97º ENIC será em dezembro, em Brasília. Cadastre-se para mais informações!
Os principais players da cadeia produtiva da construção têm mais um encontro marcado neste ano, desta vez na capital federal. O 97º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), sobre Política e Estratégia, será em dezembro. Programe-se! De iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o conteúdo tratado no Enic pauta os próximos passos do setor. Faça sua pré-inscrição, em breve enviaremos mais informações sobre o maior evento de construção e política. Perdeu alguma palestra da 96ª edição do ENIC, realizada em abril, no São Paulo Expo, que uniu forças à Feicon, feira referência para os profissionais do mercado de construção civil e arquitetura do Brasil e da América Latina, ainda dá tempo de assistir. Acesse o site do evento. Fonte: Agência CBIC
Artigo – Ministério do Trabalho cria comissão nacional tripartite da NR 18
O Ministério do Trabalho e Emprego retomou nos dias 20 e 21 de junho as atividades da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), uma importante ação em prol do diálogo social nas questões da segurança e saúde no trabalho. A reunião de reinstalação da CTPP, realizada em Brasília/DF, contou com a presença do Ministro Luiz Marinho e foi deliberado o retorno das atividades do antigo Comitê Permanente Nacional (CPN) da Indústria da Construção, que agora passará a ter a nomenclatura de Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR 18. A criação da CNTT da NR 18 atende ao clamor do setor empresarial e de trabalhadores, que terão o retorno de um fórum permanente e especializado, para debater e propor alterações e atualizações na norma de segurança e saúde no trabalho voltada exclusivamente para o setor da indústria da construção. A CNTT terá a composição formada por representantes de governo, empregadores e trabalhador. Essa abordagem tripartite busca promover um equilíbrio essencial entre a segurança e saúde no trabalho e a viabilidade econômica do setor. Um dos seus objetivos, será a realização de estudos aprofundados às demandas específicas da indústria da construção, proporcionando assim a revisão e a elaboração de regulamentações mais adequadas e eficazes. A CTPP, como órgão crucial no estabelecimento de diretrizes e normas relacionadas à segurança e saúde no trabalho, tem como principal função a promoção do diálogo entre representantes do governo, empregadores e trabalhadores, a fim de elaborar e revisar as regulamentações existentes. Por meio dessas ações, a CTPP busca criar um ambiente laboral mais seguro e saudável, minimizando os riscos ocupacionais e prevenindo acidentes e doenças. O ponto de maior debate na reunião da CTPP foi a deliberação da agenda regulatória para os anos de 2023 e 2024. Havia por parte do governo federal, uma proposta ousada de revisão de normas regulamentadoras para o biênio, que após análise pelos membros da CTPP, optou-se por definir apenas a agenda de 2023 e deixar para a última reunião deste ano, agendada para ocorrer no mês de dezembro próximo, a definição da agenda regulatória de 2024. Foi decido que para o ano de 2023 a NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) passará por um processo de ajustes pontuais em seu anexo II – Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial, e algumas harmonizações no glossário, no direito de recusa e detalhamento dos itens de identificação de perigos e avaliação de riscos. Para a NR 20 (Inflamáveis e Combustíveis), a proposta é um ajuste no anexo IV – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos, com a rediscussão do cronograma de implementação das bombas dos postos revendedores de combustíveis com o sistema de recuperação de vapores a partir de 2023. Uma revisão geral na NR 22 (Mineração) e revisões pontuais da NR 34 (Construção, Reparação e Desmonte Naval) atualização de terminologias em relação aos novos textos das NRs 01, 07 e 09; da NR 35 (Trabalho em Altura) no item 4.1.3 do anexo III – Escadas, que trata da análise de risco e o sistema de proteção individual contra queda quando da utilização de escada como meio de acesso para alturas de até 5 (cinco) metros, desde que em avaliação prévia não sejam identificados riscos adicionais de queda com diferença de nível; da NR 36 (Abate e Processamento de Carnes e Derivados), harmonização do texto vigente com as novas nomenclaturas das NRs 01, 07 e 09; e da NR 37 (Plataformas de Petróleo), com a retomada dos debates sobre os incisos II e III do art. 3º que constavam da Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018, e que não foram recepcionados na Portaria MTP n.º 90, de 18 de janeiro de 2022. Por fim, foi pautada a discussão sobre estufagem de contêineres, um pleito antigo da representação dos trabalhadores e três apresentações temáticas, uma sobre as questões que envolvem a nanotecnologia, outra sobre a apresentação do relatório final do Grupo de Estudos Tripartites (GET de Riscos Psicossociais e por último uma apresentação técnica da representação dos trabalhadores sobre a NR 16 no que tange ao abastecimento de aeronaves. O artigo tem interface com o projeto “Segurança e Saúde no Trabalho e Relações Trabalhistas na Indústria da Construção, da CPRT/CBIC”, em correalização com o Sesi Nacional. Clovis Veloso de Queiroz Neto é consultor CBIC e membro da Bancada Patronal na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) *Artigo divulgado neste espaço são de responsabilidade do autor e não necessariamente correspondem à opinião da entidade.
Publicada Portaria que altera regimento interno da Comissão Tripartite Paritária Permanente
Foi publicada, no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 11 de julho, a Portaria 2.415 de 7 de julho, pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), referente à CTPP. O texto é uma adequação ao Decreto 11.496 de 19 de abril de 2023, que recria as CNTT (Comissões Nacionais Tripartites Temáticas) e fortalece o trabalho da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) com mudanças no regimento interno da Comissão. Destaque importante nesta portaria é que ela promove o aumento da quantidade de integrantes da CTPP, que passa a ser de 21 representantes no total, de 6 para 7 em cada bancada. Além disso, foi autorizado o registro de posições divergentes dos membros da CTPP quando da tomada de posição por bancada buscando atingir o consenso. Isso significa que embora o consenso seja pela posição da bancada, as posições individuais de cada representante podem ser expressas e constar em ata, ainda que diferentes da posição da bancada, o que já era uma prática oficializada agora, com a publicação da portaria. Outro ponto que merece atenção no texto publicado hoje é que a Secretaria Executiva da CTPP passou a ser feita pela CGNOR/DSST/SIT. Até então, a secretaria estava vinculada ao Ministério da Economia. Agora, passa à coordenadoria da SIT, responsável pela área de normatização.Para conferir a Portaria na íntegra, acesse este link. Fonte: Revista Proteção
SECONCI PRESENTE completa dois meses com 20 palestras realizadas e mais de 500 atendimentos psicossociais e de saúde
São vários atendimentos em diferentes áreas, além de palestras de sensibilização e cuidado com os trabalhadores do setor O Seconci-DF, desde maio deste ano, por meio do serviço social da entidade, realiza visitas, atendimentos e palestras nos canteiros de obras do Distrito Federal com o foco na saúde mental dos trabalhadores da construção por meio do projeto SECONCI PRESENTE Atendimento médico e psicossocial. Esse trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar contendo uma assistente social, uma psicóloga e uma técnica de enfermagem do trabalho. São mais de dois meses levando informação e atendimento aos canteiros. Desde o início, foram realizadas 20 palestras alcançando 2.736 trabalhadores e 518 atendimentos nas áreas de aferição de pressão arterial, glicemia, colesterol, medição de peso e altura e questionário psicossocial. “Nosso objetivo é valorizar o trabalhador e levar informações de cunho social e de saúde para que ele tenha acesso e conhecimento dos seus direitos e deveres”, explica Roseane dos Santos, assistente social do Seconci-DF. As palestras realizadas dentro do SECONCI PRESENTE têm por objetivo fazer alerta sobre assuntos como saúde mental, assédio moral, sexual, drogas, entre outros temas que são de interesse dos trabalhadores. “A recepção pelos colaboradores das palestras de saúde mental tem sido muito positiva. Eles têm sido esclarecidos do que é transtorno e sofrimento psíquico, o que é preconceito e suas consequências; a importância de ajudar e pedir ajuda e os sintomas dos principais transtornos. Os colaboradores se mostram atentos e ativamente participativos”, explica a psicóloga do Seconci-DF, Flávia Ferraiolo. Assim que começaram a divulgação do novo projeto do Seconci-DF, as empresas se mostraram interessadas e elogiaram a iniciativa após visita da equipe de trabalho do SECONCI PRESENTE. “Nós tivemos resultados incríveis porque os trabalhadores estão se sentindo valorizados e, além da importância do trabalho, a realização dos exames é feita com rapidez e com agilidade pelos profissionais do Seconci-DF e só temos a agradecer”, explica a engenheira de segurança do trabalho do grupo Base, Stefanie Jardim. E o reconhecimento dos trabalhadores demonstra a importância deste trabalho dentro dos canteiros de obras. “O atendimento foi muito bom e eu aconselho aos meus colegas que participem e as empresas que levem esse trabalho para seus canteiros porque é a oportunidade de cuidar da saúde”, finalizou o carpinteiro Geraldo Gomes Fernandes. As palestras de sensibilização, a triagem médica e psicossociais são ações da primeira etapa do SECONCI PRESENTE. “A partir dessa primeira etapa, identificamos e encaminhamos os trabalhadores para atendimentos individuais assistenciais na nossa sede. Os atendimentos médicos individuais para prevenção de diabetes e hipertensão, bem como os realizados pela assistente social e psicóloga completa o ciclo do SECONCI PRESENTE”, finaliza Geórgia Grace Bernardes. Para saber mais sobre esse projeto, fale com a assistente social e a psicóloga do Seconci-DF no (61) 3399-1888 ramal 211 ou pelo e-mail social@seconci-df.org.br
Trailer odontológico na obra: uma facilidade para todos
Unidades móveis do Seconci percorrem obras por todo Distrito Federal levando saúde bucal aos trabalhadores e colaborando com a produtividade da empresa As unidades móveis de odontologia do Seconci-DF são fundamentais para o atendimento aos trabalhadores da construção. Com a possibilidade de levar vários serviços para dentro dos canteiros de obras, os trabalhadores que são atendidos reconhecem a importância do trabalho feito pelos profissionais da entidade e, principalmente, pela promoção da sua saúde. Atualmente, o Seconci-DF disponibiliza quatro unidades móveis que ficam nas empresas o tempo suficiente para atender todos os trabalhadores do local. “Disponibilizamos uma equipe, composta por um ou mais dentistas, que fica no canteiro para atender as demandas dos pacientes/trabalhadores. Atualmente, para solicitar uma unidade móvel, é preciso ter, no mínimo, 50 colaboradores no local”, explica Mára Lúcia Campo, gerente de odontologia da entidade. O atendimento realizado nas unidades móveis contempla a maioria das especialidades atendidas nas unidades fixas, na sede/Setor Placa da Mercedes e unidade Asa Norte/Sindicato dos Trabalhadores. Para os trabalhadores, a recompensa é a valorização deles como profissionais e, principalmente, como forma de promoção da sua saúde pelas empresas onde trabalham. “O tratamento foi ótimo. Todos são ótimos profissionais e sabem exatamente o que é preciso fazer para cuidar dos nossos dentes. Não tenho nada a reclamar, é só elogio”, conta José Fernandes Marques, carpinteiro da construtora Emplavi. A opinião do José Fernandes é corroborada pelo assistente administrativo do canteiro, Manoel Aparecido Francisco que já utilizou o serviço odontológico do Seconci-DF em outras ocasiões e aproveitou a oportunidade da unidade móvel no local para fazer um check-up na saúde bucal. “Todos os profissionais do Seconci são excelentes: os dentistas, a auxiliar. Todos os trabalhadores ficaram muito satisfeitos e eu já utilizei em outra empresa e agora com a disponibilidade aqui (no canteiro) aproveitei novamente”, finaliza Manoel. UNIDADES MÓVEIS EM NÚMEROS: De janeiro a junho de 2023, quatro empresas foram atendidas com trailers nos seus canteiros de obras. No total, os profissionais do Seconci-DF realizaram mais de dois mil procedimentos odontológicos apenas nos trailers odontológicos da entidade. As empresas parceiras do Seconci-DF podem solicitar as unidades móveis de odontologia do Seconci pelo telefone (61) 3399-1888 ramal 213/261. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Seconci-DF
Senai-DF oferta consultorias para o setor da construção civil
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF), com apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação do governo do Distrito Federal, se uniram para promover inovação e modernização para o setor produtivo através do programa Consultorias DF+. O objetivo da iniciativa é levar às empresas consultorias que aumentem a produtividade, a eficiência e a inovação, e com isso, favorecer a transição para os preceitos da indústria 4.0. A proposta é obter ganhos expressivos de produtividade, por meio do desenvolvimento e da aplicação de ferramentas e soluções tecnológicas de monitoramento da eficiência no processo produtivo, além de difundir a cultura de aperfeiçoamento contínuo no processo fabril das empresas locais, ou seja, levar às empresas consultorias que aumentem a produtividade, a eficiência e a inovação. O DF+ se desdobra em três programas: o DF + Produtivo, o DF + Avançado e o DF + Eficiente. Todos com o intuito de aumentar a produtividade das empresas. A metodologia é a do Programa Brasil Mais Produtivo, do governo federal, e consiste em intervenções rápidas, de baixo custo e de alto impacto. A meta consiste no atendimento de 400 empresas em dois anos. Os programas promovem melhoria nas práticas manufatureiras, trazendo ganhos expressivos de produtividade, por meio do desenvolvimento e da aplicação de ferramentas e soluções tecnológicas de monitoramento da eficiência no processo produtivo, além de difundir a cultura de aperfeiçoamento contínuo no processo fabril das empresas locais. Mais informações no site da Fibra. Fonte: Sinduscon-DF | Com informações do Senai-DF
Sinduscon-DF recebe Superintendência Regional do Trabalho
O Sinduscon-DF promoveu, na última quinta-feira (29), encontro com a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal (SRTb-DF). O objetivo foi esclarecer aos associados como irá funcionar o novo modelo de fiscalização do trabalho. O setor da construção civil será o primeiro a receber as chamadas “ações setoriais”, que visam trazer um ambiente de trabalho mais seguro e alinhado às normas trabalhistas. O diretor de Políticas e Relações Trabalhistas do Sinduscon-DF, José Antônio Magalhães, abriu o encontro reforçando a importância do setor se alinhar com as ações do governo. “Esse momento é muito importante para a construção civil e trata-se de uma oportunidade única em que um órgão chama a gente para poder esclarecer questões relacionadas à fiscalização. O Sinduscon-DF, a Ademi-DF, a Asbraco e o Seconci-DF estão cada vez mais alinhados com a atuação do Estado e isso é muito bom para todos, pois nosso cliente é o mesmo: a população. E essa união só faz melhorar o atendimento”, reforçou. Em seguida, o auditor-fiscal Rômulo Machado apresentou o projeto de fiscalização no âmbito da SRTb-DF, que engloba parte dos municípios do Entorno e Tocantins. Segundo Machado, é importante que as entidades representativas do setor estejam alinhadas ao governo para que a fiscalização possa ser realizada de forma efetiva, eficiente e igual para todos. “O Estado não consegue fiscalizar tudo, é impossível estar em todas as obras ao mesmo tempo. Quando nós temos uma auditoria, você recebe uma foto daquele momento e daqui a quinze ou vinte dias, quem garante que aquela foto vai permanecer como estava quando a fiscalização chegou? As obras mudam o tempo inteiro e por isso precisamos nos unir com vocês para que possamos construir um caminho para o cumprimento sustentável das normas”, explicou. Rômulo explicou que, no modelo tradicional de fiscalização, o auditor-fiscal vai até uma determinada empresa após uma denúncia, fiscaliza e realiza o controle da aplicação da norma, sem necessariamente seguir um determinado objetivo ou estratégia. “Esse controle não necessariamente gera um cumprimento da norma, uma vez que após a finalização da auditoria a empresa A pode não garantir o cumprimento da ordem. E eu fiscalizar a empresa A vai fazer com que a empresa B cumpra o que foi estabelecido?”, argumenta. O auditor-fiscal destacou que o conceito do projeto é aplicar um modelo estratégico, que consiste em alinhar o modelo tradicional (usado atualmente) a novas práticas, que incluem aplicação, comunicação, educação e políticas sistêmicas. Segundo Machado, uma das ações do modelo foi a campanha de Combate ao Trabalho Infantil na Construção Civil no mês de junho, que consistiu em trazer cartilhas, publicações e outras ações coletivas para que as normas sejam aplicadas e exista um trabalho preventivo.“Disseminar esse conhecimento é um grande desafio, mas acreditamos que alinhar essas ações coletivas com o que já está sendo feito pode melhorar ainda mais o sistema de fiscalização, além de prevenir que as normas não sejam devidamente seguidas. Contamos com vocês para que essa nova prática seja difundida”, pontuou. Fonte: Sinduscon-DF
Técnicas de Redução de Estresse são oferecidas pela Secretária de Saúde do DF
Rede pública do DF oferece 17 atividades alternativas para a prevenção e tratamento de doenças causadas pelo esgotamento e exaustão O estresse, no conceito fisiológico, não é uma doença e sim uma resposta do organismo ao lidar com os desafios e soluções de problemas – assim como a pandemia que mudou hábitos e rotinas das pessoas, assim como o luto de parentes e amigos próximos e o não saber lidar com uma doença que levava à morte. De acordo com o médico referência técnica distrital (RTD) da Prática de Técnica de Redução de Estresse da Secretaria de Saúde, Marcelo Amaral, o natural, no entanto, é que depois de as tarefas mais complexas serem cumpridas, volta-se o estado de relaxamento. Quando isso não ocorre, surge a estafa. “O estresse traz transtornos de sono, irritabilidade, dificuldade de concentração e transtornos psicossomáticos como gastrite nervosa e dores no corpo, além do fator de risco de levar a crises de ansiedade e depressão.” As dicas, ainda segundo ele, é eliminar o excesso de informações que causam angústia, como notícias de violência e até a frequente conexão com as redes sociais. Não aceitar mais demandas do que consegue realizar e pedir ajuda profissional é outro caminho importante. Neste caso, a rede pública do Distrito Federal oferece 17 práticas exercidas por profissionais da área de saúde: acupuntura, arteterapia, auriculoterapia, automassagem, fitoterapia, yoga, homeopatia, lian gong em 18 terapias, medicina e terapias antroposóficas, meditação, musicoterapia, reiki, shantala, tai chi chuan, terapia comunitária integrativa, ayurveda, yoga (hatha e laya) e TRE. Essas atividades, que ocorrem presencial ou virtualmente, são abertas a qualquer cidadão e administradas nas UBSs de 26 regiões administrativas. “O tratamento farmacológico é importante, mas tem efeitos colaterais. As práticas os complementam e são transformadoras”, garante a enfermeira e facilitadora da TRE da UBS da Vila Planalto, Raquel Barreto. Fonte: Secretaria de Saúde do DF
Com uso de novas tecnologias, equipes de saúde testam armadilhas de combate à dengue no DF
Testes foram realizados nos últimos meses por grupo de prevenção e controle da Região de Saúde Sul (Santa Maria e Gama) em locais que apontam casos por mais de cinco anos. Dados indicam que larvas e mosquitos circulam mesmo em baixa sazonalidade Após reduzir em 65,6% os casos prováveis de dengue no Distrito Federal, o trabalho da Secretaria de Saúde (SES-DF) de prevenção e enfrentamento da doença continua durante o período da seca. Atento às novas tecnologias como ferramenta de combate ao mosquito, o Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano de Prevenção e Controle da Dengue (Geiplandengue) da Região de Saúde Sul testou, nos últimos meses, novas armadilhas para o Aedes aegypti adulto em residências do Setor Sul do Gama e Cidade Nova, e das quadras 416, 201 e 301 de Santa Maria. Os locais foram escolhidos por apresentarem casos recorrentes ao longo dos últimos cinco anos. As armadilhas contribuem para o monitoramento e o controle do mosquito. “Com a captura definitiva, é possível evitar a prole de mais de 50 novos mosquitos por cada fêmea capturada”, explica a chefe do Geiplandengue da Região de Saúde Sul, Maria Aparecida Gama. Ela reforça que o trabalho focou em regiões que contam com maior número de terrenos baldios e de acúmulos, e com populações vulneráveis, que costumam estocar água. “Segundo o perfil de cada local, são traçadas ações mais específicas, como recolhimento de inservíveis, limpeza de terrenos públicos, visitas e conversas com moradores sobre a prevenção ao mosquito”, complementa. Com menor impacto ambiental, as novas armadilhas utilizam tecnologia física, como placa, cola e água, livre de inseticidas ou atrativos. Ao todo, foram instaladas 153 armadilhas em residências do Gama. Destas, 4,5% foram positivas para o Aedes aegypti, isto é, indicaram presença do mosquito nas áreas. Em Santa Maria, foram 136, com 2,9% positivas. Os dados demonstram que mesmo em períodos de baixa sazonalidade, as larvas e os mosquitos adultos continuam circulando. Maria Aparecida aponta que o teste das armadilhas mais tecnológicas possibilita um parâmetro para novas formas de combate. “A SES-DF é a nossa estrutura. Todo esse movimento é para que, enquanto produto de cuidar da vida das pessoas, nós tenhamos êxito. É um pequeno movimento partindo para as tecnologias. O estudo é positivo e nos aponta também meios de interagir melhor com a comunidade”. Mão contrária Na contramão do país, que ultrapassou a marca de um milhão de casos prováveis de dengue e 635 óbitos confirmados, segundo dados do Ministério da Saúde, o DF se destaca por indicar um cenário contrário. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), a capital contabiliza 21.255 possíveis episódios de dengue. No mesmo período do ano passado, foram registrados 58.618 casos. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), a capital contabiliza 21.255 possíveis episódios de dengue. No mesmo período do ano passado, foram registrados 58.618 casos. Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF. O subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Divino Valero, destaca que é preciso um trabalho conjunto e contínuo com toda a população: “A saúde pública tem que ser feita por todos dentro de uma visão multidisciplinar, pedagógica e participativa. A receita que gerou esse resultado no DF foi a união de todos, inclusive dos moradores, porque não existe nenhuma tecnologia por si só capaz de acabar com o mosquito.” Como reforço, a chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção de Endemias, Cristina Soares de Moura de Jesus Campelo, lembra que o Aedes aegypti também é responsável por outras doenças, como chikungunya e zika. “Precisamos manter as nossas ações o ano todo e nos manter sempre atentos, mês após mês. Com essa nova tecnologia, quando se combate o mosquito fazendo com que ele não nasça, estamos deixando de ter o risco de três possíveis doenças’, cita. Diversos órgãos públicos fazem parte do Geiplandengue e colaboram com as ações locais, como a Secretaria de Estado de Governo do DF (Segov), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o o DF Legal, o Corpo de Bombeiros,as administrações regionais, além da áreas da SVS e da Atenção Primária e Vigilância Ambiental. Dengue A dengue é uma doença transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, para a maior disseminação da doença. Logo, a prevenção é a melhor forma de combater a doença. É importante evitar água parada, todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente. A população também deve comunicar à Vigilância Ambiental sobre focos no entorno de suas casas por meio do telefone 160. Todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença, porém, idosos e portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, têm maior risco de evoluir para casos graves e outras complicações fatais. Os principais sintomas da dengue são: Febre alta – maior que 38°C; Dor no corpo e articulações; Dor atrás dos olhos; Mal-estar; Falta de apetite; Dor de cabeça; Manchas vermelhas pelo corpo. Fonte: Agência Brasília
TJDFT decide pela não incidência de danos morais em vício construtivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiu julgamento no qual foi estabelecido que, mesmo quando uma construtora é condenada a reparar um defeito na construção, essa situação não acarreta automaticamente a obrigação de indenizar por danos morais, pois se assemelha a meros casos de descumprimento contratual. Nesse sentido, o Tribunal ressaltou que os danos morais são independentes dos contratos, não havendo uma conexão que resulte imediatamente na obrigação de indenizá-los nos casos de vício construtivo. Na prática, essa decisão demonstra que nem todas as questões contratuais são suficientes para impor à construtora o ônus de arcar com as despesas relativas aos danos morais, limitando-se aos atos prejudiciais efetivamente ocorridos. Qualquer dúvida a respeito do tema, favor contatar o escritório Lecir Luz & Wilson Sahade Advogados, por meio do link: https://clieent.io/page/cbic-llws. Fonte: Agência CBIC