NR-1: nova versão está em consulta pública e sua participação é fundamental
Foi aberta para consulta pública a proposta de novo texto do capítulo 1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participamaisbrasil/mtp-coordenacao-de-normatizacao-e-registro, pelo prazo de 30 (trinta) dias. A Consulta Pública sobre a NR-1 é importante porque visa coletar sugestões da sociedade sobre o novo texto do capítulo 1.5 – Gerenciamento de riscos ocupacionais da Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais. Essa consulta pública é um importante instrumento de participação social, que permite que todos os interessados, incluindo empregadores, trabalhadores, profissionais de segurança e saúde no trabalho, órgãos de inspeção, sindicatos e demais entidades representativas, possam contribuir para a melhoria da norma. Consulta pública É importante que os cidadãos participem dessa consulta pública porque ela tem o potencial de melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores brasileiros. As sugestões apresentadas pelos cidadãos podem contribuir para tornar a norma mais clara, objetiva e eficaz, garantindo que os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Qualquer pessoa que tenha interesse em contribuir para a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores brasileiros pode participar da consulta pública. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no documento eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/participamaisbrasil/mtp-coordenacao-de-normatizacao-e-registro. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação. Ao final, o grupo tripartite encaminhará a proposta de texto final a ser discutida no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP. Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o correio eletrônico normatizacao.sit@economia.gov.br. Fonte: Revista CIPA
MTE divulga consulta pública da NR 11 e cria GT de trabalho decente na Construção Civil
Por Aline de Melo Pires/Jornalista da Revista Proteção Duas publicações do Ministério do Trabalho e Emprego, datadas de hoje (9) no Diário Oficial da União chamam a atenção para questões relacionadas à SST. A primeira é um Aviso de Consulta Pública para debater a proposta de novo texto para a NR 11, que versa sobre Transporte, Movimentação e Armazenagem de Materiais). As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente on-line pelo documento eletrônico disponível neste link, e devem ser feitas em até 30 dias a contar da data da publicação do Aviso. Após esse prazo, as sugestões serão analisadas pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), responsável por elaborar e finalizar a proposta de texto e, por fim, encaminhar ao GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) – formado por representantes do governo, trabalhadores e empregadores. Depois do debate e aprovação do novo texto, a proposta volta para a SIT, que vai analisar o conteúdo junto à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para o correio eletrônico neste endereço. A segunda publicação é a Portaria 3621 de 8 de novembro de 2023, já em vigor, para constituir GT (Grupo de Trabalho) que tem como objetivo elaborar proposta de texto de Pacto Nacional sobre boas práticas para o trabalho decente no Setor da Construção Civil no Brasil. Este GT será formado por 18 membros, distribuídos entre representantes do MTE, empregadores, trabalhadores, MPT (Ministério Público do Trabalho) e OIT (Organização Internacional do Trabalho). As entidades devem encaminhar os nomes de seus representantes a MTE em até 15 dias. Revista Proteção
CPR-DF promove o I Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal e Entorno
Evento contará com a participação de vários profissionais e terá a presença do Seconci-DF falando sobre o projeto SECONCI PRESENTE Atendimento médico e Psicossocial Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF No dia 23 de novembro, acontece o I Encontro de Segurança e Saúde no Trabalho do Distrito Federal e Entorno, que será realizado no auditório do Sinduscon-DF, das 9h às 18h. O evento é promovido pelo Comitê Permanente Regional (CPR-DF), instância tripartite, composta por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores, que tem como objetivo discutir e propor ações para melhoria das condições de segurança e saúde nos canteiros de obras. Estão programadas palestras com temas como Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); Gestão de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho e Gestão de Risco de Queda em Altura (NR-35), além dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para falar sobre o assunto estão confirmados Auditores-fiscais do trabalho do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, pesquisadores da Fundacentro, da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abraest), além do Serviço Social do Seconci-DF. A assistente social do Seconci-DF, Roseane dos Santos, estará presente no painel sobre Gestão de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho. Ela apresentará o projeto psicossocial da instituição que, desde maio de 2023, tem acolhido os trabalhadores da construção civil do DF com atendimentos realizados pela equipe composta por assistente social, psicóloga e profissionais de saúde. “Essa é a uma oportunidade de mostrar o serviço que estamos fazendo em prol da saúde física e mental dos trabalhadores para outras instituições e também para reforçar a importância do tema como parte das ações e de atenção de todos os entes que fazem parte da construção e trabalham com prevenção”, conta Roseane. Em 2023, o CPR-DF está sob coordenação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília (Sticombe). O presidente do Sindicato, Raimundo Salvador, conta que o tem uma importância muito grande. “Conseguimos fazer com que ele fosse realizado e temos esperança de que será exitoso para a cultura da prevenção e para questões tão presentes como a saúde mental dos trabalhadores principalmente diante do grande número de pessoas acometidas com esse problema e, portanto, teremos um painel específico sobre a saúde mental dos trabalhadores”, finaliza. I ENCONTRO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO Data: 23 de novembro de 2023 Horário: das 9h às 18h, no auditório do Sinduscon-DF, SIA Trecho 2/3, lote 1.125, 3º andar. Inscrição: https://forms.gle/2Qjef3Kou3gyTekU7
Construtoras serão reconhecidas por apoio a ações sociais no DF
Sinduscon-DF participará do lançamento de projeto do Seconci-DF nesta terça-feira Comunicação Sinduscon-DF Durante reunião da diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) nesta terça-feira (7/10), líderes do setor participarão do lançamento de projeto com certificado de reconhecimento para 235 empresas que apoiam ações sociais voltadas a trabalhadores do ramo. O anúncio será realizado, a partir das 10 horas, na sede da entidade, pelo presidente do Serviço Social da Indústria da Construção do Distrito Federal (Seconci-DF), Carlos Eugênio de Faria Franco. A reunião do Sinduscon-DF também terá a presença da engenheira Adriana Resende, candidata à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) nas eleições de 2023. Ela apresentará suas propostas para a categoria e vai dialogar com a diretoria do sindicato, que recepciona todos os candidatos, de forma democrática. O Sinduscon-DF mantém-se isento na corrida eleitoral classista. EMPRESA PARCEIRA Durante sua exposição, Franco explicará o projeto Empresa Parceira do Seconci-DF. O objetivo é garantir visibilidade aos serviços e benefícios oferecidos pela entidade de serviço social, além de reconhecer e valorizar todas as empresas comprometidas com essa área. Em fevereiro de 2024, as construtoras receberão um certificado de empresa parceira, um kit mídia (com artes editáveis para serem impressas com a personalização das parcerias, banner digital para sites e adesivos para serem usados nos tapumes das obras). Abaixo, veja o selo do Seconci-DF. Clique aqui e veja mais notícias no site do Sinduscon-DF! Interessados poderão participar da reunião, de forma online, por meio da plataforma Zoom, com inscrições gratuitas e abertas ao público. Para isso, basta ligar no Sinduscon-DF e fazer a solicitação, pelo número (61) 3234-8310. As reuniões de diretoria com convidados buscam aprofundar a compreensão das necessidades do setor da construção civil e promover uma interação produtiva.
Novembro Azul: construção civil mobiliza 6 mil homens contra câncer de próstata
Quatro instituições parceiras realizam campanha de conscientização contra a doença, que não apresenta sintomas no estágio inicial. São oferecidos exames e consultas Comunicação Sinduscon-DF Quase 6 mil trabalhadores da indústria da construção civil participarão, ao longo deste mês, no Distrito Federal, de uma mobilização sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e do tratamento contra a doença. O alerta aumenta ainda mais porque, normalmente, ela é assintomática no início. No setor produtivo, a campanha Novembro Azul será realizada por quatro instituições parceiras, por meio de palestras e dinâmicas organizadas por equipes de saúde multidisciplinar, em 40 canteiros de obras espalhados pelo DF. Realizam a campanha o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), o Serviço Social da Indústria da Construção do Distrito Federal (Seconci-DF), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Brasília (Sticombe). As entidades organizaram um cronograma de palestras e dinâmicas para serem realizadas nos canteiros de obras. Profissionais e empregadores da construção civil têm acesso a consultas com especialistas e exames iniciais, gratuitamente. “O câncer de próstata, nos seus estágios iniciais, é quase sempre assintomático. Aumento da frequência urinária, dor ao urinar, sangue na urina, dor embaixo do ventre e diminuição do jato urinário estão entre os sintomas em estágios mais avançados da doença ou outras patologias da próstata, como a prostatite e a hiperplasia benigna da próstata”, explica o gerente-médico do Seconci-DF, Maurício Nieto. “Nos canteiros de obras, destacamos a importância da prevenção e da detecção precoce, esclarecendo dúvidas e desmistificando conceitos sobre o câncer”, diz. Foto: Patrícia Braz/Brasal Incorporações As palestras serão conduzidas por equipes de saúde multidisciplinar, que empregam dinâmicas interativas, que destacam a relevância do tema e envolve os trabalhadores com informações corretas. Além disso, são fornecidas informações sobre a disponibilidade de atendimento com urologistas e de exames laboratoriais e de imagem para auxiliar no diagnóstico. “Tudo isso sem custos para o trabalhador ou para a empresa associada”, reforça Nieto. O médico explica que, ao oferecer um conteúdo didático que seja de fácil acesso a todos, o objetivo é estimular a busca pela prevenção e pelo tratamento, no caso de diagnóstico. “Sabemos que o público masculino, em geral, não tem o hábito de frequentar consultórios médicos, tornando o atendimento ocupacional uma oportunidade única para abordar temas como câncer de próstata e prevenção”, destaca o gerente-médico. Médico-urologista do Seconci-DF, José de Ribamar Machado afirma que a campanha Movimento Novembro Azul é fundamental na promoção da prevenção. “Recebemos, regularmente, entre 15 e 20 pacientes por semana, todos comprometidos com a causa. Inclusive, foi uma surpresa, pois os pacientes têm comparecido pontualmente e demonstram total disposição para realizar os exames e retornos, conscientes da importância da prevenção do câncer de próstata”, afirma. Nieto ressalta que os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de próstata são a idade e as características genéticas. “Esses são fatores de risco incontroláveis que afetam o câncer de próstata, mas seu progresso pode ser monitorado por exames médicos. Por outro lado, os fatores ligados a hábitos, como alimentação e comportamento, podem ser controlados. Nossa equipe multidisciplinar aborda esses fatores de risco e fornece orientações durante os atendimentos ocupacionais, tanto nas obras como nos canteiros de construção”, explica.
Mulheres da construção são sensibilizadas pela campanha do Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, o Seconci-DF realizou várias palestras nas empresas parceiras levando conscientização e saúde levando conscientização e saúde O câncer de mama ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil. Esse dado é do Instituto do Câncer (INCA) que projeta para o ano de 2023, 73.610 casos novos de câncer de mama, com um risco estimado de 67 casos a cada 100 mil mulheres. A campanha do outubro rosa na construção esteve em vários canteiros de obras em várias regiões do Distrito Federal conversando e levando informações para as mulheres que atuam no setor. A campanha do Seconci-DF promoveu palestras e, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), realizou exames de saúde como aferição de pressão arterial e glicemia nos locais por onde passou. “A campanha foi muito boa. Mais de 300 mulheres foram atendidas pelas palestras e pelos serviços de saúde. Esse serviço de palestra e de conscientização nos meses coloridos, seja outubro rosa, novembro azul, faz parte da área médica assistencial do Seconci e tem como foco promover a saúde dos trabalhadores da construção civil”, explica o gerente de medicina do Seconci-DF, Maurício Carvalho Nieto. Quem está nos canteiros de obra agradeceu pela atenção com a saúde e cuidado com as mulheres do setor. A técnica em edificações do grupo Base, Amaris Barbosa, onde aconteceu o evento no dia 27 de outubro, disse que falar de saúde para mulheres é sempre importante e o Seconci está de parabéns pela campanha. “É de extrema importância porque nas obras temos muitas mulheres e esse trabalho não deve ser feito somente no outubro rosa, mas sempre. Agradeço a iniciativa do Seconci e considero esse alerta, porque a prevenção salva vidas”, conta Amaris. O encerramento da campanha aconteceu na sede do Seconci no dia 30 de outubro e contou com a presença do médico e professor Paulo Lisbão, da Diretoria de Saúde do Trabalhador (DISAT) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lisbão é especialista em saúde da mulher e fala com propriedade sobre a importância e o cuidado que as mulheres devem ter para evitar casos da doença. “Em relação ao câncer de mama e demais campanhas como o abril verde (mês de promoção da segurança e saúde no trabalho), setembro amarelo (prevenção ao suicídio), temos esse trabalho de sensibilização. É muito importante no outubro rosa disseminar esse conhecimento. O câncer é uma doença que assusta muita gente. Ainda há muito preconceito e isso atrasa diagnóstico, atrasa tratamento e, atrasando tratamento, aumenta a mortalidade da doença”, comenta. Por fim, o médico reforça que as campanhas são mecanismos que despertam o interesse e a busca por mais informação e pela prevenção contra as doenças. “Falar da doença, principalmente com mulheres, com categoria de trabalhadoras, é fundamental para prevenção e para tratamento. Dados epidemiológicos mostram que 1 em cada 3 casos de câncer pode ser curado se diagnosticados precocemente; esse dado diz respeito a todos os tipos de canceres. Então é muito importante falar sobre a doença e não esconder o problema”, finaliza. Confira a apresentação do Dr. Paulo Lisbão aqui.
Serviço Psicossocial salva vidas
Esse atendimento tem por objetivo cuidar, orientar e proteger os trabalhadores e quanto aos seus direitos e benefícios Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF Você sabia que o serviço psicossocial do Seconci-DF tem ajudado diversos trabalhadores a enfrentar seus medos, vícios e desafios? Esse trabalho é parte do atendimento feito pela assistente social, pela psicóloga e pela equipe medica da instituição. Todos os trabalhadores das empresas da construção civil do Distrito Federal que necessitem de ajuda com questões relacionadas à saúde mental, ao vício e demais problemas que fazem parte do escopo do atendimento psicossocial contam com os profissionais do Seconci para mudar de vida, ter saúde e dignidade. O atendimento psicossocial do Seconci-DF é feito de várias formas, podendo ser nos canteiros de obras, por meio do SECONCI PRESENTE – Atendimento Médico e Psicossocial; pelas palestras de sensibilização nas empresas, pelos atendimentos individualizados da assistente social e da psicóloga e também por meio de terapia de grupo. Se você, trabalhador, está passando por algum problema de saúde, de vício, de questões relacionadas à assistência social e psicossocial, entre em contato com o Seconci-DF e comece seu atendimento. Esse serviço não tem custo e você pode ganhar muito com a ajuda disponibilizada pela instituição. Entre em contato com o Seconci-DF pelo e-mail social@seconci-df.org.br ou pelo telefone (61) 3399-1888 211.
Governo disponibiliza aplicativo com informações sobre SST
Com o objetivo de contribuir no fomento da cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o Governo Federal, por meio da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (FUNDACENTRO), disponibilizou à população um aplicativo com conteúdos da área de Segurança e Saúde no Trabalho, propiciando ao usuário o aprendizado de conhecimentos da área. A iniciativa é gratuita e fomenta a atenção em relação ao tema. O aplicativo pode ser utilizado por qualquer cidadão, com atendimento imediato. Acesse e saiba mais! O tema tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC
Sinduscon-DF contribui para o desenvolvimento sustentável”, diz o vice-presidente
No auditório da entidade, população participou da 38ª oficina de revisão do PDOT Comunicação Sinduscon-DF O 1º vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly, disse nesta sexta-feira (20/10) que o setor é fundamental no debate sobre o desenvolvimento do território e o aumento da qualidade de vida da população. “O Sinduscon-DF contribui para a construção do desenvolvimento sustentável de Brasília e região”, afirmou ele. No auditório do sindicato, a população participou, na última quarta-feira (18/10) da 38ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). As pessoas discutiram propostas de melhoria para a região do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde fica a entidade. Com participação de representantes do setor e especialistas, o encontro coletou sugestões da comunidade visando aprimorar a qualidade de vida na região. As propostas reunidas terão sua análise minuciosa e, posteriormente, serão incorporadas ao novo documento de revisão do PDOT, que direciona o desenvolvimento do DF e deve ser reavaliado a cada 10 anos. Ao longo deste ano, estão previstas 55 oficinas participativas com a população do Distrito Federal, até o mês de dezembro. “É essencial que a indústria da construção civil participe ativamente das discussões e traga suas perspectivas para a revisão do PDOT. O planejamento urbano impacta diretamente em nossos empreendimentos e na qualidade de vida da população”, afirma o 1° vice-presidente do Sinduscon-DF. O coordenador de Planejamento Urbano da Seduh-DF, José Mário Pacheco Júnior, destaca a relevância das oficinas participativas e a importância do envolvimento da comunidade. “A intenção dessas oficinas é construir uma leitura comunitária, a partir da visão da população. Dentro da Seduh-DF, temos feito estudos técnicos para compor o diagnóstico, mas entendemos que o diagnóstico precisa também ser composto pela visão da população”, explica. Durante as oficinas, a população pode expor os principais desafios do Distrito Federal, além de questionar o próprio ordenamento territorial. “Temos tratado de questões habitacionais, como disponibilidade e regularização fundiária, preocupações com transporte, abrangência de redes e tempo de deslocamento, bem como pautas ambientais, incluindo a proteção de áreas de interesse e recursos naturais no DF. A preservação de mananciais, unidades de conservação e recursos hídricos também são temas do ordenamento muito abordados nessas oficinas”, explica. De acordo com o coordenador, a discussão foi aberta, e os técnicos da equipe da Seduh-DF estavam preparados para abranger uma ampla variedade de tópicos, já que o projeto se encontra na fase de coleta de informações. Clique aqui e veja mais notícias no site do Sinduscon-DF! “Neste estágio inicial, estamos concentrados em ouvir as demandas da população. Posteriormente, na fase de elaboração de propostas, que ocorrerá mais adiante no processo de revisão, iremos avançar com base nas análises que estão em andamento, provenientes tanto da comunidade quanto dos estudos conduzidos por nossa equipe técnica. Somente após uma avaliação completa de todos esses dados, poderemos definir as propostas apropriadas para o novo plano diretor”. O especialista detalha o processo de análise das sugestões, que envolve a categorização por temas e a avaliação técnica para determinar sua aplicabilidade. Após a análise, a equipe técnica emitirá posicionamentos em relação às sugestões. Com base nessas análises e posicionamentos, as propostas para o próximo plano diretor serão cuidadosamente elaboradas e refinadas. “Este processo envolverá colaboração com a sociedade civil organizada, bem como todas as partes do Governo do Distrito Federal (GDF), incluindo outras secretarias e órgãos da administração direta. A análise das propostas será conduzida para avaliar sua viabilidade, e cada sugestão será devidamente fundamentada, seja aceitando-a seja recusando-a. Essas medidas visam assegurar um processo de revisão estruturado, transparente e fundamentado”, reforça José Mário. O calendário das oficinas está disponível, e todas as pessoas podem discutir o planejamento urbano e o futuro do Distrito Federal. Para participar, basta comparecer nas datas e horários agendados para se envolver no processo participativo. Veja, abaixo, o cronograma de oficinas participativas.
Elen Cristina, uma história de superação
Porta-voz Seconci do Outubro Rosa e reconhecimento no Prêmio Fronteiras da Saúde 2023 Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF No dia 25 de outubro, a técnica de enfermagem do Seconci-DF, Elen Cristina, foi uma das selecionadas para entrega do Prêmio Fronteiras da Saúde 2023, promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. A premiação aconteceu durante o Global Fórum Fronteiras da Saúde que, em 2023, teve como tema central “A reestruturação e fortalecimento dos sistemas de saúde: redução das desigualdades e enfrentamento de ameaças futuras. Tomada de decisão, aprendizado e resiliência”. Elen venceu a luta contra um câncer de mama e, durante sua batalha, foi acolhida pela Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer (Abrapec), instituição que fez o convite para a entrega do prêmio. Além disso, foi a porta-voz da campanha Outubro Rosa na Construção do Seconci-DF realizando palestras durante todo o mês de outubro em vários canteiros de obras do DF. “O prêmio foi um evento muito bom e nos oportunizou a conhecer várias pessoas da saúde e eu tive a oportunidade de networking, a além de falar da prevenção e do trabalho que fizemos no Seconci. Esse convite veio pela Abrapec e eu me senti lisonjeada”, explica Elen. Sobre a campanha do Outubro Rosa na Construção, ela ressalta a importância de levar o assunto para os canteiros de obras e também de poder ser um exemplo para as mulheres que estão passando pelo tratamento. “Foi uma oportunidade maravilhosa poder ajudar e inspirar mulheres, e sensibilizar homens, a terem essa vivência e esse relato sobre a doença. Esse outubro ficará marcado para sempre pela oportunidade que o Seconci me deu de poder levar esse assunto para os canteiros”, finalizou ela.