Segurança e Saúde no Trabalho: pilar fundamental para a Construção
Clovis Carvalho é consultor CBIC em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) A indústria da construção é uma das atividades econômicas mais antigas e fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Ela desempenha um papel crucial na criação de infraestruturas, edifícios e espaços que sustentam a vida moderna. No entanto, essa indústria também é notória pelos seus desafios complexos, onde a segurança e saúde no trabalho (SST) se destacam como preocupações cruciais. Abordamos ao longo deste artigo, a importância da segurança e saúde no trabalho para as empresas da indústria da construção, destacando os benefícios, desafios e práticas recomendadas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. A implementação de práticas seguras de trabalho ajuda a reduzir significativamente o número de acidentes e lesões. Isso não apenas protege os trabalhadores, mas também evita interrupções na produção e possíveis atrasos no cronograma das obras. A maioria dos países, como é o caso do Brasil, possui regulamentações específicas em relação à SST. No caso do setor da Indústria da Construção, o principal instrumento legal a ser observado é a Norma Regulamentadora 18 (NR 18), todavia, ele não é o único, é igualmente importante que as empresas se atentem ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) contidos na Norma Regulamentadora 01 (NR 01), nos equipamentos de proteção individuais previstos na NR 06, no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tratado na NR 07, dentre outros regulamentos. A não observância dessas regulamentações pode resultar em responsabilizações administrativas e judiciais para as empresas. Importante destacar, que os trabalhadores que se sentem seguros e saudáveis tendem a ser mais produtivos. Ambientes de trabalho seguros podem ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade dos trabalhadores, melhorando sua eficiência e qualidade de trabalho. A prevenção de acidentes e lesões reduz os custos associados a compensações trabalhistas, tratamento médico e treinamento de substituição. Além disso, empresas com histórico de segurança positivo podem obter melhores taxas de Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT – antigo Seguro Acidente do Trabalho – SAT), em decorrência do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, .que é o mecanismo utilizado pela Receita Federal do Brasil para aumentar ou diminuir as alíquotas de 1% (risco leve), 2% (risco médio) ou 3% (risco grave) que cada empresa recolhe mensalmente para o financiamento dos benefícios por incapacidade. Essas alíquotas poderão ser reduzidas em 50% ou majoradas em 100%, conforme a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias em cada empresa em relação ao seu segmento econômico. Outro importante aspecto a ser considerado, é que empresas que demonstram um compromisso com a segurança e saúde no trabalho desfrutam de uma melhor confiança entre os clientes, investidores e a comunidade em geral. Isso pode resultar em mais oportunidades de negócios e uma vantagem competitiva. Embora a importância da segurança e da saúde no trabalho seja inegável, a indústria da construção enfrenta desafios únicos ao tentar implementar e manter padrões elevados nessa área. O processo produtivo da indústria da construção, diante de tantos desafios e abordagens técnicas especializadas, faz com que muitas das vezes seja empregada mão de obra temporária ou sazonal, o que pode dificultar a implementação consistente de programas de treinamento e de segurança e saúde no trabalho. As pressões para cumprir prazos apertados e orçamentos restritos podem levar também a atalhos de segurança. Esta atitude, pode acarretar para as empresas em decorrência de um único acidente e a depender de sua dimensão, responsabilizações ambientais, administrativas, judiciais, tributárias e até mesmo penais. Em alguns casos, o comportamento humano também pode levar a situações de insegurança nas atividades desenvolvidas nos canteiros de obra, pois existe uma cultura arraigada da “virilidade” entre os trabalhadores do setor, como por exemplo, quem carrega mais sacos de cimento de uma única vez. Esse tipo de atitude, deve ser vigiada e desmotivada pelas empresas, pois pode levar os trabalhadores a se envolverem em comportamentos perigosos. Para superar esses desafios e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável na indústria da construção, as empresas podem adotar várias práticas, a começar do comprometimento da alta administração com a segurança e saúde no trabalho. Outra ação, é a implantação de treinamento adequados e o estabelecimento de canais de comunicação eficazes entre a gestão e os trabalhadores, permitindo assim, que os problemas de segurança sejam identificados e abordados rapidamente. Por fim, avaliação regular de riscos em locais de trabalho específicos também ajuda a identificar perigos potenciais e a implementar medidas preventivas. Fonte: Agência CBIC
Dia Internacional de combate ao câncer de mama
Nunca é demais falar sobre prevenção e cuidados com a saúde e, na construção civil, as empresas contam com apoio do Seconci-DF para ações preventivas Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF | Com informações do INCA Estimativa do Instituto do Câncer aponta que, em 2023, serão 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. O número reforça a importância da prevenção e de campanhas que conscientizam as mulheres sobre o cuidado com a saúde. Na construção do Distrito Federal, durante o mês de outubro, o Seconci-DF tem percorrido vários canteiros de obras levando informação sobre a doença. A preocupação maior é despertar o interesse nas trabalhadoras para que elas se cuidem, se previnam. “Nosso objetivo é mostrar a elas que quanto antes se detecta um câncer, maiores são as chances de cura. Além disso, temos mostrado durante nossas palestras que é muito simples cuidar da saúde com atividade física, alimentação saudável e o autoexame”, conta Elen Cristina, técnica de enfermagem do Seconci-DF. Mais de 200 mulheres que trabalham nos canteiros de obras do DF serão alcançadas pela ação do Seconci-DF que conta também com a participação do Serviço Social da Indústria (SESI) na disponibilização de exames como aferição de pressão arterial e glicemia. A campanha do outubro rosa da construção conta ainda com apoio do Sindicato dos Trabalhadores (Sticombe) e do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-DF). Uma das empresas beneficiada pela campanha foi a Soltec Engenharia. De acordo com a técnica de segurança do trabalho da empresa, Patrícia Freitas, a parceria com o Seconci é fundamental porque desperta o interesse nas mulheres das obras para cuidarem da saúde. “Esse trabalho do Seconci é muito importante e gostamos bastante porque trouxe conhecimento para todas e muitas têm dificuldade em falar sobre o assunto”, finaliza. Fatores de risco Não há uma causa única para o câncer de mama. Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como: envelhecimento, determinantes relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficente e exposição à radiação ionizante. Os principais fatores são: Comportamentais/Ambientais Aspectos da vida reprodutiva/hormonais Hereditários/Genéticos A mulher que possui esses fatores genéticos tem risco elevado para câncer de mama. Conheça os materiais do INCA abaixo:
Tem mulher no canteiro de obra
Setor observa crescimento gradual da presença feminina ao longo de décadas, mas desigualdade salarial entre gêneros permanece alta A construção civil é um setor predominantemente masculino. Entre os profissionais registrados no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), 80,5% são homens e apenas 19,5% mulheres. Mas esse cenário vem mudando. Somente em 2021, o número de mulheres trabalhando na construção cresceu 16% em relação ao ano anterior, impulsionado pela retomada do setor na economia nacional, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Naquele ano, a pasta registrou mais de 500 mil mulheres ocupando cargos em escritórios de engenharia, indústrias e canteiro de obras. A tendência de maior contratação de mulheres na área, porém, é histórica. “Há algum tempo existe um movimento de aumentar a participação das mulheres na nossa indústria. Esse movimento não é algo grande e impactante, mas é devagar e gradativo. Houve momentos de boom, em que pela evasão e dificuldade de contratação de mão de obra, as empresas buscavam mulheres, mas depois desses booms o mercado continuou fazendo isso numa escala menor”, argumenta Ana Cláudia Pontes, vice-presidente de responsabilidade social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Para Gabriela Teodoro, engenheira de 28 anos que coordena uma equipe em uma grande construtora do Distrito Federal, “Mais do que apenas representar uma luta contra estereótipos de gênero, essa mudança traz consigo uma série de benefícios para a indústria.” Ela acredita que equipes diversificadas produzem melhores resultados porque pessoas com diferentes histórias de vida, experiências e perspectivas trazem abordagens distintas para solucionar problemas, o que, na construção civil, se traduz em soluções mais criativas, eficientes e inovadoras para desafios de engenharia e design. Na visão de sua colega Adriana Fialho, 46 anos, as mulheres demonstram características de liderança e organização que alavancam novos patamares de qualidade no serviço. “Mulheres são mais detalhistas, se atentando a diversos itens que normalmente são despercebidos pelos homens”, conta a engenheira e arquiteta. “Desta forma, os projetos são melhor compatibilizados sendo resolvidos antecipadamente, diminuindo retrabalho.” Desigualdade Apesar dos avanços, ainda existem obstáculos — muitas mulheres enfrentam preconceito, assédio e falta de oportunidades para crescimento dentro do setor. Adriana Fialho percorreu uma longa estrada até se estabelecer na profissão. “A voz da mulher não é tão evidente quanto a voz masculina, era muito preconceito envolvido.” Ela afirma que mulheres precisam provar sua capacidade para conquistar seu espaço, enquanto profissionais homens, apenas por serem homens, têm sua posição garantida. “A gente sempre precisa se capacitar mais, obter mais conhecimentos técnicos e demonstrar maiores resultados. Mas, mesmo assim, ainda persiste a desigualdade salarial e a falta de postos de trabalho disponíveis para as mulheres”, lamenta. Uma pesquisa realizada pelo Banco Nacional de Empregos (BNE) concluiu que o cargo de engenheiro civil possui uma desigualdade salarial de 38,6% entre gêneros, taxa ainda maior que a média nacional de discrepância salarial entre homens e mulheres apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE em 2021, que é de 20,5%. Ainda segundo o IBGE, 15,1% dos homens brasileiros possuem ensino superior, enquanto entre as mulheres, o índice é de 19,4% entre a população economicamente ativa. Ou seja, mulheres precisam estudar mais tempo para receberem menores salários. Gabriela Galvão, 38 anos, já atuou como arquiteta e engenheira foi nos canteiros de obra onde sentiu o peso de ser mulher num ambiente dominado pelos homens. “Eu recebi comentários de mau gosto, é o tipo de coisa que a gente se sente desconfortável, sabe? Ter que se preocupar com as roupas, com os comentários machistas que sempre surgem”, lamenta. Além desses desafios, as profissionais da área relatam dificuldades comuns a todas as mulheres no mercado de trabalho, como a falta de modelos femininos em posições de liderança e o desafio de equilibrar demandas de trabalho com as responsabilidades familiares. Há anos promovendo a pauta da equidade no setor da construção, Ana Cláudia Pontes observa que o mercado tem forçado empresas a implementarem políticas de inclusão. “Há um movimento de mudança, desde os financiadores, passando pelo consumidor e até a força de trabalho que torna essa transformação urgente. As empresas não vão conseguir mais fazer uma venda sem enxergar essas agendas”, afirma. Formação Um dos motivos para o aumento da presença feminina na construção civil é a entrada de mais mulheres em cursos técnicos e universitários. Iniciativas como o Programa Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil, criado em 2012 pelo governo federal e que formava mulheres de baixa renda para a inserção nesse mercado de trabalho, entre outras, foram responsáveis pelo crescimento histórico. “Ao longo dos anos, várias organizações sociais passaram a fazer ações de qualificação profissional para preparar mulheres para a construção civil e também uma série de parcerias com as entidades patronais para empregar essas mulheres depois”, explica Ana Pontes, vice-presidente da CBIC. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2010 e 2021, o número de alunas que concluíram cursos nas áreas de exatas aumentou 96%, saindo de 37.005 para 72.791. A professora universitária Tatiane Rodrigues, 40 anos, testemunhou a mudança do perfil dos estudantes do curso de engenharia civil acontecendo em tempo real. “Até 2020, eu via um crescimento constante no número de mulheres nas minhas turmas, mas, de três anos para cá, por algum motivo, o quantitativo de alunas diminuiu. De toda forma, observo meninas cada vez mais empoderadas, seguras e conscientes de que podem ser o que quiserem, inclusive engenheiras”, comemora. Ela conta que entendeu, logo no início da vida universitária, que o apoio de outras mulheres é fundamental para sobrevivência em um mercado hostil. “Eu e as outras meninas formávamos grupos de estudos e trabalhos que sempre se destacaram nas atividades acadêmicas pelo comprometimento e qualidade das entregas. Tivemos atuação feminina na presidência do Centro Acadêmico, na fundação da empresa júnior, em projetos de iniciação científica e importantes campos de estágio”, relembra Tatiane. “Vejo que na época praticamos a sororidade de forma muito natural e espontânea.” Também docente na área da engenharia, Ivonne Alejandra Gutierrez, 37 anos,
Últimas semanas! Inscreva-se para o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social
Últimas semanas para realizar as inscrições para a 16ª edição do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A iniciativa tem como objetivo reconhecer e divulgar as boas ações desenvolvidas pela construção civil. As inscrições do Prêmio CBIC de Responsabilidade Social 2023 – Troféu Paulo Safady Simão podem ser feitas até o dia 27 de outubro. Clique aqui e inscreva-se! Confira abaixo as categorias: III. Cadeia Produtiva: práticas, ações ou projetos de Responsabilidade Social desenvolvidos por empresas filiadas às entidades que compõem o Movimento Construção É Mais; A iniciativa tem interface com o projeto “Responsabilidade Social na Indústria da Construção”, da Comissão de Responsabilidade Social (CRS/CBIC), com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional). Fonte: Agência CBIC
Jogos Sesi-DF 2023 estão com inscrições abertas
[Atualização em 10/10, às 16h05: as inscrições foram prorrogadas até 16 de outubro. O prazo anterior era 9 de outubro.] Até 16 de outubro, indústrias do Distrito Federal e do Entorno e empresas públicas e órgãos do governo do DF podem inscrever trabalhadores gratuitamente para os Jogos Sesi-DF 2023. A iniciativa do Serviço Social da Indústria do DF (Sesi-DF) busca fomentar a promoção da saúde por meio do esporte e estimular a prática regular de atividade física. A competição ocorrerá em três fins de semana consecutivos — nos dias 21, 22, 28 e 29 de outubro e 4 e 5 de novembro —, nas unidades do Sesi-DF de Sobradinho e de Taguatinga. Haverá disputas em modalidades coletivas e individuais: futebol de campo, futebol society, futebol society master, futsal, natação, vôlei de areia 4×4 e vôlei de quadra. Poderão participar trabalhadores formalmente registrados maiores de 18 anos, desde que não sejam atletas profissionais federados. Os três primeiros colocados de cada modalidade receberão troféus e medalhas. Como se inscreverA inscrição deve ser feita pela contratante, que precisa solicitar por e-mail (jogos.sesidf@sistemafibra.org.br) os documentos que deverão ser preenchidos e devolvê-los no mesmo endereço de e-mail. A ficha de inscrição tem de estar completa e com o carimbo da instituição. Para cada trabalhador inscrito, a contratante deve apresentar original e cópia da carteira de trabalho (página do contrato vigente com a empresa) ou de documento funcional em que conste a matrícula (no caso de servidores públicos), cópia do RG ou da Carteira Nacional de Habilitação e questionário de aptidão física preenchido e assinado pelo trabalhador. Além disso, termo de autorização de exposição de marca assinado por representante da instituição e termo de autorização de uso de imagem, nome e voz assinado pelos competidores. Cada atleta só poderá participar de uma modalidade coletiva e uma individual. Aqueles que tiverem duplo vínculo empregatício deverão optar por qual das empresas competirão. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Inscrições pelo telefone (61) 3355-9546, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Clique aqui para ler o regulamento da competição. Texto: Samira Pádua Foto: Moacir Evangelista/Sesi-DF – 10.9.22 Assessoria de Comunicação do Sesi-DF
Outubro Rosa na construção no Distrito Federal
Mês de outubro terá várias ações em canteiros de obras reforçando o cuidado com a saúde da mulher e a prevenção contra o câncer de mama O mês de outubro se tornou oficialmente o mês de prevenção ao Câncer de Mama. Isso acontece com a campanha Outubro Rosa Mês de Prevenção à doença que teve início nos Estados Unidos, no início da década de 90. O resto é história. De acordo com o Instituto do Câncer (INCA), no Distrito Federal, são estimados 1.030 casos da doença em 2023 e isso reforça a importância da prevenção. O Seconci-DF, em parceria com as empresas e demais entidades do setor, promove neste mês palestras e circuitos de bem-estar em vários canteiros de obras como forma de prevenir e alertar as mulheres da construção sobre a doença. “Essa campanha é muito importante para as empresas trabalharem a prevenção com as trabalhadoras. Isso requer cuidado e atenção. Se você está doente, você não trabalha, não produz, e nosso objetivo é justamente fazer o alerta com as trabalhadoras dos canteiros”, explica a técnica de enfermagem do Seconci-DF, Elen Cristina. Oficialmente, a campanha teve início na segunda, 9 de outubro, num canteiro de obras em Taguatinga com a presença de 30 mulheres. A técnica de segurança do trabalho do local agradeceu a presença de todos e ressaltou como o assunto precisa ser abordado para conscientização. “A palestra foi maravilhosa. O assunto é muito delicado e foi abordado de maneira muito sensível e por alguém que já viveu a doença. Isso torna o trabalho do Seconci ainda mais preciso e necessário como forma de prevenção para nós, mulheres”, falou Elisângela Rodrigues, técnica de segurança do trabalho da Península Residencial. Além das palestras, o Serviço Social da Indústria (SESI-DF) disponibilizou alguns serviços para as trabalhadoras com oferecimento de exames de aferição de pressão, glicemia, além do autoexame nas mamas. “Nesse mês nós estamos com o circuito do bem-estar nas obras em parceria com o Seconci levando informação e atendimentos de saúde, além de cuidados sobre a mama para as trabalhadoras da construção”, conta a enfermeira do SESI-DF, Karoliny Bento. Até o final de outubro, cerca de 300 trabalhadoras da construção serão alcançadas pela ação do Seconci-DF com foco na prevenção do câncer de mama e nos cuidados com a saúde da mulher. SUPERAÇÃO Passar por um tratamento de câncer não é fácil. Quem teve que enfrentar a doença fala como a prevenção e o cuidado com a saúde é fundamental e possibilita o aumento de chances de que o tratamento seja menos doloroso e invasivo. A técnica de enfermagem do Seconci-DF, Elen Teixeira, enfrentou o câncer de mama em plena pandemia do COVID-19 e hoje, curada da doença, conta como a vontade de viver e a detecção precoce contribuíram para o sucesso do seu tratamento. “Em 2019, eu descobri que estava com câncer e fiz o tratamento durante a pandemia. A médica me disse que minhas chances de cura eram grandes porque eu fui diagnosticada precocemente”, conta.
Lacen-DF faz acompanhamento terapêutico de precisão para pacientes oncológicos
Serviço aprimora a dosagem dos remédios para usuários em tratamentos complexos, reduzindo efeitos colaterais Pacientes em tratamentos complexos, como a quimioterapia em combate ao câncer, contam com um serviço da Secretaria de Saúde (SES-DF) para garantir o uso dos medicamentos de maneira precisa. Somente em agosto, mais de 700 pessoas foram beneficiadas pelo monitoramento terapêutico realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF). Na prática, o trabalho significa personalizar as doses utilizadas nos tratamentos, reduzindo os efeitos colaterais e, assim, os riscos para a saúde dos pacientes. Os maiores beneficiados são as crianças, em que pequenas variações da dosagem já podem fazer a diferença. “A dose de tratamento é muito próxima da dose tóxica. Por isso, temos que monitorar de perto e bem rápido”, explica o gerente de medicamentos e toxicologia do Lacen-DF, Rodrigo Filgueiras. A partir de amostras de sangue, a equipe da SES-DF verifica a concentração do fármaco no paciente e assessora a equipe de tratamento. O objetivo é não haver uma concentração alta demais, que vá causar danos ao fígado, mucosas ou rins, nem tão baixa que impeça a efetividade do tratamento. De acordo com a diretora técnica e pediatra do Hospital da Criança de Brasília (HCB), Isis Magalhães, pacientes em tratamento de leucemia, por exemplo, recebem a medicação conforme um protocolo pré-estabelecido, de acordo com o porte físico da criança. “O metabolismo, contudo, é diferente em cada paciente e pode ter toxicidade do quimioterápico no organismo, não pela dose, mas pela farmacodinâmica do medicamento”, explica. Por isso, o procedimento de coleta de sangue para avaliação foi padronizado. “Dependendo da dosagem, rapidamente nós temos que usar algumas medicações para retirar o efeito e a toxicidade”, completa. Em apoio ao HCB, a equipe do Lacen-DF faz a entrega das análises em até duas horas a partir do recebimento das amostras. “Como é crítico, temos que dar uma resposta rápida ao paciente”, conta a servidora do Núcleo de Toxicologia, Manoela Uema. Para isso, são utilizados três equipamentos, operados pelos cinco farmacêuticos da equipe. Além de pacientes da oncologia, o Núcleo de Toxicologia do Lacen-DF também faz o monitoramento terapêutico de pacientes que recebem medicações psiquiátricas, imunossupressoras e anticonvulsivantes, bem como fazer análise. Somente em agosto de 2023, foram 1.159 amostras analisadas. A novidade do ano é o início da análise da Vancomicina, antibiótico utilizado para casos de infecções graves. O serviço está disponível para todos os hospitais da rede pública, incluindo as unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), o HCB e o Hospital Universitário de Brasília (HUB). “O Lacen trabalha no acompanhamento daqueles pacientes que realmente necessitam de cuidados especiais. A equipe se sente realizada neste contexto da garantia do melhor tratamento”, afirma a diretora da unidade, Grasiela Araújo. Centro de referência O Lacen-DF é a unidade de referência da SES-DF para análises de material biológico na identificação de doenças, além de avaliar alimentos, bebidas, medicamentos e outros produtos utilizados na área de saúde. Os 240 servidores trabalham em parceria aos serviços de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, tendo se destacado durante a pandemia de covid-19 pela capacidade de processamento de exames e de sequenciamento genético para a confirmação das variantes. Fonte: Secretaria de Saúde do DF
Diferenças nos cintos para trabalhos em altura e os cuidados necessários
No último dia de painéis da Semana CANPAT Construção 2023, especialistas se reuniram para discutir um tema crucial: os cintos de segurança utilizados em trabalhos em altura na construção civil e os cuidados essenciais que devem ser observados ao adquiri-los. O evento contou com a presença de Rogério dos Santos Sousa, gerente de produto da MSA Safety, e Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do trabalho. Rogério dos Santos abriu a discussão destacando a importância de compreender as diferenças entre os cintos de segurança disponíveis no mercado e como selecionar a opção mais adequada para cada situação. Ele questionou: “nós vemos no mercado uma variedade enorme de cintos, mas como elegê-los da melhor forma possível? Será que cinto é tudo igual?”. Sousa enfatizou que, em primeiro lugar, os cintos devem atender aos requisitos legais, como a certificação do Inmetro e o Certificado de Aprovação (CA), que são requisitos obrigatórios para aquisição desses equipamentos. Além disso, ele destacou a importância de identificar a aplicação específica e a necessidade real de utilização do cinto de segurança em trabalho em altura. “Por exemplo, quando se tem um cinto de segurança de cinco pontos, ele é mais utilizado para atividades de resgate ou suspensão, ou seja, atividades em que o trabalhador precisa ficar suspenso e utiliza a ancoragem ventral do cinturão”, explicou Sousa. Ele também ressaltou a relevância de considerar riscos adicionais, como trabalhos de soldagem, que podem afetar os materiais dos cintos. “Normalmente, os cintos de segurança são feitos de poliéster ou poliamida, materiais que, em contato com soldas, podem sofrer danos”, pontuou. Ele explicou ainda que para situações com risco adicional, é importante verificar não apenas a aplicação, mas também a resistência do material em relação ao trabalho com solda. Sousa concluiu enfatizando que outros fatores, como a frequência de uso, o ambiente de trabalho e a zona livre de queda disponível, também devem ser considerados ao selecionar o equipamento adequado. Ele lembrou que essas orientações se aplicam não apenas aos cintos de segurança, mas a todo o Sistema Individual de Proteção contra Quedas (SPIQ). Luiz Carlos Lumbreras Rocha, auditor fiscal do trabalho, trouxe uma perspectiva importante sobre o assunto, destacando a degradação dos equipamentos de proteção contra quedas, como cintos e cordas, e sua relação com acidentes graves e fatais. “Porque, por exemplo, as cordas ficaram estocadas e expostas em um ambiente agressivo, e quando o trabalhador foi executar a atividade, a corda não tinha a resistência que deveria ter e o trabalhador veio a óbito”, alertou Rocha. O auditor fiscal também abordou as últimas alterações na Norma Regulamentadora 35 (NR 35) e seu impacto na segurança do trabalho em altura. Ele explicou que a norma, que foi publicada em 2012, passou por revisões, incluindo anexos relacionados a acesso por cordas e sistemas de ancoragem, bem como a harmonização com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em dezembro de 2022. Rocha destacou a importância do planejamento e organização do trabalho antes da execução, incluindo análise de riscos, permissão de trabalho e procedimentos operacionais. Ele também enfatizou a necessidade de disponibilizar informações aos trabalhadores de forma acessível. “Outra questão que foi trazida na norma é a formalização das informações para os trabalhadores, para que sejam disponibilizadas de forma acessível, por diversos meios de comunicação. Ou seja, as informações da NR precisam chegar ao trabalhador”, ressaltou. Além disso, Rocha mencionou o critério de autorização, que envolve a capacitação do trabalhador e a consignação formal no documento funcional, como um dos principais pontos da NR 35. O auditor fiscal terminou sua apresentação destacando que a complexidade das escolhas relacionadas aos cintos de segurança em trabalhos em altura, bem como a importância de seguir as normas e regulamentos para garantir a segurança dos trabalhadores no setor da construção civil é algo que precisa sempre ser trazida para debate e olhada sempre de forma técnica. Para rever o debate clique aqui ou acesse o canal da CBIC no Youtube. O tema tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC
CANPAT Construção debate sistema de ancoragem e trabalho em altura
No terceiro dia da Semana CANPAT Construção 2023, um dos tópicos discutidos e analisados foi a complexa questão das diferenças nos sistemas de ancoragem utilizados na indústria da construção. Reunindo especialistas na área, o evento trouxe análises sobre a segurança no trabalho em altura, um tema relevante para prevenção de acidentes no setor. Rodrigo Fonseca, engenheiro e membro da comissão de estudo, implantação e uso do Sistema Individual Contra Queda pela Animaseg, destacou ter vasta experiência no campo da ancoragem e trouxe à tona uma pergunta crucial: “ancoragem é tudo igual?”. Segundo ele, essa pergunta é o ponto de partida para entender as complexidades do sistema. Fonseca destacou que a diversidade de atividades de trabalho em altura requer diferentes tipos de ancoragem, cada um com finalidades e especificações distintas. “Visto que nós temos diferentes situações de uso, o que devemos considerar? Finalidade de uso, aplicação, cargas e o material que também será diferente”, pontuou o engenheiro. Ele também ressaltou a importância de optar por dispositivos de ancoragem de confiança, que passaram por testes e aprovações rigorosas. Para o engenheiro, não é uma possibilidade trabalhar com os limites de carga do equipamento, e que é preciso sempre colocar a “régua mais para cima”. “Porque são vidas que estão envolvidas. Um dispositivo de ancoragem é confiável desde que ele seja feito de um material apropriado e testado”, enfatizou. Fonseca alertou, ainda, para a prática de replicar informações errôneas no mercado, o que resulta em desinformação e, potencialmente, em situações perigosas. Ele concluiu: “quando falamos sobre o sistema de ancoragem, precisamos parar e refletir se o que está sendo feito hoje é minimamente aceitável”, pontuou. Ele finalizou sua fala destacando que é preciso que os profissionais atendam às normas regulamentadoras e brasileiras para que se tenha mais segurança no trabalho. Auditor fiscal do trabalho, Antônio Pereira do Nascimento apresentou uma perspectiva fundamental sobre as questões de segurança do trabalho em altura. Ele destacou que o trabalho em altura é uma preocupação constante e que a queda com diferença de nível é uma das principais causas de acidentes graves e fatais na área, de acordo com levantamento feito em 50 construtoras. “A maior preocupação das CAT (Comunicações de Acidente de Trabalho), que foi o considerado no estudo é a queda com diferença de nível, que não só é uma das maiores dores de cabeça, mas também a grande geradora de acidentes fatais na nossa área”, explicou Nascimento. Ele enfatizou a importância de pensar na ancoragem desde a fase de projetos, destacando que a adaptação posterior ao sistema de ancoragem pode ser inviável em termos de resistência, rigidez e durabilidade. “Se não for embasado em projeto, em memorial de cálculo, com especificação adequada, ao invés de darmos segurança ao trabalhador, a gente está levando o trabalhador a um acidente grave ou fatal”, alertou. Nascimento concluiu sua apresentação incentivando a busca por conhecimento e a colaboração entre profissionais competentes, empresas e prestadores de serviços, afirmando que somente por meio desse trabalho conjunto será possível garantir a segurança dos trabalhadores no setor da construção. Os painéis da Semana CANPAT Construção 2023 vão até o dia 5 de outubro e devem reunir os principais protagonistas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), como a CBIC, o SESI, o Seconci-Brasil e a Fiscalização do Trabalho. Se quiser rever o debate clique aqui ou acesse o canal da CBIC no YouTube. O tema tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
No dia 1º de outubro deve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio dele, o empregador deve lançar as informações relativas aos acordos e decisões proferidas nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Devem ser informados os processos que tenham decisões condenatórias ou homologatórias de acordo, que se tornem definitivas, sem a possibilidade de recurso, a partir de 1º de outubro de 2023, ainda que o processo tenha se iniciado antes. Devem informar os dados dessas decisões todos os empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, inclusive os empregadores domésticos, microempreendedor individual e segurados especiais. Recolhimento dos tributos Até então os débitos das contribuições previdenciárias e as contribuições sociais devidas a terceiros decorrentes das reclamatórias trabalhistas eram declarados na GFIP e recolhidos por meio de GPS. Contudo, desde o dia 1º de outubro esses débitos passaram a ser declarados na DCTFWeb, com recolhimento por meio de DARF numerado. Importante observar que ainda deverão ser utilizadas GFIP e GPS para as decisões terminativas condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho até a data de 30 de setembro de 2023, ainda que o recolhimento seja efetuado após 1º de outubro de 2023. Para saber mais, acesse essa e outras notícias relacionadas à área trabalhista, além de uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, no Radar Trabalhista nº 0322/2023 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 25/09 à 29/09/2023. Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista. O tema tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, com a correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi). Fonte: Agência CBIC