos que possam estar desatualizados. Portanto, não enviar um evento S-2240 resulta em um PPP deficiente, que consequentemente resulta em aplicação de multas constantes no Regulamento da Previdência Social (Decreto 3048 de 1999), com valores ajustados anualmente pelo Governo Federal. Logo no início deste ano (2024) os valores das multas do RPS foram aumentadas pela PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. QUAIS SÃO OS NOVOS VALORES DAS MULTAS?De acordo com a Portaria, as empresas que não seguirem as regras do Regulamento da Previdência eSocial (RPS) podem receber multas entre R$ 3.215,07 e R$ 321.505,87. A multa prevista para inadimplências com o LTCAT é de R$ 32.150,53. O valor pode ser multiplicado em casos de tentativa de suborno, má-fé, desacato ao fiscal e reincidência, como verá na sequência. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 “IV – o valor da multa indicada no inciso II do art. 283 do RPS é de R$ 32.150,53 (trinta e dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos)” Sobre o PPP, o Inciso I do Art.283 do RPS estabelece multa de R$ 636,17 a R$ 63.617,35 caso não haja preenchimento e atualização do documento. Contudo, este valor não é o único previsto hoje. Com a vinda do PPP eletrônico, é necessário atentar-se a infrações que afetam o trabalhador e que não estão expressamente cominadas no Art. 283 do RPS, que podem gerar multas entre R$ 3.215,07 e R$ 321.505,87. PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024: “III – o valor da multa pela infração a qualquer dispositivo do RPS, para a qual não haja penalidade expressamente cominada no art. 283 do RPS, varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 3.215,07 (três mil duzentos e quinze reais e sete centavos) a R$ 321.505,87 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e cinco reais e oitenta e sete centavos);” Os valores das multas do PPP e LTCAT podem ser multiplicados nos seguintes casos: Tentativa de suborno a servidor dos órgãos competentes: três vezes o valor Agir com dolo, fraude ou má-fé: três vezes o valor Desacatado, no ato da ação fiscal, ao agente da fiscalização: duas vezes o valor Dificultar a ação da fiscalização: duas vezes o valor Reincidência: eleva a multa em três vezes a cada reincidência no mesmo tipo de infração, e em duas vezes em caso de reincidência em infrações diferentes, observados os valores máximos estabelecidos, conforme o caso. Vale ressaltar que os valores apresentados são uma previsão, com base no Regulamento da Previdência Social e Portarias recentes. Os valores mínimo e máximo são extremamente variáveis, aplicados conforme gravidade da infração ou determinação judicial. Afirmar com toda a certeza que uma empresa pagará mais de R$ 321 mil de multa por não fornecer um PPP, não é correto (até porque só se sabe o valor da multa após a autuação). Mas é correto afirmar que ela corre o risco de ser multada neste valor, e que este valor pode, inclusive, ser multiplicado pelo número de funcionários prejudicados. COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO?A fiscalização relacionada aos eventos do eSocial é digital. Dificilmente um fiscal vai bater na porta da empresa para fiscalizar se ela enviou ou não os
Treinamento para trabalho em altura
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF A Norma Regulamentadora 35, do Ministério do Trabalho, estabelece os requisitos e as medidas de prevenção nas etapas de planejamento, organização e execução das atividades visando garantir a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos com essa atividade. Para exercer trabalho em altura, os trabalhadores devem passar por treinamento que, de acordo com a NR, deve ter oito horas de duração com atividades teóricas e práticas para, justamente, capacitar os trabalhadores que estarão nessas condições. O Seconci está preparado para capacitar os trabalhadores da construção civil para trabalho em altura, conforme estabelece a NR35. Além de profissionais com proficiência no assunto para ministrar o treinamento e sob a responsabilidade de um profissional legalmente habilitado em segurança no trabalho, a entidade conta com uma plataforma para a parte prática do treinamento. Entre em contato com o Seconci e agende a capacitação dos seus colaboradores. Ligue (61) 3399-1888 ramal 247 ou admgeseg@seconci-df.org.br
Do informativo ao diagnóstico
Com início do atendimento nesta terça-feira, 27 de fevereiro, oftalmologia do Seconci-DF tem previsão inicial de 100 consultas por mês Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF A oftalmologia do Seconci-DF iniciou o atendimento aos trabalhadores da construção e, a partir de agora, as empresas podem realizar o agendamento das consultas dos seus colaboradores pelo site da instituição. O atendimento será realizado, a princípio, às terças e quintas-feiras, com doze agendamentos por dia. Esse atendimento é gratuito e faz parte da expansão do atendimento médico assistencial da instituição. De acordo com o gerente médico do Seconci-DF, Maurício Nieto, a oftalmologia tem bastante demanda e os trabalhadores poderão realizar consultas e exames como: fundo de olho, pressão ocular, analise das estruturas do olho e prescrição de óculos. “Oftalmologia é uma das principais ciências médicas, sempre foi um pleito solicitado pelos trabalhadores da construção. Além de sua importância para saúde e qualidade de vida do trabalhador, é extremamente gratificante ofertar esse serviço sem custos para nosso público, zelando por sua saúde e bem-estar”, disse Maurício. O primeiro paciente da nova especialidade médica assistente do Seconci-DF foi o engenheiro eletricista Thiago Gomes de Souza. Ele disse que começou a sentir um desconforto e vermelhidão no olho e não pensou duas vezes quando surgiu a oportunidade de ter o atendimento. “A empresa recebeu o informativo falando sobre o novo serviço e foi a oportunidade que eu precisava porque já tinha alguns meses que sentia dor de cabeça, desconforto e, depois da consulta, realmente foi atestado que é problema de visão”, disse Thiago. ARRECADAÇÃO DE ARMAÇÕES Para o início do atendimento oftalmológico no Seconci-DF, a instituição realizou uma campanha de arrecadação de armações de óculos para doação aos futuros pacientes dessa especialidade. Com isso, foram arrecadadas 66 armações que estarão disponíveis para os trabalhadores que serão atendidos na área. A campanha de arrecadação teve apoio do Sinduscon-DF, Sticombe, Asbraco, Ademi-DF e Abraest. Todas as armações arrecadadas ficarão à disposição dos pacientes oftalmológicos do Seconci-DF. Dessa forma, além do atendimento gratuito, os pacientes poderão sair da consulta já com a armação do óculos que deverá usar em benefício da saúde de sua visão. Para ter acesso novo serviço médico assistencial do Seconci, basta que os interessados procurem o RH das empresas onde trabalham e solicitem o agendamento das consultas na área interessada. Esse agendamento está disponível no link https://www.seconci-df.org.br/medicina-assistencial/.
Campanha de combate à dengue na construção é destaque na TV Record
Na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, o gerente médico do Seconci-DF, Maurício Nieto, falou com a equipe da Record Brasília sobre a campanha do setor da construção de combate à dengue. Na ocasião, Maurício explicou que estão programadas 20 visitas em diferentes canteiros com alcance de 3 mil trabalhadores em diversas regiões do Distrito Federal. As empresas que tiverem interesse em levar a campanha para seus canteiros podem entrar em contato com o Seconci-DF pelo telefone 61 98166-6969 ou pelo e-mail seconci@seconci-df.org.br e agendar uma visita. Além da visita, há também um cartaz digital com dicas de prevenção especificamente para os canteiros que pode ser baixado aqui e fixado nos murais e locais de grande circulação nos canteiros de obras. A campanha da dengue na construção do DF é uma realização do Serviço Social da Indústria da Construção (Seconci-DF), Sindicato da Indústria da Construção do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção (Sticombe), Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Associação Brasiliense dos Construtores (Asbraco) e a Associação de Moradores e Comerciantes do Noroeste (AmoNoroeste) Assista:
Empresa Parceira: Seconci finaliza entrega dos certificados
Projeto reconhece as empresas da construção que apoiam a obra social da instituição Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF Todas as empresas contempladas com o certificado de empresa parceira do Seconci-DF e promotora de responsabilidade social já receberam o material da campanha em seus respectivos endereços. Foram 196 empresas do setor da construção do Distrito Federal. O Seconci-DF reforça a importância da publicidade e da disponibilização dos adesivos nos tapumes para mostrar a preocupação e o cuidado com a segurança, saúde e responsabilidade social no setor. Nesse sentido, a instituição informa ainda que há adesivos disponíveis para retirada na sede (no Setor Placa da Mercedes, conjunto 3, lotes 11, 13 e 15) às empresas contempladas que necessitarem de mais adesivos. Ao disponibilizar os adesivos e os materiais gráficos, registre o momento, marque o Seconci nas redes sociais e nos envie as fotos pelo whatsApp (61) 98166-6969 ou pelo e-mail seconci@seconci-df.org.br.
Saiba sobre a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) é um evento em que são direcionadas atividades à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Esta Semana é uma atividade obrigatória para todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), prevista em lei, de acordo com a NR-5 e a Portaria nº 3.214. A iniciativa existe para a troca de informações dentro da empresa e contribui ativamente para a redução de acidentes de trabalho. Todos os trabalhadores estão sujeitos a estresse, cansaço e insatisfações pessoais e profissionais, por isso, a importância da SIPAT. Entre os assuntos que devem ser abordados, é importante destacar o combate ao assédio nos ambientes de trabalho. Diante de tudo isso, a SIPAT é uma exigência legal, mas também uma estratégia para promover uma maior eficácia na execução de tarefas, diminuir os riscos e os casos de afastamento, proporcionando, assim, um maior bem-estar para todos os trabalhadores, é claro, para a empresa. Para elaborar e executar a SIPAT é preciso planejamento. O primeiro passo, é determinar quem serão as pessoas responsáveis pela organização do evento. Se a empresa tem uma CIPA forte e bem articulada, essa equipe deverá cuidar do trabalho e inclusive programar os temas a serem abordados. Orienta-se que haja, pelo menos, uma pessoa com experiência em eventos como esse para participar dessa organização, o que não impede que haja a participação de outros colaboradores. Dessa forma, é possível convidar, em especial, aqueles envolvidos com o departamento de Recursos Humanos. Após a delegação de funções, é preciso que haja divulgação interna do evento para envolver os colaboradores e engajá-los durante a Semana. Por fim, destaca-se a necessidade de obter as impressões dos participantes da SIPAT ao final do evento é fundamental para que você descubra o quanto a semana de prevenção foi efetiva e realmente fez diferença para os trabalhadores. Fonte: Agência CBIC