Seconci-DF participa de debate nacional sobre a nova NR-1 promovido pela CBIC
O Seconci-DF estará presente no evento “Nova NR-1: Riscos Psicossociais, GRO e Segurança Jurídica”, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) no próximo dia 30 de junho, das 9h às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Representando a instituição, a gerente de Segurança do Trabalho, Juliana Moreira de Oliveira, participará do debate ao lado de especialistas nacionais para discutir os impactos da atualização da NR-1, especialmente em relação aos riscos psicossociais, ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e à segurança jurídica das empresas. A participação reforça o trabalho que o Seconci-DF vem realizando para apoiar as empresas da construção civil na adequação às novas exigências da norma. Entre as ações desenvolvidas estão o levantamento de riscos psicossociais nas empresas, a promoção de eventos técnicos voltados para profissionais de Recursos Humanos e lideranças, além do assessoramento especializado para a implementação de medidas de prevenção e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Promovido pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, o encontro o encontro reunirá especialistas para analisar os principais aspectos da atualização normativa e seus reflexos na gestão empresarial, na prevenção de riscos e na segurança jurídica das organizações e contará com participação do vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, Ricardo Dias Michelon; o advogado e consultor técnico da entidade, Clovis Queiroz; o superintendente Ambulatorial do Seconci-SP, Giancarlo Brandão; além da representante do Seconci-DF, Juliana Moreira de Oliveira. O tema tem interface com o projeto “Monitoramento de dados de Saúde e Segurança no Trabalho e Relações Trabalhistas e iniciativas de prevenção de acidentes e valorização do trabalhador”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Comunicação Seconci-DF | Com informações da CBIC
Justiça concede primeira liminar sobre exigências de riscos psicossociais da NR-01
A Justiça Federal concedeu liminar na Ação Civil Pública (ACP) movida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e entidades setoriais, suspendendo a aplicação de penalidades relacionadas às exigências de avaliação e gestão dos riscos psicossociais previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01). A decisão reconhece a necessidade de maior segurança jurídica e de critérios mais claros para a fiscalização das novas obrigações, introduzidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024. Com isso, ficam suspensas autuações e demais sanções administrativas relacionadas ao tema para as entidades abrangidas pela ação até nova deliberação judicial. O tema vem sendo acompanhado pela Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que defende a adoção de regras claras e viáveis para a implementação das exigências pelas empresas. Acesse o documento na íntegra. Agência CBIC
Apesar dos desafios, mulheres ampliam presença na construção civil
A participação feminina na construção civil brasileira tem crescido nos últimos anos, mas ainda é minoritária no setor. Dados da RAIS 2024 mostram que as mulheres representam 11,5% da força de trabalho da construção. Já no Sistema Confea/Crea, responsável pelo registro e regulamentação das profissões da engenharia e áreas tecnológicas, mais de 60% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres. Nesse contexto, o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia (23/06), destaca a presença feminina em uma área estratégica para o desenvolvimento do país e os desafios ainda existentes para ampliar essa participação. Inspiração na família Gerente de Segurança do Trabalho do Seconci-DF, Juliana Moreira atribui a escolha pela engenharia ao interesse pelas ciências exatas e à influência de familiares. “Meu pai, minha madrinha, tios e primos eram engenheiros civis e, de alguma forma, influenciaram minha escolha e serviram de inspiração ao longo da minha formação”, conta. Mirelle Corrêa, ex-diretora do Seconci-DF, também foi influenciada pelo ambiente familiar. Filha de engenheiro e do ex-presidente do Seconci-DF, Deyr Corrêa, ela acompanhava o trabalho do pai desde a infância e encontrou nele uma referência para construir a própria carreira. “Com certeza a pessoa mais marcante e incentivadora na minha carreira foi o meu pai, Deyr Corrêa”, relata. Mirelle Corrêa, ex-diretora do Seconci-DF Desafios na carreira Embora acredite nos avanços na participação feminina, Mirelle conta que enfrentou situações em que precisou comprovar sua qualificação profissional no início da carreira. “Por ser muito jovem e recém-formada, quando eu ia em vistorias ou em licitações era sempre para mim que solicitavam a comprovação de ser engenheira (registro no CREA)”, diz. “Muitos homens, mesmo não sendo engenheiros, não eram questionados”, lembra. Juliana, por outro lado, afirma que construiu sua trajetória em ambientes que valorizaram a sua competência técnica e o comprometimento profissional. “Não considero que tenha precisado provar minha capacidade mais do que meus colegas homens para conquistar credibilidade e espaço profissional”, observa. Para ela, o cenário atual é mais diverso do que aquele encontrado quando ingressou no mercado de trabalho. “Hoje encontramos muito mais mulheres atuando em obras, escritórios, cargos de liderança, gestão e áreas técnicas especializadas. A presença feminina deixou de ser exceção e passou a fazer parte da realidade do setor de forma cada vez mais consistente”, destaca a gerente. Futuro da profissão Segundo as engenheiras, ainda há espaço para ampliar oportunidades e fortalecer a presença feminina na área. Mirelle destaca o crescimento do número de mulheres em posições de liderança, mas avalia que questões relacionadas à equiparação salarial e à legislação precisam avançar. “Percebi um aumento do número de profissionais mulheres e muitas em cargos de chefia. Ainda somos poucas, em relação ao universo masculino, mas estamos avançando e conquistando muitos espaços e em diversas áreas da engenharia”, afirma. Às jovens interessadas na profissão, elas defendem a importância da confiança e da persistência para construir uma trajetória sólida no setor. “Não tenham receio de ocupar seu espaço. A engenharia precisa de profissionais competentes, comprometidos e preparados, independentemente do gênero”, afirma Juliana. “Não desistam de seus sonhos, não desistam da Engenharia. Passamos por vários momentos de crises, mas com trabalho, dedicação, e inovação, teremos sempre espaço no mercado profissional”, completa Mirelle. Fonte: Profissionais do Texto
Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho SECONCI-DF 2026
Evento promove uma semana de conscientização sobre saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os colaboradores da entidade O Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF) realiza, de 22 a 26 de junho de 2026, uma programação especial que reforça o compromisso da instituição com a promoção da saúde e da qualidade de vida de seus colaboradores. Trata-se da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) e reforça a importancia da prevenção de acidentes e da promoção da segurança e da saúde nos ambientes laborais. Para Luiz Fernando Souto de Azambuja, Vice-Presidente do Seconci-DF, a instituição tem a saúde e a segurança como parte do seu DNA. Por esse motivo, a SIPAT representa uma das semanas mais importantes da nossa instituição. “Investir em saúde e segurança é investir nas pessoas, e é dessa forma que encaramos cada ação promovida para nossos colaboradores. Agradecemos à CIPA pelo empenho na organização desta semana e esperamos que todos aproveitem as palestras e atividades preparadas. Cada novo aprendizado e cada pequeno hábito incorporado ao dia a dia contribuem para uma vida mais saudável e para um ambiente de trabalho cada vez melhor. Quem ganha com isso somos todos nós”, declara. Georgia Grace Bernardes , gerente geral do Seconci-DF, reforça que a SIPAT é muito mais do que um requisito de conformidade legal. Ela é um presente para cada colaborador. “Toda a programação foi construída com dedicação, planejamento e muito carinho pelos membros da CIPA, com o objetivo de levar conhecimento e incentivar hábitos que contribuam para uma melhor qualidade de vida. Aproveitem cada palestra e atividade. Pequenas mudanças diárias podem gerar grandes resultados ao longo do tempo. Como ensina a filosofia Kaizen, avanços de apenas 1% ao dia são capazes de transformar nossa rotina e nossa saúde. O importante é vencer a inércia e dar o primeiro passo”, destaca. O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Seconci-DF, Gerson de Alcântara, reforcou o convite para que todos os colaboradores participem da Semana. “Esse é um convite para que cada colaborador invista em sua saúde por meio de pequenos hábitos que fazem a diferença no dia a dia.”Contamos com a participação de todos para tornar esta semana um momento de aprendizado, cuidado e integração”, disse ele. Com o tema “Seus hábitos diários constroem seu futuro”, a SIPAT 2026 promoverá uma série de atividades voltadas à saúde, qualidade de vida e bem-estar dos colaboradores do Seconci-DF. Organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), a iniciativa busca conscientizar os trabalhadores sobre a importância da prevenção, do autocuidado e da adoção de hábitos saudáveis dentro e fora do ambiente de trabalho. A abertura do evento, aconteceu nesta segunda-feira, 22 de junho, com a palestra “Nutrição”, ministrada pela nutricionista Karol Marques. No período da tarde, das 13h às 17h, os colaboradores realizaram o exame de bioimpedância, que avalia a composição corporal e auxilia no acompanhamento da saúde física. Confira a programação completa da SIPAT SECONCI-DF 2026:
Empresas devem se adequar: Portaria do MTE amplia obrigações sobre laudos de insalubridade e periculosidade
As empresas precisam estar atentas a uma importante mudança: entrou em vigor, desde 03 de abril de 2026, a Portaria MTE nº 2.021/2025 publicada em dezembro de 2025, que passou a exigir a disponibilização dos laudos caracterizadores de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos das respectivas categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho. A medida amplia a transparência das informações relacionadas às condições de trabalho e garante maior acesso aos documentos técnicos que fundamentam a caracterização ou descaracterização de atividades e operações consideradas insalubres ou perigosas. Um ponto que merece atenção é o alcance da nova exigência. As alterações promovidas pela Portaria foram incorporadas ao corpo normativo das Normas Regulamentadoras nº 15 (Atividades e Operações Insalubres) e nº 16 (Atividades e Operações Perigosas). Por esse motivo, sua aplicação não está restrita a situações específicas, abrangendo todos os casos em que haja avaliação de insalubridade ou periculosidade. Mudança tem alcance amplo e exige atenção das empresas: Embora a Portaria MTE nº 2.021/2025 tenha sido amplamente associada à regulamentação das atividades com motocicletas, seus artigos 2º e 3º acabaram recebendo menor atenção do que mereciam. Esses dispositivos introduziram alterações relevantes nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos caracterizadores de insalubridade e periculosidade. Um aspecto importante é que as alterações foram inseridas no corpo normativo dessas NRs, e não em anexos específicos. Isso significa que sua aplicação é geral, alcançando todas as situações de caracterização ou descaracterização de atividades e operações insalubres ou perigosas, independente de se tratar de atividades com motocicletas – contexto em que ocorreu a publicação da portaria. Na prática, a norma não definiu de que forma os laudos deverão ser disponibilizados, seja em meio físico ou eletrônico. No entanto, a obrigação é clara: cabe ao empregador manter esses documentos atualizados e acessíveis, garantindo sua apresentação aos trabalhadores, às entidades sindicais e à Inspeção do Trabalho sempre que solicitado e dentro dos prazos legais aplicáveis. A mudança também fortalece o papel dos trabalhadores, que passam a atuar de forma mais efetiva no acompanhamento e na fiscalização das condições de trabalho. Agora a obrigação de sua disponibilização está expressamente prevista na norma. Mais do que atender a uma exigência legal, a medida reforça a importância de uma gestão preventiva dos riscos ocupacionais. Nesse contexto, o ideal é que as empresas priorizem a eliminação ou a neutralização dos riscos presentes nos ambientes de trabalho, promovendo condições laborais mais seguras e saudáveis, em vez de se limitarem ao pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade e à manutenção da exposição dos trabalhadores. Fonte: Seconci-MG
Seconci-DF realiza treinamento prático em dentes de acrílico e fortalece qualificação da equipe odontológica
Sidney Rocha/Comunicação Seconci-DF O Seconci-DF promoveu, no dia 10 de junho, um treinamento prático (hands on) em dentes de acrílico voltado aos profissionais da área odontológica. A capacitação reuniu colaboradores da odontologia proporcionando uma experiência dinâmica de aprendizado e aperfeiçoamento técnico. Durante a atividade, os participantes tiveram contato com técnicas, materiais e soluções apresentadas por parceiros do setor, incluindo SDI, Zeiss, Jota, Tech Suture e Fórmula & Ação, ampliando conhecimentos e fortalecendo habilidades essenciais para a rotina clínica. A gerente de odontologia do Seconci-DF, Mára Lúcia Campos, falou sobre a capacitação e a importância da atividade para os profissionais da área. “Capacitar nossos profissionais é investir diretamente na qualidade do atendimento oferecido aos trabalhadores e seus familiares. Eventos como este contribuem para o aprimoramento constante da nossa equipe e para a evolução dos serviços prestados pela instituição”, explicou ela. A iniciativa faz parte do compromisso permanente do Seconci-DF com a educação continuada e a busca pela excelência nos serviços prestados. Investir na atualização das equipes significa oferecer atendimentos cada vez mais qualificados, seguros e alinhados às inovações do setor de saúde.
Seconci Presente amplia cuidado com a saúde física e mental nos canteiros de obras do DF
Além disso, os trabalhadores que necessitam são encaminhados para atendimento no Seconci-DF e na rede de apoio da instituição Com o propósito de levar atendimento médico e psicossocial diretamente aos canteiros de obras de Brasília, o Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF) promove o programa “Seconci Presente”. Coordenado pelo serviço psicossocial da entidade, a iniciativa, há três anos, realiza triagens psicossociais e acolhimento dos trabalhadores, além da realização de exames médicos como aferição de pressão arterial, glicemia, colesterol, medição de peso e altura. Além disso, os trabalhadores que necessitam são encaminhados para atendimento no Seconci-DF e na rede de apoio da instituição. O programa já colhe resultados e faz a diferença na vida dos trabalhadores da construção civil. Para se ter uma ideia, em 2025, mais de 800 atendimentos psicossociais foram realizados nos canteiros de obras. Na área médica, o programa contabilizou mais de 1.100 atendimentos e encaminhamentos para especialidades como clínica médica, urologia, oftalmologia e ginecologia. Além dos serviços oferecidos pelo Seconci-DF, os trabalhadores, quando necessário, também são direcionados para instituições parceiras e equipamentos públicos, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), CAPS AD, Alcoólicos Anônimos (AA) e Comitês de Proteção à Mulher do DF. De acordo com a assistente social do Seconci-DF, Roseane dos Santos, a presença da equipe técnica dentro dos canteiros permite identificar demandas que muitas vezes não chegam aos serviços convencionais de atendimento. “O Seconci Presente aproxima os trabalhadores da assistência médica e psicossocial, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para buscar atendimento fora do ambiente de trabalho. O programa contribui para identificar situações de vulnerabilidade, sofrimento emocional, dependência química e outras demandas que precisam de acompanhamento especializado”, afirma. As triagens realizadas nos canteiros também contribuem para o monitoramento das condições de saúde dos trabalhadores. “Elas possibilitam identificar alterações importantes nos indicadores de saúde, como pressão arterial, glicemia e colesterol, por exemplo. A partir desse primeiro atendimento, conseguimos orientar e encaminhar os trabalhadores para acompanhamento adequado com a nossa equipe médica, fortalecendo as ações de prevenção e promoção da saúde no setor”, explica Maurício Carvalho, gerente de Medicina do Seconci-DF. A Construtora LDN é uma das parceiras do Seconci-DF que utiliza os serviços do programa. Ana Claudia de La Rocque Molina, diretora administrativa da empresa, destaca os impactos positivos da iniciativa tanto para os trabalhadores quanto para as empresas do setor. Para ela, a cooperação tem sido fundamental no cuidado integral com os colaboradores. “O Seconci está sendo um parceiro muito grande para nós, pois às vezes não conseguimos identificar os colaboradores que precisam de uma assistência extra”, aponta. “E agora, com as mudanças na NR-01, precisamos cuidar ainda mais dessa parte psicossocial”, ressalta. Os atendimentos oferecidos pelo programa também refletem diretamente na qualidade de vida dos trabalhadores atendidos. Emílio Reinaldo, servente de obras da Construtora LDN, realiza acompanhamento médico no Seconci-DF e destaca o acolhimento recebido pela equipe da entidade. “É um trabalho muito importante para nós. Eles mandaram uma equipe para dar assistência a todos os trabalhadores”, conta. “Faço tratamento e acompanhamento na área de urologia e também já recebi atendimento odontológico. Todas as vezes fui muito bem acolhido e atendido pelos profissionais. São todos excelentes”, relata. Diego Santos Machado, servente na Construtora Direcional, é um dos trabalhadores que buscaram atendimento psicossocial após uma palestra do Seconci-DF no canteiro de obras onde atua. Ex-usuário de drogas, ele conta que, graças ao acolhimento da equipe da entidade, conseguiu transformar a própria realidade. “Às vezes eu achava que nem merecia aquilo. Minha autoestima estava no chão. Eu usava droga sem nem querer mais. Só queria fugir daquela angústia. Foi isso que me fez procurar ajuda”, relembra. “No Seconci, me senti muito bem acolhido. A equipe me ajudou, e isso fez toda a diferença na minha vida. Já vai fazer um ano que estou livre desse mal e, hoje, penso em crescer cada vez mais no trabalho.” O Seconci Presente está disponível para todas as empresas associadas à entidade e integra as ações permanentes voltadas à saúde, segurança e assistência social dos trabalhadores do setor no DF, ampliando o acesso aos serviços especializados e à rede de apoio disponível. O programa pode ser solicitado de forma gratuita junto ao Seconci-DF. Fonte: Profissionais do Texto
Cuidado que transforma vidas: Psicossocial do Seconci-DF
“Muitas vezes uma conversa salva uma vida” Texto: José Albuquerque/Comunicação Seconci-DF Após as mudanças na Norma Regulamentadora 1 (NR 01), do Ministério do Trabalho, a saúde mental se tornou tema constante dentro dos ambientes laborais. Por meio do serviço psicossocial oferecido pelo Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci-DF), os trabalhadores das empresas parceiras à instituição encontram acolhimento, orientação e suporte para enfrentar dificuldades emocionais, familiares e sociais. Os atendimentos incluem assistência social, acompanhamento psicológico, palestras de sensibilização, terapia em grupo, suporte nos canteiros de obras e encaminhamentos especializados quando necessário. “Quando o trabalhador encontra escuta, respeito e apoio, ele ganha forças para enfrentar dificuldades, reconstruir sua autoestima e seguir em frente com mais esperança, a escuta ativa com o trabalhador da construção civil é um desafio”, destaca. Histórias de acolhimento e recomeço Por trás dos atendimentos realizados pelo serviço psicossocial existem histórias de dor, superação e recomeços. Histórias de trabalhadores que, em momentos de extrema vulnerabilidade, encontraram no acolhimento do Seconci-DF uma oportunidade de reconstruir suas vidas. Leandro Mello Pereira Ramos, 38 anos, bombeiro hidráulico, é um dos pacientes acolhidos pelas profissionais do psicossocial do Seconci. Após descobrir uma traição em um relacionamento, Leandro enfrentou uma profunda depressão. Foi nesse momento que o Seconci-DF entrou em sua história. “Eles viram que eu não estava bem da cabeça e me trouxeram para cá. Foi aqui que comecei o tratamento com a Rose”, relembra. Com acompanhamento profissional, apoio da família, da empresa e da fé, Leandro conseguiu retomar sua rotina, reconstruir sua saúde emocional e reencontrar o sentido da vida. Hoje, faz questão de compartilhar sua experiência para incentivar outras pessoas a procurarem ajuda. “Procura alguém para conversar, procura ajuda. Muitas vezes uma conversa salva uma vida. A Rose foi essa pessoa para mim”, conclui. Outra história que demonstra a importância do acolhimento é a do servente Diego dos Santos Machado, 37 anos. Durante aproximadamente 25 anos, ele viveu preso à dependência química. O que começou ainda na adolescência evoluiu para uma realidade marcada pelo uso de drogas, perdas familiares, dificuldades financeiras, desemprego e sofrimento emocional. Quando conheceu o Seconci-DF, Diego estava em um dos momentos mais difíceis de sua vida. “Foi numa palestra da Roseane. Acho que era uma campanha de saúde, tabagismo, alguma coisa assim. No final ela falou que quem quisesse conversar podia procurar ela. Aí eu fui. Quando chegou minha vez, eu já pedi ajuda”, conta ele. Naquele período, a dependência já havia tomado conta de todas as áreas da sua vida. Sem recursos, sem perspectivas e cada vez mais distante das pessoas que amava, ele sentia que estava perdendo a luta contra o vício. “Quando as pessoas descobriam que eu era usuário, ninguém queria nem conversa. A Rose me acolheu”. Mesmo enfrentando recaídas ao longo do processo, ele nunca deixou de encontrar apoio. Esse acolhimento, segundo Diego, foi essencial para que continuasse tentando. “Eu fiquei afastado daqui um tempo. Achei até que a Rose nunca mais ia falar comigo, porque eu fazia tudo errado. Mas mesmo assim vocês me acolheram. Às vezes a pessoa está no fundo do poço e não percebe que ainda existe saída”, concluiu. As histórias de Leandro e Diego mostram que, por trás de cada atendimento, existe a oportunidade de transformar vidas. Seja diante da depressão, da dependência química ou de outras dificuldades emocionais, o acolhimento, a escuta e o apoio especializado podem representar o primeiro passo para um recomeço. Se você precisa de ajuda e atua no setor da construção, entre em contato com o Seconci-DF e agende um atendimento com as profissionais do psicossocial. Telefone (61) 3399-1888 ramal 211, pelo e-mail social@seconci-df.org.br ou pelo WhatsApp (61) 98124-3486.
Radar Trabalhista: Mudanças na NR-1 entram em vigor
A NR-1 trata das diretrizes gerais de saúde e segurança no trabalho e teve atualização para tratar de questões específicas da saúde mental de trabalhadores. Apesar de entrar em vigor amanhã (26), por 3 meses valerá o critério da dupla visita, sendo que a primeira delas ocorre apenas para orientação, sem sanções administrativas. Em casos específicos e mais graves, a multa pode acontecer. A nova regra estava prevista para valer em maio de 2025. Após pressão de empresas e sindicatos patronais, o governo decidiu adiar a entrada em vigor por um ano. Agora, diante de novos pedidos de prorrogação, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que não pretende realizar mais um adiamento. O que muda na prática com a atualização da NR‑1? A principal mudança com a atualização da NR-1 é que os chamados riscos psicossociais — ligados à forma como o trabalho é organizado — passam a integrar o gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, ao lado de riscos físicos, químicos, biológicos e de acidentes. Na prática, situações como metas abusivas, jornadas exaustivas, assédio moral ou sexual, pressão excessiva, conflitos interpessoais, falta de autonomia e falhas de gestão entram oficialmente no radar da fiscalização. Para saber mais sobre essa e outras notícias relacionadas à área trabalhista, além de uma seleção de decisões publicadas por Tribunais Superiores, Executivo, Ministério Público do Trabalho e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, acesse o Radar Trabalhista 460/2026 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 25/05 à 30/05/2026. Confira a galeria com todas as edições do Radar Trabalhista. O tema tem interface com o projeto “Monitoramento de dados de Saúde e Segurança no Trabalho e Relações Trabalhistas e iniciativas de prevenção de acidentes e valorização do trabalhador”, da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI). Fonte: Agência CBIC
MTE abre consulta pública para atualização dos graus de risco da NR 4
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou nesta segunda-feira (1º) a Portaria MTE nº 203, que abre para consulta pública o novo Anexo I da NR 4 (Norma Regulamentadora nº 4), focada nos SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho). O anexo diz respeito à relação da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) com correspondente Grau de Risco. Graus de risco Os graus de risco previstos no Anexo I da NR 4 têm uma importância histórica fundamental na estruturação das políticas de segurança e saúde do trabalho no Brasil. Desde sua criação em 1978, a NR 4 estabelece critérios objetivos para a obrigatoriedade de constituição dos SESMT, com base no número de empregados e no grau de risco da atividade econômica da empresa. Essa classificação, que varia de 1 a 4, permitiu padronizar e dimensionar as ações preventivas nas empresas, se relacionando diretamente com diversas outras normas regulamentadoras. Contudo, apesar de sua relevância, o anexo nunca foi submetido a um processo estruturado de atualização. Dessa forma, como fruto do processo de revisão do texto base da NR 4, restou consignado que a atualização dos graus de risco deveria ocorrer com base em indicadores de acidentalidade. A atualização garante que os critérios de risco estejam alinhados com os indicadores atuais de acidentalidade e com a realidade das atividades econômicas, promovendo maior justiça regulatória e eficácia na proteção à saúde dos trabalhadores. Diante disso, além da nova relação, apresenta-se também a nova metodologia de apuração do Grau de Risco correspondente à CNAE, complementando o processo de revisão da NR 4. A consulta aceita ampla sugestão de empregadores, trabalhadores, governo, profissionais de segurança e saúde no trabalho, inspeção do trabalho, sindicatos e demais entidades representativas. Como participar da consulta? Na plataforma Brasil Participativo, para cada item que se queira comentar, deverá ser inserida sugestão no ícone tipo “balão” correspondente, disponibilizado no canto direito da tela. Arquivos poderão ser anexados no campo disponibilizado ao final do texto. Poderão ser realizados comentários acerca da estrutura, da disposição e do conteúdo do texto apresentado para nova redação proposta para o Anexo I. Poderão, inclusive, ser apresentadas sugestões acerca da redação dos itens e subitens específicos constantes da proposta em análise. As sugestões devem ser objetivas, claras e precisas a fim de propiciar a devida avaliação pelo governo. As sugestões recebidas serão analisadas pela SIT (Secretaria de Inspeção Trabalho) que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação. Ao final, o grupo tripartite encaminhará a proposta de texto final a ser discutida no âmbito da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente). Fonte: Revista Proteção