PPP Eletrônico substitui Perfil em meio físico
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de 01 de janeiro de 2023, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes prejudiciais à saúde, em atendimento à Portaria/MTP nº 313, de 22/09/2021, alterada pela Portaria nº 1.010, de 24/12/2021. O PPP será gerado a partir de informações declaradas nos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – e-Social. Sendo assim, para períodos trabalhados a partir de janeiro, o PPP em meio eletrônico substitui o PPP em meio físico para comprovação de direitos junto ao INSS, não se admitindo o Perfil físico para períodos trabalhados a contar desta data. Sendo assim, o PPP em meio eletrônico substitui o PPP em meio físico para comprovação de direitos junto ao INSS, para períodos trabalhados a partir de primeiro de janeiro, não se admitindo o Perfil físico a partir dessa data. O PPP eletrônico já está disponível para visualização de todos os trabalhadores, a partir de 16 de janeiro, através do site ou aplicativo “Meu INSS”, com a implementação da versão S-1.1 do eSocial. Os eventos de SST do eSocial, relativos ao mês anterior, devem ser enviados até o dia 15 do mês em curso. Fonte: Agência CBIC
CBIC divulga Boletim de Alterações de Normas Técnicas
As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em Consulta Nacional, Publicadas e Canceladas no período de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, podem ser acessadas no Boletim de Normas, elaborado pela Câmara Brasileia da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional). As informações estão atualizadas no Portal CBIC de Normas Técnicas da Construção e podem ser obtidas/consultadas. Cadastre gratuitamente e fique por dentro dos processos de normalização da ABNT. NORMAS EM DESTAQUE Consulta Nacional ABNT/CB-002 – Norma ABNT NBR 14931, que trata de Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras – Requisitos (até 06/02/2023). ABNT/CB-002 – Norma ABNT NBR 15421, que trata de Projeto de estruturas resistentes a sismos – Procedimento (até 06/02/2023). Publicadas ABNT/CB-002 – Norma ABNT NBR 17170, que trata de Edificações – Garantias – Prazos recomendados e diretrizes (12/12/2022). ABNT/CB-002 – Norma ABNT NBR 17082, que trata de Locação topográfica de obras de terraplenagem – Procedimento (20/12/2022). ABNT/CB-002 – Norma ABNT NBR 17071, que trata de Parede de concreto celular estrutural moldada no local para a construção de edificações – Projeto, execução e controle – Requisitos e procedimentos (21/12/2022). Fonte: Agência CBIC
Seconci disponibiliza atendimento com assistente social
A assistente social atua na melhoria da qualidade de vida, no acesso aos serviços públicos sociais e seus devidos encaminhamentos Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF O Serviço Social é responsável por ajudar o trabalhador a ter acesso a diferentes serviços e assistências em áreas como saúde, educação, benefícios, entre outros. O atendimento contribui para que o trabalhador tenha conhecimento dos seus direitos e como fazer para garanti-los. Para ajudá-lo, a assistente social é fundamental nas intervenções realizadas por meio de atendimento e encaminhamentos devidos. O Seconci-DF possui atendimento com assistente social, sem nenhum custo ao trabalhador, e tem contribuído de forma significativa para que os beneficiários sejam atendidos de forma eficiente. “Nosso trabalho é proporcionar o acesso dos trabalhadores da construção civil aos serviços sociais. Dessa forma, promovemos o atendimento e também palestras e nos colocamos à disposição para ser uma ponte entre o beneficiário e o serviço a que ele tenha direito”, explica Roseane Nunes, assistente social do Seconci-DF. Em 2022, por exemplo, a área de serviço social do Seconci promoveu diversos atendimentos na sede e visitas nos canteiros com palestras sobre saúde mental com trabalhadores. “São várias frentes de atuação e o contato com o profissional de serviço social pode ser a porta de entrada para que o trabalhador melhore sua qualidade de vida, sua saúde e tenha seus direitos garantidos”, conta Roseane. O atendimento com a assistente social é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e o agendamento das consultas pode ser feito pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 211 ou pelo e-mail roseane@seconci-df.org.br
Odontologia do Seconci realiza mais de 14 mil atendimentos em 2022
Serviço gratuito da entidade é realizado nas unidades fixas, no Núcleo Bandeirante e Asa Norte, e nos trailers que ficam nos canteiros de obras Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF A odontologia do Seconci é um dos carros-chefes da entidade e a prova disso são os números que a área apresentou durante o ano de 2022. No total, foram realizados 14.228 atendimentos odontológicos nas diversas especialidades disponíveis. Esse número reforça a preocupação do setor da construção civil e dos trabalhadores no trato e cuidado com a saúde bucal. A gerente de odontologia do Seconci, Mára Lúcia Campos, revela que, após as severas restrições causadas pela pandemia, a intenção é que esses números continuem aumentando e assim mais pessoas possam ter acesso ao atendimento que é ofertado ao setor da construção. “Nosso trabalho é incentivar o trabalhador para que ele passe a cuidar da sua saúde bucal. Além disso, reforçamos junto às empresas que deem essa atenção e cuidado para que o trabalhador possa utilizar esse atendimento e, consequentemente, os empresários estarão promovendo a responsabilidade social”, explica. O trabalho do Seconci na área odontológica existe desde o início da entidade, há 35 anos. No somatório total, já foram realizados cerca de um milhão e trezentos mil atendimentos aos trabalhadores da construção civil nas seguintes especialidades e serviços: Palestras sobre saúde bucal (técnica de escovação, uso do fio dental, dieta alimentar, prevenção ao câncer bucal); Exame para verificação de lesões intra-orais e câncer bucal; Profilaxia; Aplicação Tópica de Flúor; Dentística (restaurações); Exodontia (extração); Endodontia (canal); Prótese Dental. Os trabalhadores que ainda não utilizam a odontologia do Seconci podem realizar o pré-agendamento por meio da empresa onde trabalha ou diretamente pelo link http://www.seconci-df.org.br/Agendamento_Odontologico.php. Para mais informações, entre em contato (61) 3399-1888 ramal 213 ou seconci@seconci-df.org.br
Publicado o novo Manual de Orientação do eSocial. Confira as novidades!
Foi publicado no dia 13/01 o novo Manual de Orientação do eSocial (MOS) Versão S-1.1 consolidado até a Nota Orientativa Versão S-1.1 nº 01/2023. A Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC) destaca que entram em vigor na data de hoje (16/01/2023): Implantação da versão S-1.1 no ambiente de produção, e Implantação do item 3.2 da NT 06/2022 no ambiente de produção. Abaixo, para o seu acompanhamento, o calendário de implantação do eSocial nos próximos três meses: 13/02/2023 – Passa a ser exigido login via gov.br níveis ouro ou prata para que sejam informados os demais eventos trabalhistas (férias, afastamentos, alterações cadastrais e contratuais) no eSocial web; Mos S 1 1 Consolidada Ate A No S 1 1 01 2023 19/03/2023 – Último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1; 04/2023 – Descontinuado o código de acesso para login no eSocial web, e 01/04/2023 – Entrada em produção dos eventos de Processo Trabalhista. Fonte: Agência CBIC
Livro detalha equipamentos de guindar e planos de carga em canteiros de obras
Trabalho elaborado por engenheiro e auditor fiscal do trabalho aposentado de SP tem como base o novo texto da NR-18 Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF O engenheiro metalurgista com especialização em segurança do trabalho e auditor fiscal do trabalho aposentado Sérgio Antonio, referência nacional na engenharia e segurança do trabalho, lançou, no final de 2022, o livro Equipamentos de Guindar e Planos de Cargas em Canteiros de Obras, segundo o Novo Texto da NR 18. No livro, o profissional explica os itens do novo texto da NR-18, com exemplos e ilustrações referentes aos equipamentos de guindar. São mais de 170 registros contendo todos os equipamentos incluídos na norma como gruas, guindastes, gruas de pequeno porte (minigruas), pórticos, guinchos de coluna e pontes rolantes. O engenheiro Sérgio Antonio já realizou consultorias no Seconci-DF, na estruturação do conteúdo de seus programas ocupacionais oferecidos às empresas e ministrou cursos e seminários no Sinduscon-DF. O Livro está à venda por R$120,00 (incluída postagem para qualquer localidade do Brasil). Para mais informações, basta entrar em contato diretamente com o autor pelo e-mail: sergan3743@gmail.com.
Sinduscon-DF e Sticombe divulgam calendário de feriados para a construção em 2023
Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICOMBE) divulgam o calendário de feriados para o setor da Construção Civil para o ano de 2023. Com relação ao carnaval, esclarecemos que apenas o dia 20 de fevereiro (2ª feira, véspera da terça-feira de carnaval) será considerado feriado, portanto, dia não trabalhado e remunerado, em virtude da transferência da comemoração do dia consagrado ao padroeiro da categoria e do trabalhador da construção civil, São José, 19 de março, para o referido dia, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula trigésima quinta da Convenção Coletiva de Trabalho. Informamos que será mantido o previsto nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula trigésima quinta da convenção coletiva que prevê que na terça-feira de carnaval não haverá expediente nas empresas, sendo o dia compensado por trabalho no sábado ou durante a semana, antecipadamente à data. Quanto à quarta-feira de cinzas, informamos que não é considerado feriado, e sim ponto facultativo até às 14h, conforme Portaria nº 11.090 , de 27 de dezembro de 2022, do Ministério de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de dezembro de 2022. Portanto, fica a critério da empresa o horário de início da jornada de trabalho nesse dia, podendo também fazer a compensação do período, por trabalho no sábado ou durante a semana, antecipadamente à data, caso decida seguir o que dispõe a Portaria acima. Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 (Cláusula Vigésima Oitava, Parágrafo Sétimo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”. Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 205 ou pelo e-mail trabalhista@sinduscondf.org.br. Confira:
Presidente e diretores do Seconci-DF são homenageados pela Câmara Legislativa do DF
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF O presidente do Seconci-DF, Marcelo Machado Guimarães, e os diretores Carlos Eugênio de Faria Franco e Gustavo de Faria Franco foram homenageados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira, 15 de dezembro. Eles receberam moção honrosa pelas carreiras na engenharia e pelo serviço prestado ao desenvolvimento do Distrito Federal. A Sessão Solene foi comandada pelo Deputado Distrital Reginaldo Sardinha (PL-DF), com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (CREA-DF). Para Marcelo, essa homenagem é importante porque reconhece a profissão da engenharia na construção da capital federal. ““Fico muito honrado em receber esta homenagem e poder dividir esse momento com tantas pessoas queridas que fazem parte da engenharia. Ter aqui amigos de longa data e saber que a Câmara, juntamente com o CREA, está nos valorizando nos dá força para continuar trabalhando e construindo melhorias para nossa cidade”, falou Marcelo. O deputado Sardinha enalteceu os profissionais presentes e a importância da Sessão, que fez alusão ao Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro. “A engenharia é fundamental para o desenvolvimento do DF. Fico feliz em poder acompanhar o trabalho dessa importante profissão e não haveria Brasília se não fosse a competência e o trabalho destes profissionais”, disse o deputado. A presidente do CREA-DF, Fátima Có, marcou presença na sessão e falou sobre a presença da engenharia no cotidiano e da importância dos profissionais que nela atua, em suas mais diversidades especialidades, para o bem comum da sociedade. “Agradeço ao deputado por nos homenagear e reforçar a importância da profissão. Muitas vezes a profissão não é vista porque ela faz parte do dia a dia das pessoas e, infelizmente, só somos lembrados na hora do sinistro”, explicou Fátima Có. Estiveram presentes na Sessão Solene representantes de entidades, sindicatos, políticos e membros do governo do DF como o secretário de ciência, tecnologia e inovação, Elísio Luz; o secretário de obras, Luciano Carvalho; o secretário de projetos especiais Roberto Vanderlei de Andrade; o presidente da Terracap e ex-presidente do Seconci-DF, Izidio Santos Júnior, entre outros. A Sessão Solene foi transmitida pela TV CLDF e está disponível no canal do youtube no link a seguir: https://youtu.be/qkPxBO1hezw
CBIC lança guia de implantação de SST nos canteiros, de acordo a nova NR-18. Baixe gratuitamente!
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), lança o “Guia Básico para Implantação de Segurança e Saúde nos Canteiros de Obra: observando as exigências da nova NR-18”. O objetivo da publicação é instruir os empresários sobre regras para implantação de segurança e saúde na indústria da construção. O conhecimento e cumprimento desta norma deve ser considerado pela empresa como premissa básica ao exercício da atividade do setor. O conteúdo engloba, de forma didática, as normas de segurança, as medidas de controle e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no ambiente de trabalho. Segundo a engenheira civil, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Equipe do Seconci-Brasil que apoia a CBIC nos projetos de Segurança e Saúde no Trabalho, Juliana Moreira de Oliveira, o Guia é de grande relevância. “Ele serve para auxiliar as empresas, profissionais do setor da construção civil, inclusive profissionais de segurança do trabalho na implantação de medidas de controle e de sistemas preventivos no ambiente de trabalho dos canteiros de obras”, explicou. O novo texto da Norma Regulamentadora 18 entrou em vigor em 2022. “Logo, é importante que todos os envolvidos tomem conhecimento deste novo texto para preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores”, disse. O material foi organizado pela CBIC com a correalização do Serviço Social da Indústria (SESI-DN) e apoio especial de profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho dos Seconcis. Clique aqui e baixe gratuitamente! Fonte: Agência CBIC
Câncer e saúde mental são temas de palestras e eventos promovidos pelo Seconci nos últimos meses
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF O Seconci-DF esteve em diversos canteiros de obras do Distrito Federal durante os meses de outrubro e novembro. Com o objetivo de levar informação sobre saúde aos trabalhadores, técnicos de segurança, de enfermagem, a assistente social e palestrantes convidados conversaram com trabalhadores sobre câncer de próstata, de mama e também sobre saúde mental. Juntamente com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sticombe) e da Secretaria de Mulher, durante o mês de outubro foi realizada a campanha #SextaRosa em alusão do Outubro Rosa mês de prevenção ao câncer de mama. Com seis canteiros visitados e um alcance de cerca de mil trabalhadores, a ação finalizou com bastante êxito superando os números da mesma ação realizada em 2021. Já em relação ao novembro azul, mês de prevenção câncer de próstata, o Seconci esteve em vários canteiros entregando material informativo sobre a saúde do homem e falando sobre o atendimento médico GRATUITO ao trabalhador disponível na entidade. “O Câncer de próstata é o que mais mata homens no mundo. O exame é feito de forma precoce para que o tratamento seja feito de forma precoce. Os trabalhadores devem procurar o Seconci, principalmente os que têm casos na família, para que sejam feitos os exames e o cuidado com a saúde”, conta o urologista do Seconci-DF, José Ribamar Machado Filho. O Seconci disponibiliza consultas e exames nas especialidades de urologia, clínica médica, além do Programa de Hipertensão e Diabetes (PHD). O pedreiro Hélio de Souza tem o cuidado com sua saúde e reforça a importância da prevenção. “Eu tive casos de câncer na minha família e isso me levou a prevenção todo ano. O que mais mata é a ignorância. Tem que deixar de lado esse machismo bobo e se cuidar”, conta Hélio. Em relação a saúde mental, a assistente social Roseane dos Santos, promoveu palestras em parceria com psicólogos para falar sobre o tema. “Nosso objetivo é levar conhecimento e falar sobre a importância do atendimento social como promoção da saúde mental dos trabalhadores. Para isso, já tivemos em alguns canteiros falando sobre assunto e estamos ampliando esse alcance para ajudar mais trabalhadores e seus familiares”, explicou Roseane. Os colaboradores do Seconci também receberam informações sobre os temas acima, inclusive com a presença de psicólogos que falaram sobre o comportamento diante de situações inesperadas como casos de câncer, seja nos próprios colaboradores ou em pessoas próximas. Todos esses serviços estão disponíveis às empresas da construção civil, sem nenhum custo. Para obter mais informações, basta entrar em contato: Fale com a segurança do trabalho: (61) 3399-1888 ramal 247 Fale com a medicina do trabalho: (61) 3399-1888 ramal 210 Fale com o Serviço Social: (61) 3399-1888 ramal 211 Ou envie um e-mail para seconci@seconci-df.org.br que retornamos com todos os detalhes dos serviços citados acima. Leia mais: Seconci disponibiliza material informativo sobre saúde do homem Trabalhadores recebem orientações sobre saúde mental, alcoolismo e trabalho em equipe Seconci reforça o cuidado com a diabetes