MTE publica alterações das normas regulamentadoras 1, 16 e 18
Fundacentro ressalta que o capítulo revisado da NR 1 aprimora o gerenciamento de riscos nas empresas, enfatizando principalmente a participação mais ativa dos trabalhadores As portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE desempenham um papel fundamental na atualização e aprimoramento das Normas Regulamentadoras – NRs. Essas portarias podem incluir novas regras ou mudar as que já existem, dependendo do que o mercado de trabalho precisa e da evolução das práticas de segurança. Nesse contexto, o MTE divulgou, na quarta-feira, 28/08, três portarias que dispõem sobre as NRs 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 16 (Atividades e Operações Perigosas) e 18 (Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção). Gerenciamento de riscos A nova redação do capítulo 1.5 do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da NR 1 altera o Anexo I – Termos e Definições, detalhada por meio da Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024. A nova redação do capítulo 1.5 enfatiza o gerenciamento proativo e sistemático dos riscos ocupacionais, identificando perigos, analisando e os controlando para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, as mudanças no Anexo I tornam mais fácil para os profissionais da área entender e aplicar o GRO nas empresas. “Perigo ou fator de risco ocupacional/Perigo ou fonte de risco ocupacional” passa a ser “Perigo ou fator de risco ocupacional: Elemento ou situação que, isolada ou combinada, pode causar lesões ou agravos à saúde”. No artigo 3 da portaria são inseridos termos e definições no Anexo I, como avaliação de riscos, emergências de grande magnitude, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, identificação de perigos, levantamento preliminar de perigos e riscos, organização contratada, perigo externo, Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e risco ocupacional evidente. Essa portaria entrará em vigor 270 (duzentos e setenta) dias depois da publicação. O diretor da Diretoria de Conhecimento e Tecnologia da Fundacentro, Remígio Todeschini, enfatiza que a preocupação da instituição no capítulo revisado foi ampliar o gerenciamento de riscos nas empresas, fortalecendo principalmente a participação mais ativa dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, dar mais condições à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) de atuar para um trabalho seguro e saudável, apesar das Comissões muitas vezes sofrerem restrições na sua atuação. “O objetivo desta abordagem é garantir que todos os atores envolvidos no ambiente de trabalho tenham um papel ativo tanto no diagnóstico de riscos e perigos quanto na implementação de medidas corretivas. Essa participação ativa é fundamental para um gerenciamento de riscos mais eficiente, uma vez que trabalhadores, técnicos e Cipas, por estarem diretamente inseridos no contexto de trabalho, têm uma percepção direta, real e precisa das condições que podem afetar sua saúde e segurança”, salienta o diretor. Outro ponto relevante ressaltado por Todeschini é a ampliação da abordagem sobre fatores de riscos ergonômicos e psicossociais. “Com a modernização do trabalho e as exigências cada vez mais intensas sobre os trabalhadores, esses fatores têm se tornado causas significativas no agravamento da saúde física e mental. A inclusão de uma análise mais profunda desses riscos na NR 1 é uma resposta à necessidade de proteger de maneira mais ampla os trabalhadores, garantindo que as medidas de segurança não sejam apenas reativas, mas também preventivas e adaptadas às realidades contemporâneas do mundo do trabalho”, frisa. Atividades e operações perigosas – NR 16 A Portaria MTE nº 1.418, de 27 de agosto de 2024, altera a redação do subitem 16.6.1.1 da NR 16, que trata das atividades e operações perigosas. Essa atualização coloca que o item 16.6 não se aplica às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, e àqueles para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. Portanto, a Portaria Seprt nº 1.357, de 9/12/2019, é revogada. A portaria começa a valer em 28 de agosto de 2024. Construção civil – NR 18 A Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024, revoga o item 18.17.2 da NR 18, que havia sido aprovado anteriormente pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020. A NR 18 trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, estabelecendo diretrizes de segurança para essa área. O item 18.17.2 é uma reavaliação das exigências anteriores, que determinam que somente é permitido o uso de contêiner originalmente utilizado para transporte de cargas, em áreas de vivência ou de ocupação de trabalhadores, se esse for acompanhado de laudo técnico e ambiental que indique a ausência de riscos químicos, biológicos e físicos (especificamente para radiações), bem como a identificação da empresa responsável pela adaptação. Outro ponto relevante é que, ao utilizar um contêiner, originalmente usado para transporte de cargas, em áreas de vivência ou de ocupação de trabalhadores, deve-se observar o previsto no capítulo 18.5 (Áreas de vivência) da NR 18, ficando dispensado de observar a altura mínima de pé direito prevista no item 24.9.7 da NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.066, de 23 de setembro de 2019, exceto quando usado como quarto de dormitório com beliche. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação em 28 de agosto de 2024. Fonte: Fundacentro
Em agenda no Senado, CBIC e entidades do setor da construção do DF discutem reforma tributária
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e uma delegação de representantes do setor no Distrito Federal apresentou sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária à senadora Leila Barros (PDT-DF), em audiência realizada na tarde de quarta-feira (21/08), em Brasília. Na ocasião, os dirigentes levaram as preocupações do setor com os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, cuja vigência pode levar ao aumento da carga atual sobre a construção e seus segmentos. “Pudemos apresentar à senadora os estudos que produzimos sobre a reforma tributária e a nossa preocupação com o aumento da carga tributária e, consequentemente, da habitação”, comentou o vice-presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, após o encontro. “Ela vai avaliar nossa pauta com seus assessores e destacou que a habitação é uma prioridade, pois impacta a qualidade de vida da população”. Ele esteve acompanhado por Carlos Cunha, assessor legislativo da instituição. Também participaram da reunião, os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Adalberto Valadão Júnior; do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia; o vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF), Celestino Fracon Júnior; e o diretor de política habitacional da entidade, João Gilberto de Carvalho Accioly; Andrea Bueno, assessora parlamentar da ADEMI DF; e Pedro Krahenbul, assessor legislativo do SECOVI-SP. O setor da construção tem defendido que a reforma tributária contribua para a simplificação e racionalização do sistema tributário, sem aumentar a carga atual sobre as empresas da construção e o consumidor final. A CBIC, em parceria com suas associadas, tem levado aos parlamentares esclarecimentos sobre aspectos da proposta, apontando as peculiaridades do setor e os efeitos potenciais da regulamentação. Um dos pontos de maior preocupação reside na habitação, seja na produção de imóveis, loteamentos, locação, administração ou intermediação imobiliária. Da forma como está, o projeto aprovado pela Câmara pode levar ao aumento de preços e criar dificuldades adicionais para o acesso à casa própria no país. A expectativa da entidade é que o PLP possa ser aperfeiçoado no Senado Federal. Fonte: Agência CBIC
CREA-DF recebe visita de profissional da Seconci-DF para realização do Programa de Gerenciamento de Risco
Na segunda-feira (12/08) o CREA-DF recebeu visita de Gerson de Alcântara, Engenheiro de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do DF (Seconci-DF). Em parceiria com o Conselho, Gerson realizou os processos da documentação de segurança do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), que visa a melhoria das condições de trabalhadores por meio de algumas ações, ao identificar situações de riscos no ambiente de trabalho e extinguir tais ameaças. O Seconci-DF tem objetivo de cuidar da saúde e da segurança dos trabalhadores da construção civil do Distrito Federal. A instituição busca promover projetos que proporcionem sociedade mais justa e solidária, através da realização de parcerias com a iniciativa privada, a sociedade civil e o Estado, ao ter como público-alvo os trabalhadores da construção civil do DF. O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) consiste na identificação dos perigos e avaliação de riscos, com a indicação das medidas de prevenção para os ambiente de trabalho, com objetivo de garantir a integridade física de todos os trabalhadores. Os PGRs devem ser compostos por, no mínimo, dois documentos, que são o Inventário de Riscos Ocupacionais, que compreende as etapas de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos, de modo a estabelecer a necessidade de medidas de prevenção; e o Plano de Ação, onde se estabelecem as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, de modo a eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais. Na ocasião, Gerson afirmou que os riscos à serem evitados podem ocorrer por natureza química, física, biológica, ergonômica, de acidente etc. O engenheiro orienta que as empresas implementem ações para mitigar tais ameaças, como ambiente adequado, mobiliário conveniente e treinamento dos colaboradores. Comunicação CREA-DF
Setembro Amarelo: agenda aberta para palestras gratuitas nos canteiros
Comunicação Seconci-DF O Seconci-DF informa a todas as empresas parceiras que a agenda de palestras referente ao Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio e de valorização da vida está aberta. Sem nenhum custo às empresas, o setembro amarelo é de responsabilidade do serviço psicossocial da instituição. As palestras serão realizadas sempre às segundas, terças e quartas-feiras do mês de setembro, com duração de 30 a 40 minutos. O agendamento pode ser feito pelo whatsapp (61) 98166-6969 ou pelo e-mail seconci@seconci-df.org.br
ENSE 2024: Seconci-MG será o anfitrião desta edição do evento
O Encontro Nacional dos Seconcis (ENSE), evento anual promovido pela Associação de Serviços Sociais da Construção (Seconci Brasil), acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, e o Seconci-MG será o anfitrião do evento. No último dia 09 de agosto, a Gerente Executiva do Seconci-Brasil, Denise Noleto, esteve em Belo Horizonte, na sede da entidade mineira, para uma reunião de alinhamento de providências com foco na organização do encontro. O ENSE reúne representantes dos Seconcis em atividade no país, proporcionando um ambiente para a troca de experiências e o debate sobre pautas fundamentais para o setor, voltadas para a prestação de serviços aos trabalhadores e empresas da construção. O objetivo principal é oportunizar a reunião de gestores e profissionais das entidades regionais para discutir e compartilhar boas práticas, nas áreas administrativa, estratégica e técnica. O Distrito Federal estará presente no ENSE 2024 com representantes da diretoria e das gerências técnicas. Com informações do Seconci-MG
Presidente da CMA/OAB visita o Seconci-DF
Comissão da Mulher Advogada luta por melhorias, garantias e pela segurança da mulher na sociedade Comunicação Seconci-DF Na sexta-feira, 9 de agosto, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (CMA/OAB-DF), Nildete Santana, esteve no Seconci-DF para conhecer o projeto ‘EU PROTEJO AS MULHERES’, do Serviço Psicossocial da instituição. Participaram da reunião, a gerente geral do Seconci-DF Geórgia Grace, a assistente social Roseane dos Santos, a advogada Vera Rocha e o analista de comunicação do Seconci-DF, Sidney Rocha. Para a assistente social do Seconci-DF, Roseane dos Santos, é importante ter esse reconhecimento e buscar novas parcerias para que o projeto do Seconci-DF cresça e alcance mais trabalhadores. “Estamos unindo forças em prol do fim da violência contra as mulheres. Ter uma entidade como a OAB, representada pela Comissão da Mulher Advogada, significa que estamos no caminho certo e que esse trabalho tem tudo para se tornar ainda maior dentro da construção”, contou Roseane. Nildete ressaltou a importância da união da sociedade e dessa consciência em prol da proteção à mulher. Ela contou que é importante deixar claro que a luta da mulher não é contra o homem, mas contra o machismo que está arraigado na cultura brasileira. “Essa iniciativa é muito importante porque há um homem relatando uma situação para quem está ouvindo e isso muda a perspectiva. Gosto sempre de lembrar que nenhum relacionamento começa com violência, essa violência vai surgindo no meio do caminho”, conta ela. Outro ponto destacado pela presidente da CMA foi o projeto da OAB que visita escolas falando para alunos sobre a importância da conscientização e desse debate na formação de novos cidadãos. “Quando você muda esse pensamento na formação, na base das pessoas, nós mudamos a realidade de muitas mulheres que poderão ser vítimas de violência nas gerações futuras”, finaliza Nildete. Após a visita, a CMA/OAB se colocou à disposição do Seconci-DF para auxiliar no que for possível o projeto ‘EU PROTEJO AS MULHERES’, iniciativa que tem percorrido canteiros de obras por diversas cidades satélites desde julho falando sobre prevenção de violência doméstica e familiar e, principalmente, de proteção às mulheres. “Esse trabalho está muito bacana e a receptividade dos trabalhadores e a preocupação em saber mais sobre o tema torna ainda mais necessário falar sobre violência doméstica dentro dos canteiros de obras”, finaliza Roseane dos Santos, assistente social do Seconci-DF. A primeira fase do projeto ‘EU PROTEJO AS MULHERES’ vai até o final de agosto com 17 canteiros visitados e mais de 2 mil trabalhadores sensibilizados. Para conhecer mais sobre o projeto do Seconci-DF, entre em contato conosco no telefone (61) 3399-1888 ramal 211 ou pelo e-mail social@seconci-df.org.br.
Trabalhadores elogiam treinamento do Seconci-DF
Nas últimas semanas, foram realizados vários cursos para trabalho em altura Comunicação Seconci-DF É considerado trabalho em altura, de acordo com a Norma Regulamentadora 35 (NR-35), do Ministério do Trabalho, toda atividade desenvolvida a 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. Para exercer esse tipo de atividade, principalmente no setor da construção, os trabalhadores precisam passar por treinamento obrigatório. Todas as empresas parceiras do Seconci-DF podem utilizar a estrutura da instituição para capacitar seus trabalhadores para esta função. Nas últimas semanas, o Seconci-DF capacitou 44 pessoas de acordo com a NR-35. O treinamento é realizado em um dia, com todo suporte para as atividades teóricas e práticas. Para os trabalhadores, o curso é fundamental para desempenho das atividades nas obras. “O curso do Seconci é bem diferenciado. Tirei dúvidas sobre uso dos equipamentos, da forma correta de agir quando acontece um acidente. Estou muito satisfeito e saio desse treinamento com muita informação e conhecimento que, até então, eu não sabia”, explica o pintor José Lucas Bezerra. Ele conta que já fez outros cursos sobre trabalho em altura, mas por meio do curso do Seconci-DF, sai com uma nova bagagem e preparado para os desafios e rotinas de trabalho. “Eu já passei por um acidente relacionado em trabalho em altura e fiquei 25 minutos pendurado esperando socorro. Não existe a menor possibilidade de não usar os Equipamentos de Proteção (EPIs) porque, se não fossem por eles, eu não estaria aqui dando esse depoimento hoje”, conta Bezerra. Da mesma forma, o auxiliar de ajudante geral Lucilane Bezerra da Silva elogiou o treinamento feito pelo Seconci-DF. Ele conta que é necessário atenção e a preocupação com a segurança e fundamental para evitar acidentes de trabalho. “Qualquer movimento que você faça, sem estar com os EPIs, pode ser fatal. Isso foi muito reforçado pelo treinamento. Foi nota 10 e gostei muito da plataforma, onde a gente simula a atividade na prática”, finaliza Silva. As empresas parceiras do Seconci-DF podem solicitar o treinamento para trabalho em altura pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 247 ou pelo e-mail admgeseg@seconci-df.org.br.
Banco de Profissionais da Construção contabiliza mais de 210 trabalhadores
Novo Projeto do Seconci-DF facilita a conexão das empresas com quem está procurando por uma vaga e recolocação no mercado de trabalho do setor Comunicação Seconci-DF O Banco de Profissionais da Construção (BPC) é uma iniciativa do Seconci-DF para encontrar perfis de trabalhadores do setor que possam ser aproveitados pelas empresas parceiras da instituição. Nesse sentido, todo trabalhador que realiza o exame demissional com o Seconci-DF é convidado a deixar suas informações de contato e de experiência profissional numa plataforma. Essa plataforma será acessada por todas as empresas parceiras que estão em busca de profissionais. A ideia do projeto foi do vice presidente do Seconci-DF, Luiz Fernando S. de Azambuja. Ele comenta que sempre observou os trabalhadores realizando exames demissionais no Seconci e na outra ponta, empresários com dificuldade em conseguir mão de obra. Dessa forma, pensou em ajudar todos os envolvidos nesse processo. “Foi uma ideia imaginada vendo o pessoal sendo demitido e as empresas querendo contratar. Como somos uma entidade social, podemos contribuir e ajudar nesse processo. É uma mão dupla: a empresa e o trabalhador estão precisando e o Seconci entra como parceiro de ambos nesse processo de encontrar mão de obra e recolocação no mercado de trabalho. Na plataforma consta profissionais como pedreiros, serventes, encarregados, carpinteiros, armadores, operadores de máquinas, vigias, entre outros profissionais que atuam em obras. Desde o início do cadastro, em julho, mais de 210 trabalhadores estão disponíveis às empresas para recolocação no mercado de trabalho. “Nosso objetivo é ser um elo entre trabalhador/empresa e possibilitar que nossos beneficiários não fiquem sem oportunidades de trabalho. Dessa forma, como já realizamos diariamente vários exames admissionais e demissionais, passamos a convidar os trabalhadores dos exames demissionais para ficarem visíveis às empresas que necessitam de mão de obra”, explica a assistente social do Seconci-DF, Roseane dos Santos. O BPC foi desenvolvido pensando na comodidade e qualidade de vida dos trabalhadores, além de contribuir para que processo de admissão das empresas seja direcionado para a região onde o empreendimento esteja sendo construído. Dessa forma, é possível filtrar a região de moradia para buscar alguém próximo do local onde a empresa esteja atuando e o resultado já começa a aparecer. Todas as empresas parceiras adimplentes com o Seconci-DF receberam uma senha de acesso à plataforma e poderão acessá-la sempre que estiverem em busca de profissionais. A senha tem validade de dois meses e, após esse período, será reenviada uma nova senha, de acordo com o cadastro das empresas junto à instituição.
Seconci-DF participa do 1º Simpósio Trabalho Seguro do HFA
Engenheiro da instituição ministrou palestra sobre Segurança e Saúde no Trabalho em ambientes hospitalares Comunicação Seconci-DF Na quarta-feira, 31 de julho, o engenheiro de segurança do trabalho do Seconci-DF, Rodrigo Bôscoli, esteve no Hospital das Forças Armadas (HFA) para participação no 1º Simpósio Trabalho Seguro “BOAS PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM FOCO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR”. Rodrigo ministrou palestra com o tema obras em hospitais e ambientes hospitalares. Em sua fala, o engenheiro comentou sobre a especificidade de uma obra dentro de um ambiente de hospital. “Em se tratando de ambiente hospitalar é fundamental que tenha uma estratégia para minimizar os riscos, efeitos e problemas que possam causar para a obra em si para os pacientes e trabalhadores que estão dentro do local”, explicou Rodrigo. O Simpósio foi coordenado pelo tenente Phelype Borges Amorim, engenheiro de segurança do trabalho e chefe da seção de engenharia de segurança do trabalho do HFA. Ele contou que a ideia se fez necessária diante do crescimento dos ambientes de saúde no DF. “É uma expansão dos atendimento e, automaticamente, você aumenta o número de trabalhos. Há também esse conflito ‘obra/atendimento’. O hospital não para de atender quando é preciso que tenha uma obra”, disse ele. Em relação à presença do Seconci, ele reforçou que “a entidade tem essa expertise em canteiros de obras, sempre trabalhando com eficiência e buscando atender todas as exigências que pede a legislação. Dado as características de uma obra, os riscos existentes e a grandiosidade que é um local como o HFA, era importante ter alguém que já atua diariamente nesse cuidado e na realização das obrigatoriedades de Segurança e Saúde nos ambientes de Trabalho (SST)”, finalizou. Além do Seconci-DF, o Simpósio contou com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10); Conselho Nacional de Saúde (CNSaúde), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto de Cardiologia e Transplante do DF, Além dos profissionais do HFA.
Seconci-DF promove treinamento para trabalho em altura
Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF Na última terça-feira, 2 de julho, o Seconci-DF realizou treinamento para trabalho em altura. No total, 13 trabalhadores foram capacitados para exercerem atividades dentro das exigências da Norma Regulamentadora 35 (NR-35), do Ministério do Trabalho e Emprego. A Norma determina que toda atividade com risco de queda superior a 2 metros do nível inferior se enquadra como trabalho em altura. O treinamento para trabalho em altura do Seconci-DF está disponível para todas empresas parceiras da instituição. Para mais informações sobre o treinamento de trabalho em altura e demais treinamentos de segurança oferecidos pelo Seconci-DF, entre em contato conosco pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 247 ou pelo e-mail admgeseg@seconci-df.org.br